Seção 3 — 12/03/2026

PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021

O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, no uso de suas atribuições legais, convoca, nos termos do Edital nº 01/2021, os candidatos aprovados no Processo Seletivo a seguir relacionados: Para o cargo de Advogado, a Sra. CARLLYAM SOARES DIAS, CPF xxx.398.xxx-13, classificação nº 22º, em Ampla Concorrência inscrição 547.01994602/7. Para o cargo de Assistente Administrativo, a Sra. ADRIANA MARQUES DE OLIVEIRA CALDAS E ALMEIDACPF xxx.292.xxx-59, classificação nº 46º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.02001099/2. Para o cargo de Analista Técnico Júnior, o Sr. ANDRE LUIZ GUIMARAES DIAS ROSA, CPF xxx.139.xxx-04, classificação nº 48º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.01991311/1. Para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação Júnior, o Sr. RAFAEL JOB PEREIRA, CPF xxx.057.xxx-70, classificação nº 17º, em Ampla Concorrência inscrição 547.02006142/3. E para o cargo de Técnico Industrial Júnior, o Sr. RODRIGO BARBOZA INACIO, CPF xxx.046.xxx-27, classificação nº 30º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.02013030/2. Os convocados deverão apresentar-se para entrega de documentos na sede do CFT, no período de 12 a 20 de março de 2026, em dias úteis, sob pena de preclusão consumativa do ato.

RICARDO NERBAS

Presidente Interino do CFT

O CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA (CONTER), por intermédio da sua Diretoria Executiva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os termos do Regimento Eleitoral do Sistema CONTER/CRTRs, instituído pela Resolução CONTER nº 15, de 28 de novembro de 2025; o artigo 14, " f " do Regimento interno do CONTER e o artigo 22, §7º do Decreto Nº 9.531/2018.

Dá conhecimento, a todos os profissionais inscritos no Sistema CONTER/CRTRs, da deflagração do Processo Eleitoral Unificado e Simultâneo para a escolha de Conselheiros dos Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia (CRTRs) e do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER).

O presente edital torna pública a abertura das eleições e convoca todos os profissionais inscritos para a votação obrigatória para a escolha dos representantes - as datas e prazos referentes ao processo serão publicados em calendário eleitoral a ser divulgado no site Oficial do CONTER (www.conter.gov.br).

Os interessados a concorrerem aos cargos de Conselheiros Nacionais ou Regionais para o quadriênio 2026/2030, de acordo com os prazos do calendário eleitoral, apresentarão as suas candidaturas através de chapas, nos termos do Regimento Eleitoral do Sistema CONTER/CRTRs.

Cada Conselho Regional deverá eleger 1 (um) conselheiro efetivo e 1 (um) suplente para a composição do Corpo de Conselheiros do CONTER; já a composição do Corpo de Conselheiros dos CRTRs será de 9 (nove) conselheiros efetivos e 9 (nove) suplentes. Todos os representantes deverão ser eleitos por voto direto, preferencialmente, de maneira eletrônica.

A votação será preferencialmente por meio eletrônico.

Para a escolha de Conselheiros Nacionais, participarão todas as jurisdições.

São nulas quaisquer outras deflagrações de eleições por parte de CRTRs, visto ser esta uma atribuição exclusiva do Presidente do CONTER, nos termos do Regimento Interno e Eleitoral.

Por meio deste ato, torna-se pública a obrigação dos profissionais inscritos no Sistema de acompanharem o andamento e as publicações referentes ao Processo Eleitoral Unificado e Simultâneo do Sistema CONTER/CRTRs, por meio do site oficial do CONTER (www.conter.gov.br), onde serão publicadas calendário eleitoral, intimações, notificações, entre outros atos.

Ficam cientes os candidatos de que o site do CONTER www.conter.gov.br será o meio oficial de se dar ciência das etapas do processo até a sua conclusão, além de todas as demais comunicações como decisões, intimações, notificações e outras.

As eleições serão pautadas pelo Regimento Eleitoral do Sistema CONTER/CRTRs e obedecerá às disposições da Lei 7.394/1985, do Decreto nº 92.790/1986, do Decreto nº 9.531/2018 e da legislação correlata.

Brasília/DF, 11 de março de 20261.

CARLOS DA SILVA

Diretor-Presidente

CASSIANA CRISPIM DE ARAÚJO

Diretora-Secretária

Estado do Ceará - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Extrato do 2º(Segundo) Termo Aditivo da Dispensa de Licitação n. 11.01.01/2024. Extrato do contrato n. 07.02.002/2024- Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. Contratado: TELEFONICA BRASIL S.A, CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento dos serviços de telefonia móvel pessoal - SMP, com fornecimento de linhas digitais, no sistema pós - Pago; Vigência: 12 meses. Com custo mensal de R$ 672,10 (seiscentos e setenta e dois reais e dez centavos); perfazendo o valor global de R$ 8.065,29 (oito mil e sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos). Dotação orçamentária: 3.3.00.02.06 - Despesas com Telefonia Móvel. Data da assinatura: 07 de fevereiro de 2026. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA - CE. Contratada: Fábio Marques de Souza Levorin e Cleidson Sandes Nascimento.

Processo n° 2026400210 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e substituição de pneus novos compatíveis com a van Renault Master Itinerante do CRA-RJ, incluindo serviços de montagem, balanceamento, alinhamento e descarte ambientalmente adequado dos pneus inservíveis. Valor total de R$ 5.581,20 (cinco mil, quinhentos e oitenta e um reais e vinte centavos); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso I da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: WIDMEN AUTO CENTER LTDA CNPJ sob o nº 68.578.814/0004-94. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.030 (Manutenção e Conservação de Veículos).

