Seção 3 — 12/03/2026

PREGÃO Nº 90024/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0019149-88.2023. , publicada no D.O.U de 11/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de auditoria de certificação e auditoria de manutenção na norma ISO 27001:2022 ou superior, com selo de acreditação INMETRO ou outro organismo de acreditação signatário do Acordo de Reconhecimento Mútuo (MLA) do International Accreditation Forum IAF Novo Edital: 12/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, N.º 150 - Salvador - Ba Paralela - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 12/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ARTHUR RIBEIRO ROCHA

Pregoeiro

(SIDEC - 11/03/2026) 070013-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de fornecimento e instalação de sistema de ar condicionado do tipo VRF e Sistema de Renovação de Ar para a Central de Atendimento ao Eleitor (CAE-DF), conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico, Anexo I ao Edital.

MARCELA MOREIRA CUNHA

Pregoeira

(SIDEC - 11/03/2026) 070025-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 0005828-70.2021.6.08.8000.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Repactuação contratual conforme CCT 2025/2027. Vigência: 25/07/2025 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.915,70. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa C R COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 19.224.595/0001-97, por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para pagamento de GRU no valor de R$ 529,38 (código de barras: 89930000005-7 29380001010-0 95523161883-7 10006422250-7), até a data de 20/04/2026, ficando o interessado desde já advertido que o não pagamento no prazo estabelecido acarretará a inscrição do débito em Dívida Ativa da União, conforme Processo SEI nº 0010235-52.2025.6.27.8000, em face da aplicação de penalidade administrativa de MULTA no percentual de 0,5% (meio por cento) sobre o valor do orçamento estimado do Pregão Eletrônico nº 90034/2025, com fundamento no art. 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, c/c os subitens 14.1.2, alínea "a", e 14.4, do Edital do certame.

São Luís, 11 de março de 2026.

PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Desembargador Presidente

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa S. DO VALE CARVALHO LTDA - EPP, CNPJ nº 22.168.030/0001-44, por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de publicação deste edital, sobre supostas infrações administrativas ocorridas no âmbito do Contrato nº 32/2025, referente à reforma do Fórum Eleitoral de Grajaú/MA. As irregularidades apontadas no Parecer nº 2827/2025 - TRE-MA/PRES/DG/SAF/COSEM/SEMAP, consistem em: paralisação dos serviços sem justificativa, desmobilização da equipe e equipamentos sem autorização da fiscalização, e descumprimento de obrigações contratuais essenciais, configurando potencial infração ao disposto nos arts. 155, incisos II, III e VII, e 156, incisos II e III, da Lei nº 14.133/2021, bem como às cláusulas contratuais pactuadas. O procedimento administrativo foi instaurado com fundamento no art. 158 da Lei nº 14.133/2021, e encontra-se sob a condução de Comissão de Apuração de Responsabilidade especialmente designada (Portaria nº 3/2026 - doc. nº 2661724), com competência para analisar os fatos e propor a aplicação das sanções cabíveis. A interessada deverá, na defesa, especificar as provas que pretenda produzir e indicar endereço eletrônico válido para recebimento de futuras comunicações processuais. Os autos do processo SEI nº 0012542-76.2025.6.27.8000 encontram-se com vista franqueada ao interessado na Secretaria de Administração e Finanças deste Tribunal.

São Luís, 11 de março de 2026.

MATEUS MARINHO ALENCAR

Membro da Comissão de Apuração

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 70005

Nº Processo: 2302-91.2026.6.27. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo destinados à manutenção predial.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 12/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

THIEGO CHUNG DE FARIAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/03/2026) 70005-00001-2026NE000001

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 10/2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90044/2025 (SEI Nº. 0010284-93.2025.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: GVA CONNECTION FACILITIES LTDA, CNPJ nº 26.473.058/0001-46. Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo para auxílio às atividades do Projeto Biometria e do fechamento/ reabertura do cadastro eleitoral. Valor: R$ 233.649,82. Nota de Empenho: 2026NE000226. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070147 - CRE; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Serviços com mão-de-obra terceirizada; Plano Interno: FUN APOIO. Vigência: 06 (seis) meses, com início em 12/03/2026 e término em 11/09/2026. Data de assinatura do último signatário: 11/03/2026. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA e DIOGO DE AGUIAR CARDOSO, Representante da Contratada

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2026NE000221. Data de emissão: 03/03/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0009761-81.2025.6.27.8000. Objeto: Despesas com realizacao de visita tecnica para fins de levantamento das necessidades de reparo da cadeira de rota motorizada. Valor: R$ 338,90. Credor: P H ATAIDE DE JESUS LTDA. (CNPJ: 33.776.558/0001-12).

