Seção 3 — 12/03/2026

Nº Processo: 35014.039435/2026-17.

Pregão Nº 90024/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 32.233.905/0001-06 - L.F. NOLE & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de confecção de órteses, próteses não implantáveis, acessórios e meios auxiliares de locomoção (opm/ta), incluindo avaliação inicial (pré protetização), reparo, ajustes, treinamento pós recebimento do recurso e/ou adaptação ao dispositivo, os encaixes provisório, intermediário e definitivo, destinado aos beneficiários acompanhados pelas equipes de reabilitação profissional, no âmbito da superintendência regional sul do instituto nacional do seguro social, para atender as gerências executivas de maringá e londrina nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total: R$ 263.900,00. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

PREGÃO Nº 90004/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de interpretação de conferências / tradução, nas modalidades simultâneas e consecutiva, em língua estrangeira, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.

RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE

Pregoeiro

(SIDEC - 11/03/2026) 240013-00001-2026NE123456

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 09100.000130/2021-21.

Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 2/2021, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, no acumulado de 12 (doze) meses, conforme previsto no item 4.3 da cláusula quarta.. Vigência: 24/08/2021 a 24/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72,17. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Fundação Jose Silveira, CNPJ nº 15.194.004/0001-25.

NUP: 25000.162046/2024-28.

OBJETO: Execução do Projeto "Cuidar e Fortalecer: Ampliação do Serviço de Reabilitação do IBR - Instituto Bahiano de Reabilitação - CER II em Salvador".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 2.622.056,83 (dois milhões, seiscentos e vinte e dois mil cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos).

SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; GERALDO LEITE - Presidente.

TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 952924/2023

ESPÉCIE: Denúncia do Convênio nº 952924/2023. Celebrado pela União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CRISTÓVÃO/SE - CNPJ nº 11.370.658/0001-01.

OBJETO: DENÚNCIA ao Convênio nº 952924/2023, celebrado em 29/12/2023, entre o DENUNCIANTE e o DENUNCIADO, o qual tem por objeto dar "APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS", visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, no valor de R$ 323.880,00 (trezentos e vinte e três mil oitocentos e oitenta reais), com vigência até 02/10/2027.

PROCESSO: 25000.183938/2023-81. DATA DE ASSINATURA: 02/03/2026.

SIGNATÁRIO: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo.

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 25016.001692/2023-60.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO CEARÁ. Contratado: 05.132.168/0001-74 - FOX SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 02/2023, firmado com a empresa fox construções e serviços eireli-me, destinado à prestação dos serviços de limpeza e conservação, higienização e asseio diário, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas instalações do edifício da superintendência do ministério da saúde no ceará, localizado na rua do rosário, nº 283, centro, fortaleza-ce, em virtude da convenção coletiva de trabalho - cct 2026.. Vigência: 25/09/2023 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.274,44. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 25015.000204/2024-98.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO PIAUÍ. Contratado: 31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: Ajuste de parcelas no sistema para emissão da nota de empenho, pois o apostilamento só considera uma parcela. Vigência: 09/07/2025 a 08/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.300,52. Data de Assinatura: 09/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2025).

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia contínuos de Manutenção Predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e Serviços Sob Demanda (Serviços Eventuais), na sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e unidades vinculadas. Contratação de serviços de engenharia contínuos de Manutenção Predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e Serviços Sob Demanda (Serviços Eventuais). Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 12/03/2026 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mexico Número 128 - Sobreloja 01 - Sala 11 - Centro - Rio de Janeiro/rj Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2026, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA

Superintendente do Ministério da Saúde No Rio de Janeiro

(SIDEC - 11/03/2026) 250031-00001-2026NE999999

Nº Processo: 25410.012118/2024-65.

Pregão Nº 91168/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 30.150.065/0001-84 - SMART KON ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviço engenharia contínuo de manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos aparelhos de transporte vertical e respectiva infraestrutura nas Unidades do Instituto Nacional de Câncer - INCA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo fornecimento de materiais, peças e insumos, de forma a manter os aparelhos em perfeito estado de funcionamento e segurança.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2027. Valor Total: R$ 1.906.508,40. Data de Assinatura: 08/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Nº Processo: 25410.017876/2025-51.

Pregão Nº 90023/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 67.729.178/0007-34 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. Objeto: Aquisição de glicerol clister 120mg/ml 500ml. Fechamento do frasco em sistema.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2027. Valor Total: R$ 35.070,00. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

11/03/2026 Termo de Compromisso objetivando a destinação de materiais recicláveis descartados (a serem especificados pelo órgão - ver Decreto nº 10.936/2022), por meio de doação, à COOPERATIVA POPULAR DE TRABALHO E RECICLAGEM AMIGOS RECICLADORES LTDA - COOPAR, CNPJ 07.760.470/0001-00, para fins de reciclagem, pelo prazo e condições estabelecidos neste termo. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.

11/03/2026 Termo de Compromisso objetivando a destinação de materiais recicláveis descartados (a serem especificados pelo órgão - ver Decreto nº 10.936/2022), por meio de doação, à COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS UNIDOS PELO MEIO AMBIENTE - COOPEUNIÃO, CNPJ 39.988.634/0001-30, para fins de reciclagem, pelo prazo e condições estabelecidos neste termo. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.

11/03/2026 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 48/2026, SANTISA LABORATORIO FARMACEUTICO S.A, no item 05 perfazendo o total de R$ 49.298,0000 (quarenta e nove mil duzentos e noventa e oito reais); Ata nº 49/2026, GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 06 perfazendo o total de R$ 20.063,5800 (vinte mil e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos); Ata nº 50/2026, GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA no item 13 perfazendo o total de R$ 2.178,7500 (dois mil cento e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos); Ata nº 51/2026, TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 15 e 16 perfazendo o total de R$ 6.322,7100 (seis mil trezentos e vinte e dois reais e setenta e um centavos); Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2027; Data da Assinatura: 10/03/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.129/2025. Processo nº 33409.009755/2025-01. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.

Número do Contrato: 158/2023.

Nº Processo: 25057.003705/2022-78.

Pregão. Nº 47/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 00.850.974/0001-64 - ARCADE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 158/2023, para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de forma continuada sem mão de obra exclusiva para os sistemas de segurança instalados no instituto nacional de traumatologia e ortopedia, que engloba o sistema de cftv - circuito fechado de tv, compreendendo hardware, software e cabeamento, sistema de ca - controle de acesso, compreendendo hardware, software e cabeamento, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 01/05/2026 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.076.712,00. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).