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2026

Considerando o disposto na ata da sessão pública e em cotejo com as demais informações constantes nos autos do processo administrativo n° 2025400560, referente à licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem por objeto o registro de preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios com padrão de qualidade igual ou superior as especificações constantes no Termo de Referência do Pregão Eletrônico 90001/2026, registrando a adjudicação e homologação realizada a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA nos GRUPOS: 1 - Alimentos não perecíveis com o valor global de R$111.255,20 (cento e onze mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), GRUPO 2 - Alimentos perecíveis com o valor global de R$137.688,00 (cento e trinta e sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais), e GRUPO 4 - capsulas de café expresso com o valor global de R$19.704,00 (dezenove mil, setecentos e quatro reais) e no GRUPO 3 - Alimentos individuas adjudicação e homologação realizada a empresa P H MORENO DA SILVA COMÉRCIO com o valor global de R$29.810,00 (vinte e nove mil, oitocentos e dez reais), perfazendo o valor total estimado de R$298.457,20 (duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos), dando como válidos os atos praticados pela Agente de Contratação do CRA-RJ ao longo deste processo.

Rio de Janeiro, 11 março de 2026.

Adolpho da Silva Oliveira

Autoridade Competente Sistema

Espécie: 7º e 8º Aditivo ao Contrato nº 002/2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/2020, firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA, CNPJ:04.238.297/0001-89. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, a prorrogação da vigência e o reajuste do valor dos serviços prestados que será de 01/02/2026 a 31/01/2027. Fundamento Legal: artigo 40, inciso XI e artigo 55, inciso III, da Lei nº 8666/93. Processo: 071/2020. Valor global por 12 meses: R$ 172.842,48 (cento e setenta e dois mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Datas de assinaturas: 22 de janeiro de 2026 e 25 de fevereiro de 2026.

O Conselho Regional de Administração de São Paulo torna público o cancelamento do registro profissional e, por consequência, da carteira de identidade profissional emitidas, para a pessoa física, abaixo relacionada:

Registro nº 6-005042 - VALDELINO FERREIRA JUNIOR

ALBERTO EMMANUEL CARVALHO WHITAKER

Presidente

A Presidenta do CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO- 8ª REGIÃO (CRB-8), no uso de suas atribuições e em conformidade com as exigências do Edital de Abertura, HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público nº 001/2025. O certame, destinado à contratação de pessoal sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), teve sua classificação final publicada em 10 de março de 2026, após a devida conclusão de todas as etapas e a observância dos prazos recursais

São Paulo, 10 de março de 2026.

ANA CLAUDIA MARTINS

Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 Nº 02/2026 ao Contrato CRBio-01 nº 01/2024 de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBIO-01 - Contratante e LIDER SAÚDE OCUPACIONAL LTDA. - Contratada. 2ª Prorrogação do prazo de vigência contratual para o período de 26/02/2026 até 25/02/2027 Objeto: Contratação de serviços especializados de Medicina do Trabalho e Engenharia de Segurança do Trabalho para realizar o treinamento da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (NR-05); elaboração, implementação, administração e execução do PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (NR-07); elaboração, coordenação e execução do PGR - Programa de Gerenciamento de Risco (NR01); do LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho; do Laudo de Análise Ergonômica (NR-17) e fornecimento de curso de Noções de Primeiros Socorros (NR-07); prevenção de Combate a Incêndios (NR-23) e Gestão eSocial-Transmissão de eventos, para atender as necessidades da Sede e Delegacias do Conselho Regional de Biologia - 1ª Região (SP, MT, MS). Neiva Maria Robaldo Guedes - Presidente em exercício do CRBio-01 e Sra. Luciene Candian - Procuradora da Contratada. Data de assinatura: 05/02/2026. São Paulo, 26 de fevereiro de 2026. Neiva Maria Robaldo Guedes. Presidente em exercício

Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 03/2026, de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBio-01 - Contratante e QUEIROGA, VIEIRA, QUEIROZ & RAMOS ADVOCACIA - Contratada. Objeto: Primeira Alteração Qualitativa e Quantitativa - Ampliação do objeto para a representação judicial do CRBio-01 nos autos do Mandado de Segurança nº 5038298-13.2025.4.03.6100, em trâmite perante o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, impetrado por um dos Apurados em Comissão Especial referente à primeira frente de atuação contratual do escritório: "assessoria às comissões especiais". Signatários: Neiva Maria Robaldo Guedes - Presidente em exercício do CRBio-01 e Carlos Antônio Vieira Fernandes Filho, Sócio da Contratada. Data da assinatura: 11/02/2026. São Paulo, 26 de fevereiro de 2026. Neiva Maria Robaldo Guedes. Presidente em exercício do CRBio-01

PROCESSO: 2025/000082. Contrato Administrativo nº 01/2026 decorrente de Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 9ª Região. CONTRATADO: SOLUCÕES PÚBLICA & PRIVADA DE PAGAMENTOS S/A. CNPJ: 28.249.206/0001-79. OBJETO: Prestação de serviço de captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações realizadas exclusivamente por meio de cartões de crédito, à vista e parcelado, referentes aos recebíveis das anuidades, multas e demais taxas devidas pelos profissionais e empresas vinculadas ao Conselho Regional de Biologia - 9ª Região (CRBio-09), conforme Termo de Referência e Estudos Técnicos Preliminares anexos ao processo. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.021 - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL. PRAZO: 60 (sessenta) meses. Florianópolis, 16 de fevereiro de 2026. João de Deus Medeiros. Presidente - CRBio 008252