Processo nº 0000041-26.2026.6.13.8136; Acordo de Cooperação Técnica 002/2026; Contratada: Câmara Municipal de Itambacuri; Vigência: 01/03/2026 a 06/05/2026; Objeto: Cooperação Técnica entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo aos cartórios eleitorais em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos em serviços ordinários ou de revisão do eleitorado; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência do TRE-MG.; Signatários: Cláudio Schiavo Cruz - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Charbel Salman Oliveira - Presidente da Câmara Municipal, pela Contratada; Assinatura: 20/02/2026

Processo nº 0017455-91.2025.6.13.8000; Acordo de Cooperação Técnica 008/2026; Contratada: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; Vigência: 2 anos, iniciando na sua data de publicação; Objeto: O presente instrumento visa à cooperação entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo em atividades inerentes à realização do cadastramento biométrico dos eleitores, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos art. 24, I, e art. 25, I, do Decreto Federal nº 11.531/2023 e na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025; Signatários: Desembargador Júlio César Lorens - Presidente pelo TRE-MG e Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora, pela Contratada; Assinatura: 06/03/2026

Processo nº 0000012-81.2021.6.13.8093; 3º TA ao contrato nº 017/2021; Contratada: Câmara dos Dirigentes Lojistas de Contagem; Vigência: 12/04/2026 a 11/04/2031; Objeto: prorrogação, a revisão dos valores e a alteração do Contrato em epígrafe; Valor: R$ 2.356.956,76; Classificação: 3390.39.10 e 3390.39.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: serão emitidas; Fundamento Legal: Em harmonia com o disposto no inciso I do parágrafo 3º do artigo 62 da Lei no 8.666/1993, o presente Termo Aditivo é celebrado com fundamento: - no artigo 3º da Lei nº 8.245/1991 e na Cláusula Segunda Contrato, quanto à prorrogação; - no art. 18 da Lei nº 8.245/1991, quanto à revisão dos valores; - no art. 54 e inciso VII do art. 55, da Lei nº 8.666/1993, no que tange à inclusão da Cláusula da "LGPD".; Signatários: Pablo Aragão Lima - Diretora-Geral Substituto pelo TRE-MG e Frank Sinatra Santos Chaves - Presidente da CLD e Laerte Portugal de Matos - 1º Vice-Presidente Administrativo-Financeiro, pela Contratada; Assinatura: 10/03/2026

Processo nº 0000019-49.2026.6.13.8303; Termo de Cooperação Técnica 001/2026; Contratada: Prefeitura Municipal de Caiana; Vigência: 02/03/2026 a 31/07/2026; Objeto: Cooperação entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos, nos serviços ordinários ou de revisão do eleitorado; Fundamento Legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica é celebrado com fundamento no art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e na Portaria nº 176/2023, da Presidência do TRE-MG.; Signatários: Stephanie Azevedo Gisler - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Vinicius Barroso Araújo - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 03/03/2026

Processo nº 0000020-34.2026.6.13.8303; Termo de Cooperação Técnica 002/2026; Contratada: Prefeitura Municipal de Espera Feliz; Vigência: 02/03/2026 a 31/07/2026; Objeto: Cooperação entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos, nos serviços ordinários ou de revisão do eleitorado; Fundamento Legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica é celebrado com fundamento no art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e na Portaria nº 176/2023, da Presidência do TRE-MG.; Signatários: Stephanie Azevedo Gisler - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Oziel Gomes da Silva - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 26/01/2026

CONTRATO nº 05/2026 - TRE/PB; Processo SEI nº 0008885-62.2025.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: ECM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 14.068.592/0001-98; OBJETO: Prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra, EPI's, equipamentos, insumos (água mineral, gás GLP 13 Kg, café e açúcar) e materiais de limpeza nos prédios onde funcionam as Unidades da Justiça Eleitoral da Paraíba, a serem executados de acordo com o especificado neste instrumento e no Termo de Referência nº 07/2022 - SEGEC; FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, XI da Lei 8.666/1993, e foi celebrado de acordo com o contido nos autos do Processo SEI º 0008885-62.2025.6.15.8000 e do Pregão Eletrônico nº 32/2022 - TRE/PB (Processos SEI nº 1390-69.2022.6.15.8000, 0003719-20.2023.6.15.8000,4069-08.2023.6.15.8000); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 22.411,90; SIGNATÁRIOS: Alessandra Mota de Menezes, pelo Contratante e George Bezerra de Araújo, pela Contratada.

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 70009

Nº Processo: 0008190-11.2025. Objeto: Aquisição e subscrição de softwares especializados para datacenter, com suporte do fabricante e acesso à atualizações de novas versões, durante a vigência dos contratos, utilizando o sistema de registro de preços - SRP.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 12/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREZA ALVES GOMES

Pregoeira

(SIASGnet - 11/03/2026) 70009-00001-2026NE000124