Seção 3 — 12/03/2026

PRAZO DO EDITAL: 20 (VINTE) DIAS

MOTIVO: Citações anteriores frustradas

PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) - 0600256-37.2025.6.17.0000 - Recife - PERNAMBUCO RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

INTERESSADA: AGIL LTDA

A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, de ordem do Ilmo. Diretor Geral deste Regional no PJe nº 0600256-37.2025.6.17.0000, em virtude da Lei, etc..

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que a empresa AGIL LTDA, CNPJ nº 26.427.482/0001-54, fica CITADA para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do artigo 29 da Instrução Normativa nº 77 do TRE-PE, de 13 de junho de 2025, bem como para se manifestar acerca da extinção unilateral do Contrato 25/2024, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. DADO E PASSADO nesta cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, aos 9 de março de 2026.

PAULO FERNANDO DE SOUZA MARTINS

Coordenadoria de Registros e Informações Processuais

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 70021

Nº Processo: 0014702-76.2024.6. Objeto: Prestação de serviços especializados e continuados em Arquivologia, mediante alocação de 1 (um) posto de trabalho em regime de dedicação exclusiva.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/03/2026 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2026 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br..

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora -geral

(SIASGnet - 11/03/2026) 70021-00001-2026NE000059

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 0002732-25.2024.6.23.8000.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 14.560.935/0001-37 - PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: 1.1. Fica aditivado com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b" combinado com o art. 125 da lei nº 14.133/2021, e cláusula 16 do instrumento contratual.

1.2. O presente aditivo altera o item 1.2. Da cláusula primeira do contrato n.º 2/2025 (0922374) promovendo-lhe um acréscimo de 9,82% (nove vírgula oitenta e dois por cento) significando que a quantidade inicial de 10 unidades passa para 11 unidades, e o valor passa de r$ 164.400,00 (cento e sessenta e quatro mil e quatrocentos reais) para r$ 180.840,00 (cento e oitenta mil oitocentos e quarenta reais). Vigência: 10/03/2026 a 14/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.840,00. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: Khronos Segurança Privada Ltda. CNPJ da Contratada: 04.629.488/0001-71. Objeto: Termo Aditivo n. 015/2026, referente ao Contrato n. 040/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância eletrônica, com sensor de presença, para os Cartórios Eleitorais que compõem a Justiça Eleitoral (6ª Região) (supressão do Cartório Eleitora da 35ª ZE - Chapecó). Novo valor total mensal: R$ 2.853,60. Fundamento legal: Lei n.  8.666/1993. Data da assinatura: 04/03/2026. Pregão n. 027/2021.

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 70018

Nº Processo: 0026070-10.2025. Objeto: Contratação de serviços de subscrição de licença de uso do software Adobe Captivate, para a captura de simulação de uso de softwares e de ferramentas interativas para criação e disponibilização de instruções e multimídias aos usuários de TI, com suporte técnico sem ônus adicional.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 10/03/2026) 70018-00001-2026NE000169

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 70018

Nº Processo: 0008451-67.2025. Objeto: Entrega de banners, com as respectivas instalações, para utilização durante as Eleições 2026, na Sala de Imprensa do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e na Secretaria de Comunicação Social.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 10/03/2026) 70018-00001-2026NE000169

Nº PROCESSO: SEI nº 0051329-17.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 35/2020 - ZE: 250ª - Termo de Apostilamento: 4º - LOCADORA: JRB ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA. - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 24/02/2025, passando o valor do aluguel de R$16.330,05 para R$17.055,32. - ÍNDICE: 4,441350%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$1.090.514,76 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 24/02/2021 a 23/02/2027. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Nº PROCESSO: SEI nº 0052566-86.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 17/2020 - ZE: 328/408ª - Termo de Apostilamento: 4º - LOCADORA: MMF - PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº 56.993.124/0001-70 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 21/02/2026, passando o valor do aluguel de R$26.638,74 para R$27.821,86 - ÍNDICE: 4,441350%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$2.352.425,76 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 21/02/2020 a 20/02/2028. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Nº PROCESSO: SEI nº 0041942-12.2018.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 003/2019 - Anexo III - 4° Termo de Apostilamento: LOCADORA: JOFERMA AGROPECUARIA INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, C.N.P.J. Nº 50.118.355/0001-58 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 15/02/2026, passando o valor do aluguel de R$53.115,83 para R$55.474,89 - ÍNDICE: 4,441350%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 4.555.606,37 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 15/02/2019 a 14/02/2027. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 70027

Nº Processo: 0010678-03.2025. Objeto: Aquisição de pastas personalizadas para uso dos mesários nas seções e pelas equipes de apoio dos locais de votação nas Eleições 2026, conforme especificações, condições, exigências e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/03/2026) 70027-00001-2026NE000256

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo: AP 21749/2025; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO; Empresa: DISTRIBUIDORA MARINHO & BARBOSA LTDA. Pelo presente, fica notificada a empresa DISTRIBUIDORA MARINHO & BARBOSA LTDA., CNPJ: 49.273.203/0001-40, que se encontra em local incerto, para, querendo, apresentar defesa prévia e especificar as provas que pretenda produzir no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste, face à intenção da Administração desta Corte de aplicar-lhe a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de até 3 (três) anos, prevista no subitem 19.2 do instrumento convocatório, em virtude de infração administrativa verificada no decorrer do pregão eletrônico nº 90014/2025. Outrossim, ficam os autos com vista franqueada à empresa para os fins de direito.

Rio de Janeiro, 11 de março de 2026.

Mônica Martins da Rocha

Presidente da CIPIDI

3º Termo Aditivo ao Contrato 051/2023, Proad 57375/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Cirion Technologies do Brasil Ltda., (CNPJ: 72.843.212/0001-41). Objeto: Fica acrescido ao objeto contratual originário 01 (um) enlace de comunicação de 200 Mbps, passando o valor mensal para R$49.516,27. Assinam em 11/03/2026, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente e, pela empresa: Antonio Roberto Vitor Rana e Marcia Silvi.