DOU 12/03/2026 — Seção 3 · Página 309

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo SEI nº 023559/22-00.171. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2024, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a VIPPIM VIGILÂNCIA E SEGURNANÇA LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual. VALOR: R$ 8.626.450,08. PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - JUPROC. VIGÊNCIA: 21/04/2026 a 20/04/2028. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2026. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Eurípedes Gonçalves, Sócio, pela Contratada. Eliane Sá Ricarte. Coordenadora de Licitações

Extrato de Registro de Preços

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço:			Nº 034/2026		SEI Nº	0018154-12.2024.6.04.0000
Contratada:		IM SOLUÇÕES INTEGRADAS
CNPJ:		50.121.066/0001-08		Vigência:		De 12/03/2026 a 12/03/2027
ITEM	Descrição					Qtde	UN	V. Unit (R$)
30	Papel higiênico bobinas					1.200	UND	10,80

Ata de Registro de Preço:			Nº 035/2026		SEI Nº	0018154-12.2024.6.04.0000
Contratada:		INOVARE COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS ORTOPEDICOS E SERVICO LOGISTICO LTDA
CNPJ:		50.522.607/0001-00		Vigência:		De 12/03/2026 a 12/03/2027
ITEM	Descrição					Qtde	UN	V. Unit (R$)
07	Desinfetante 1 Litro					4.800	LT	2,28
09	Desodorizador para vaso sanitário, tipo disquim					5.760	UND	1,48

Ata de Registro de Preço:			Nº 036/2026		SEI Nº	0018154-12.2024.6.04.0000
Contratada:		JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA
CNPJ:		47.452.287/0001-54		Vigência:		De 12/03/2026 a 12/03/2027
ITEM	Descrição					Qtde	UN	V. Unit (R$)
08	Desodorizador de ambiente aerosol					3.600	FR	7,37
15	Flanela de algodão					2.400	UND	1,75
19	Inseticida aerossol com óleo essencial de citronela (PRALETINA / CIPERMETRINA)					3.600	UND	13,89
22	Limpador multiuso, em embalagem tipo squeeze, 500 ml					3.600	FR	3,35
35	Sacos plásticos para lixo com capacidade para 30 litros PEAD					3.000	PCT	1,10
36	Sacos plásticos para lixo com capacidade para 50 litros PEAD					8.000	PCT	1,29
37	Sacos plásticos para lixo com capacidade para 150 litros PEAD					6.000	PCT	3,08
38	Sacos plásticos para lixo com capacidade para 300 litros PEAD					500	PCT	9,45
44	Tira limo, em embalagem tipo squeeze, 500 ml					720	FR	5,49
45	Limpa Porcelanato, 750 ml					720	UND	9,36
47	Álcool gel antisséptico, higienizador, 70º INPM, TAMPA TIPO PUMP					3,900	FR	6,35

Ata de Registro de Preço:			Nº 037/2026		SEI Nº	0018154-12.2024.6.04.0000
Contratada:		J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA
CNPJ:		01.631.853/0001-94		Vigência:		De 12/03/2026 a 12/03/2027
ITEM	Descrição					Qtde	UN	V. Unit (R$)
18	Gel mata mosca (IMIDACLOPRIDO), seringa 10g					2.500	GR	1,24

Ata de Registro de Preço:			Nº 038/2026		SEI Nº	0018154-12.2024.6.04.0000
Contratada:		K F O
CNPJ:		46.218.034/0001-58		Vigência:		De 12/03/2026 a 12/03/2027
ITEM	Descrição					Qtde	UN	V. Unit (R$)
11	Escova de mão para lavar					600	UND	2,60

Ata de Registro de Preço:			Nº 039/2026		SEI Nº	0018154-12.2024.6.04.0000
Contratada:		59.393.847 LUAN CRUZ SZABO
CNPJ:		59.393.847/0001-26		Vigência:		De 12/03/2026 a 12/03/2027
ITEM	Descrição					Qtde	UN	V. Unit (R$)
31	Papel Toalha em bobinas					6.000	BOB	13,11

Ata de Registro de Preço:			Nº 040/2026		SEI Nº	0018154-12.2024.6.04.0000
Contratada:		MEGA COM ATAC DE ROUPAS E ACESS PARA USO PROFISSIONAL LTDA
CNPJ:		23.318.893/0001-13		Vigência:		De 12/03/2026 a 12/03/2027
ITEM	Descrição					Qtde	UN	V. Unit (R$)
13	Esponja de lã de aço					2.100	EMB	1,95
14	Esponja dupla face					6000	UND	0,85
20	Limpa vidros, em embalagem tipo squeeze, 500 ml					960	FR	3,90
25	Pá para lixo, com escova (vassourinha), conjunto pá e escova					120	UND	14,50
33	Rodo duplo com cabo metálico					600	UND	7,98
41	Vassoura tipo escovão com cabo metálico					240	UND	18,00
42	Vassoura tipo multiuso (varre canto) com cabo metálico					240	UND	11,90
43	Vassoura tipo piaçava sintética com cabo metálica					240	UND	11,90

