Seção 3 — 12/03/2026

PROCESSO: 2026/000001. Contrato Administrativo nº 02/2026 decorrente de Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 9ª Região. CONTRATADO: R&F SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. CNPJ: 33.359.257/0001-93. OBJETO: Contratação de sistema eletrônico eleitoral, via internet, alocação de infraestrutura para sua execução, carga de dados, monitoramento da eleição eletrônica para o pleito de 2026 (Gestão 2026-2030), incluindo atendimento de call center, emissão de senhas a serem enviadas por e-mail e/ou sms/whatsapp, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Estudos Técnicos Preliminares anexos ao processo. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.01.01.009 AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE BASE. PRAZO: 12 (doze) meses. Florianópolis, 6 de março de 2026. João de Deus Medeiros. Presidente - CRBio 008252

PROCESSO: 2026/000002. Contrato Administrativo nº 03/2026 decorrente de Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 9ª Região. CONTRATADO: OKSI Gestão e Estratégia Ltda. CNPJ: 27.359.092/0001-57. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Auditoria do Sistema Eleitoral Digital, conforme Termo de Referência e Estudos Técnicos Preliminares anexos ao processo. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.02.002 - COLABORADORES. PRAZO: 12 (doze) meses. Florianópolis, 6 de março de 2026. João de Deus Medeiros. Presidente

Processo Administrativo nº 95/2025.

Contratante: Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região - CRBM-2, Autarquia Federal de Fiscalização Profissional, CNPJ nº 24.417.008/0001-16, com sede na Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 4779, sala 1901, Edifício Isaac Newton, Ilha do Leite, Recife/PE, CEP 50070-425. Contratada: Alterdata Tecnologia em Informática Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 36.462.778/0001-60, com sede na Rua Prefeito Sebastião Teixeira, nº 227, Várzea, Teresópolis/RJ, CEP 25953-200. Objeto: Contratação de solução tecnológica especializada para gestão, processamento e controle de pagamentos, com plataforma integrada, suporte, manutenção, atualizações e demais funcionalidades essenciais às operações financeiras do CRBM-2. Do Valor: O valor total anual da contratação é de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais), Prazo de Vigência Contratual: 5 (cinco) anos. Processo/Instrumento: Contrato decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 07/2025 - Processo Administrativo nº 95/2025. Signatários: Pelo CRBM-2, sua Presidente, Dra. Edileine Dellalibera. Pela Contratada, seus representantes legais.

Doador: Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região - CRBM-2, Autarquia Federal de Fiscalização Profissional, CNPJ nº 24.417.008/0001-16, com sede em Recife/PE. Donatário: Bloco de Samba A Turma do Saberé, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ nº 08.260.226/0001-33, com sede em Recife/PE. Objeto: Doação gratuita de bens móveis considerados inservíveis e sem valor econômico para o CRBM-2, destinados a fins de interesse social, nos termos do art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021. Bens doados: mobiliários, equipamentos de informática e equipamentos diversos, incluindo armários, mesas, impressoras, notebook, telefones sem fio, aparelhos de ar-condicionado, gaveteiros, entre outros itens classificados como irrecuperáveis ou antieconômicos. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Processo/Instrumento: Termo de Doação nº 01/2025. Signatários: Pelo CRBM-2, sua Presidente, Dra. Edileine Dellalibera. Pelo Donatário, Juarez Roberto da Silva, Presidente da entidade.

Doador: Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região - CRBM-2, Autarquia Federal de Fiscalização Profissional, CNPJ nº 24.417.008/0001-16, com sede na Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 4779, salas 1901/1902, Edifício Isaac Newton, Ilha do Leite, Recife/PE, CEP 50070-425. Donatário: Bloco de Samba A Turma do Saberé, pessoa jurídica de direito privado, filantrópica e sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 08.260.226/0001-33, com sede na Av. Dantas Barreto, nº 1296, Bairro de São José, Recife/PE, CEP 50030-230. Objeto: Doação gratuita de bens móveis considerados antieconômicos, inservíveis e sem valor econômico para o CRBM-2, destinados a fins de interesse social, nos termos do art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021. Bens doados: bens móveis pertencentes ao patrimônio do CRBM-2, classificados como antieconômicos ou inservíveis, conforme relação constante no Termo de Doação 01/2026. Fundamento Legal: Art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Processo/Instrumento: Termo de Doação nº 01/2026. Signatários: Pelo CRBM-2, sua Presidente, Dra. Edileine Dellalibera. Pelo Donatário, Juarez Roberto da Silva, Presidente da entidade.

Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo por Intermédio da Polícia Civil, Superintendência da Polícia Técnico-Científica e da Polícia Militar do Estado de São Paulo - SSP/SP/PC/SPTC/PM Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica, tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar ao SSP/SP/PC/SPTC/PM, assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 10.03.2026

Processo nº: 2025.28.30000480 - CRECI/AP. Pregão Eletrônico nº: 90002/2026 - CRECI/AP. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 28ª Região - CRECI/AP. Contratada: AMAUTO AMAPÁ AUTOMÓVEIS LTDA

CNPJ: 04.830.139/0001-13. Objeto: Aquisição de veículo automotor tipo pick-up, novo (0 km), cabine dupla, motorização a diesel, tração 4x4, transmissão automática, conforme especificações constantes no TR e na AR, decorrente do PE nº 90002/2026. Valor: R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais). Vigência: até a entrega definitiva do objeto e cumprimento das obrigações contratuais. Data da Assinatura: 27/02/2026. Signatários: pela contratante, JÚLIO CÉSAR MACEDO DE QUEIROZ - Presidente do CRECI/AP - 28ª Região; pela contratada, JORGE DE JESUS RÉCIO. GEORGTON ROSA DE OLIVEIRA. Agente de Contratação - CRECI/AP

Processo nº: 2025.28.30000480 - CRECI/AP, Pregão Eletrônico nº: 90002/2026 - CRECI/AP, Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 28ª Região - CRECI/AP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo automotor tipo pick-up, novo (0 km), cabine dupla, motorização a diesel, tração 4x4, transmissão automática, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Empresa Registrada: AMAUTO AMAPÁ AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ: 04.830.139/0001-13

Item Registrado:

Valor total registrado: R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais), Vigência da Ata: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data da assinatura.: 27/02/2026. JÚLIO CÉSAR MACEDO DE QUEIROZ. Presidente - CRECI/AP

Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF 14 GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Credenciamento, referente a CONTRATAÇÃO DE LAVA JATO PARA AS VIATURAS CREF14 com critério de julgamento na hipótese pelo art. 79 (procedimento auxiliar de credenciamento) e, subsidiariamente, pelo Decreto Federal nº 11.878/2024. O cadastramento vigorará a partir de 23/02/2026 a 29/12/2028 E-mail: [email protected] Mais informações: www.cref14.org.br

MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO

Presidente

Espécie: Ordem de Serviço Nº 06/2026. Processo Nº 941/2024. Pregão Eletrônico - SRP Nº 90002/2024, SEI Nº 00231.000995/2026-32, conforme autorização contida no Despacho (1546819) e Memorando (1544157). Contratada: Gritz Comercio de Brindes e Embalagens Eireli - ME, CNPJ/MF nº 31.778.147/0001-30. Objeto: prestação de serviços de material institucional personalizado, para uso do COREN-CE. Item 31 - Porta documento, qtde. 10.000, valor unitário R$2,28; Valor total: R$22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). Elemento de Despesa nº 6.2.2.1.1.33.90.39.002.005 - Divulgações diversas. Fortaleza - CE, 05 de março de 2026. Natana Cristina Pacheco Sousa - COREN-CE N° 398306-ENF - Presidente do Coren-CE.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 25/2024 firmada com a empresa R2 TECNOLOGIA EM GESTÃO EIRELI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 10.867.863/0001-14, cujo objeto é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, a partir de 27/09/2025, nos termos do art. 57, IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor total anual é de R$ 156.440,52; Empenho: 92/2026; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.

Processo Administrativo: 585/2025 Contrato: 55/2026 Contratado: EKSPERTIZA CONTABILIDADE E CÁLCULO JUDICIAIS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Contabilidade Pública. Vigência: 25.02.2026 à 25.02.2028 Valor Global: R$ 207.200,00 (duzentos e sete mil e duzentos mil reais) Nota de Empenho: 447/2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.021 - Serviços Técnicos Profissionais. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 25/02/2026

Processo Administrativo: 585/2025 Contrato: 56/2026 Contratado: SINEX CONTABILIDADE DE GESTÃO GOVERNAMENTAL LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Contabilidade Pública. Vigência: 26.02.2026 à 26.02.2028 Valor Global: R$ 112.080,00 (cento e doze mil e oitenta reais) Nota de Empenho: 445/2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.021 - Serviços Técnicos Profissionais. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 26/02/2026

Pregão Eletrônico Nº 2/2026 - COREN-RJ

A Presidente do Coren-RJ, por intermédio do Agente de Contratação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico no 90002/2026 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 908/2025. Objeto: Contratação de Serviços de Restrição de Crédito, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 10h00, na data de 30/03/2026. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected].

Rio de Janeiro-RJ, 10 de março de 2026.

Ygor Michel Machado Ramos

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026

O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua Presidente torna pública que realizará a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico sob nº. 90002/2026 do tipo menor preço global, para contratação de empresa de Engenharia e/ou Arquitetura na prestação de serviços comuns de engenharia para Elaboração dos Projetos (Básico e Executivo) e Execução Integral do Retrofit de Imóvel Comercial (Loja com Sobreloja) da Sede do Coren-SC, para atender as necessidades do órgão, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A data de abertura da Sessão Pública e disputa dos lances será no dia 30 de março de 2026, às 09h00min, por meio do site compras.gov.br.

O Edital poderá ser obtido diretamente na sede do Coren/SC ou pelo site www.corensc.gov.br ou no PNCP.

Florianópolis, 9 de março de 2026.

Maristela Assumpção de Azevedo

Presidente do Conselho