Seção 3 — 12/03/2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferência e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Maria Donaria Moura Rodrigues, inscrito no CPF nº 816.***.***-20, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 792/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 128/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.038326/2022-54, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-9073 / 9179 / 8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferência e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Maria Rita Sodré Oliveira, inscrito no CPF nº 449.***.***-53, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 797/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 128/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.038326/2022-54, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-9073 / 9179 / 8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária a Saúde convoca a Sra. Valeria Cristina Pimentel Leal, inscrita no CPF nº 036.***.***-46, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10018/2025/Ditrans/CGPO/Saps/MS, referente ao Parecer nº 3473/2025/Ditrans/CGPO/Saps/MS, sob o NUP 25000.140805/2025-82, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-9073 / 9179 / 8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Juarez Leitão dos Santos, inscrito no CPF nº 322.***.***-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5109/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1726/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.108544/2024-25, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Edna de Souza Alves Santos, inscrita no CPF nº 002.***.***-28, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12035/2025/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4328/2025-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.129180/2021-74, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Filipe Martiniano Couto, inscrito no CPF nº 345.***.***-69, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8379/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3163/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.482443/2017-94, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Welton Gabriel Lima dos Santos, inscrito no CPF nº 386.***.***-64, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8065/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2760/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.012897/2025-10, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Vera Lucia Quadros, inscrita no CPF nº 191.***.***-49, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7839/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2402/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.005672/2025-07, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Leopoldina Cipriano Feitosa, inscrita no CPF nº 713.***.***-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7651/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2340/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.005377/2025-42, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. NATHALIA FERNANDA DA SILVA AZEVEDO, portadora do CPF nº 108.XXX.XXX-23, ex-participante do Programa Nacional de Apoio a Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ-RESIDÊNCIA),no Programa de Residência Médica em Oncologia Clínica da Fundação Benedito Pereira Nunes, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 155/2025/SGTES/COTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.116190/2025-73, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, S/N - 9 Andar - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70.052-900.

ANTONIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 257042

Nº Processo: 25053000545202598. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de transporte de cargas (bombonas, cordas, lonas, facões e outros). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 12/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALZIRIO LINO COUTO

Chefe do Setor de Serviço de Contratação de Recursos Logísticos

(SIASGnet - 11/03/2026) 257042-00001-2026NE000001

Nº Processo: 25036.000998/2025-22.

Dispensa Nº 161/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES.

Contratado: 03.341.826/0001-02 - P. J. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de impermeabilização de reservatórios elevados, a serem realizados nas aldeias de umariaçú i (bairro castanhal), umariaçú i (bairro castanhal) e belém do solimões, jurisdicionadas ao dsei alto rio solimões..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. Valor Total: R$ 105.700,00. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Nº Processo: 25045.001647/2025-20.

Pregão Nº 90015/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA.

Contratado: 56.975.009/0001-72 - DRIVEON COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliários para a instalação da nova sede do polo base saúde indígena em aruanã/go e a complementação do mobiliário nas unidades básicas de saúde indígena (ubsi) de aruanã/go, rubiataba/go (aldeia carretão) e minaçu/go (aldeia jatobá), jurisdicionadas ao dsei araguaia, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total: R$ 32.121,50. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Nº Processo: 25045.001647/2025-20.

Pregão Nº 90015/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA.

Contratado: 56.975.009/0001-72 - DRIVEON COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliários para a instalação da nova sede do polo base saúde indígena em aruanã/go e a complementação do mobiliário nas unidades básicas de saúde indígena (ubsi) de aruanã/go, rubiataba/go (aldeia carretão) e minaçu/go (aldeia jatobá), jurisdicionadas ao dsei araguaia, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total: R$ 32.121,50. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).