Ata de Registro de Preço:			Nº 041/2026		SEI Nº	0018154-12.2024.6.04.0000
Contratada:		POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA
CNPJ:		37.722.924/0001-01		Vigência:		De 12/03/2026 a 12/03/2027
ITEM	Descrição					Qtde	UN	V. Unit (R$)
01	Balde plástico, capacidade 20 litros					200	UND	17,35
05	Cesto para lixo, capacidade 14 litros, cor preto					200	UND	21,24
21	Limpador telas, 120ml, tipo spray, com pano de microfibra					240	UND	13,10
23	Lustra móveis, com silicone, 500 ml					960	FR	7,78
39	Saponáceo cremoso 450 ml					720	UND	10,36
40	Vassoura de pêlo sintético (pelo branco e preto) com cabo metálico					240	UND	15,30
46	Espanador/vassoura de teto com cabo prolongador					100	UND	11,31

Ata de Registro de Preço:			Nº 042/2026		SEI Nº	0018154-12.2024.6.04.0000
Contratada:		R. N. DA ROCHA
CNPJ:		55.978.866/0001-63		Vigência:		De 12/03/2026 a 12/03/2027
ITEM	Descrição					Qtde	UN	V. Unit (R$)
26	Pá para lixo com caçamba articulada com cabo metálico					120	UND	25,00

Ata de Registro de Preço:			Nº 043/2026		SEI Nº	0018154-12.2024.6.04.0000
Contratada:		R.G XAVIER GUMARÃES LTDA
CNPJ:		32.969.749/0001-38		Vigência:		De 12/03/2026 a 12/03/2027
ITEM	Descrição					Qtde	UN	V. Unit (R$)
24	Naftalina em bolas					144	KG	34,45
28	Pano limpeza tipo multiuso					10	RL	89,50
29	Papel higiênico folha dupla					12.800	PCT	5,85
34	Sabão em barra glicerinado					600	KG	6,45

Ata de Registro de Preço:			Nº 044/2026		SEI Nº	0018154-12.2024.6.04.0000
Contratada:		SANITOP COMERCIAL LTDA,
CNPJ:		53.710.803/0001-04		Vigência:		De 12/03/2026 a 12/03/2027
ITEM	Descrição					Qtde	UN	V. Unit (R$)
06	Cupinicida (CIPERMETRINA) aerossol					60	LT	39,90
16	Gel mata barata (INDOXACARBE), seringa 10g					2.500	GR	0,90
17	Gel mata formigas (INDOXACARBE), seringa 10g					2.500	GR	0,90
32	Raticida (Brodifacum), tipo isca, bloco parafinado					02	KG	54,67

Ata de Registro de Preço:			Nº 045/2026		SEI Nº	0018154-12.2024.6.04.0000
Contratada:		TECNOKAP SOLUCOES LTDA
CNPJ:		29.605.776/0001-17		Vigência:		De 12/03/2026 a 12/03/2027
ITEM	Descrição					Qtde	UN	V. Unit (R$)
03	Capacho/tapete personalizado 120 x 60 cm					60	UND	161,50

Ata de Registro de Preço:			Nº 046/2026		SEI Nº	0018154-12.2024.6.04.0000
Contratada:		TIE TAPETES EIRELI
CNPJ:		10.261.012/0001-23		Vigência:		De 12/03/2026 a 12/03/2027
ITEM	Descrição					Qtde	UN	V. Unit (R$)
04	Capacho/tapete personalizado 200 x 100 cm					10	UND	555,00

Ata de Registro de Preço:			Nº 047/2026		SEI Nº	0018154-12.2024.6.04.0000
Contratada:		VENAN EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ:		26.216.675/0001-66		Vigência:		De 12/03/2026 a 12/03/2027
ITEM	Descrição					Qtde	UN	V. Unit (R$)
12	Escova para limpeza de vaso sanitário, com estojo plástico					144	UND	5,80
27	Pano de chão tipo saco					8.000	UND	2,11

Ata de Registro de Preço:			Nº 048/2026		SEI Nº	0018154-12.2024.6.04.0000
Contratada:		W. L DE A. ALMEIDA
CNPJ:		54.207.528/0001-65		Vigência:		De 12/03/2026 a 12/03/2027
ITEM	Descrição					Qtde	UN	V. Unit (R$)
10	Detergente líquido lava-louças 500 ml					4.800	FR	1,75

Ata de Registro de Preço:			Nº 049/2026		SEI Nº	0018154-12.2024.6.04.0000
Contratada:		ZEP TEP COMÉRCIO LTDA EPP
CNPJ:		30.038.991/0001-62		Vigência:		De 12/03/2026 a 12/03/2027
ITEM	Descrição					Qtde	UN	V. Unit (R$)
02	Capacho/tapete personalizado 60 x 40 cm					60	UND	68,00

Extrato de Apostilamento

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 070003

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 0016705-19.2024.6.04.0000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: RAIMUNDO BENEDITO ALVES COELHO. Objeto: Alteração do caput da cláusula quarta (do preço). Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.467,64. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Extrato de Cessão de Uso

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CESSÃO DE USO 001/2026, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Município de Serra Dourada/BA. OBJETO: Cessão de Uso do Prédio Rui Barbosa, situado na Praça Ângelo Ferreira, Centro, para funcionamento do Cartório Eleitoral da 190ª Zona. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. PROCESSO SEI n.º 0001883-95.2026.6.05.8190. VIGÊNCIA: da data da assinatura até a conclusão dos trabalhos de reforma do Fórum da Comarca local. ASSINATURA: 11/03/2026. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e o Sr. Auzenildo Sousa Costa, pela Prefeitura Municipal de Serra Dourada-BA.

Seção 3 — 12/03/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 070003

EXTRATO DE CONTRATO

legal