Seção 3 — 12/03/2026

resultado de eleição

Aviso de Resultado de Eleição da Diretoria do CRFa 8ª Região Realizada No Dia 06/03/2026

O Plenário do CRFa 8ª Região reunido durante a 78ª SPO elegeu e empossou os seguintes membros da diretoria: PRESIDENTE: LUCIANA PICANÇO PEREIRA; VICE-PRESIDENTE: CHARLESTON TEIXEIRA PALMEIRA; DIRETORA-TESOUREIRA: MANUELA ALBUQUERQUE SAMPAIO; DIRETORA-SECRETÁRIA: CLAUDIA SOBRAL DE OLIVEIRA UCHOA. Com mandato até 31/03/2028.

Fortaleza, 11 de março de 2026.

LUCIANA PICANÇO PEREIRA

Presidente do CRFa8ªR

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CREMAL Nº 5/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 CONTRATANTE: O Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas - CREMAL, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.377 /0001-04, sediada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro - Maceió/AL - CEP: 57055- 510, neste ato representada por seu Presidente Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o nº 777.XXX.XXX-72.

CONTRATADA: A empresa LABOX COMUNICACAO ESTRATEGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.653.365/0001-31 e estabelecida na Av. da Paz, Sala 605, 1864, Centro - Maceió/AL, representada pelo Sr. Victor Avner Crisostomo Taboza, inscrito no CPF sob o nº 066.XXX.XXX-12, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social. OBJETO DO CONTRATO: 1.1. O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº 05/2023. 1.1.1. O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.004 DATA DA ASSINATURA: 10/03/2026 Maceió, 10 de março de 2026 Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes Presidente

Edital de Aplicação de Penalidade de Censura Pública Em Publicação Oficial

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n.º 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n.º 44.045/58, em conformidade com o acórdão proferido na sessão de julgamento do Processo Ético-Profissional CREMEPE n.º 69/2024, realizado no PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, com o transito em julgado ocorrido em 20/01/2026, vem aplicar ao médico DR. FLÁVIO DE ARAÚJO MEDEIROS, com inscrição sob o n.º 7.055, a penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na letra "c" do art. 22 da Lei 3.268/57, por infração ao artigo 1º do Código de Ética Médica vigente, Resolução CFM 2.217/2018.

Recife, 20 de fevereiro de 2026

Mário Jorge Lemos de Castro Lobo

Presidente do CREMEPE

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás - CRMV-GO, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, em razão do julgamento definitivo do processo ético-profissional nº 16/2025, torna pública a penalidade de CENSURA PÚBLICA c/c multa pecuniária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), aplicada ao médico-veterinário MAURO MONTEIRO AURELIANO - 5323/VP.

Goiânia, 3 de março de 2026.

RAFAEL COSTA VIEIRA

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Pc Pedro Gondim, 123 - Torre - João Pessoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para eventual e futura aquisição de veículos automotores zero quilômetro, novos de fábrica, de diversos modelos e categorias, destinados à renovação e ampliação da frota oficial, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 30 de Março de 2026. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 30 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente, será apresentado no ato de contratação. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 12:00 as 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99984-6656. E-mail: [email protected]. Edital: www.crmvpb.org.br; https://www.crmvpb. org.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

João Pessoa - PB, 10 de Março de 2026

MARIA DA PAZ DE FRANÇA

Pregoeira

Termo de Contrato 05/2026. Proc. Adm. 00530017.00000068/2025-18. Contratada: R&F Soluções em Tecnologia da Informação LTDA. CNPJ 33.359.257/0001-93. Objeto: Contratação de serviço de coleta de votos para eleição diretoria CRMVSC. Fund. Legal:Lei 14.133/2021- art. 75, inc. II. Valor anual estimado: R$ 10.000,00. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Segundo Termo Aditivo do Contrato 05/2024.Proc. Adm. 0530017.00000033/2023-44. Contratada: Zappelini Medicina e Segurança do Trabalho Eireli. CNPJ: 26.875.358/0001-51. Objeto: Prestação de serviços especializados em Saúde e Segurança do Trabalho. Fund. Legal:Lei 14.133/21. Valor anual estimado: R$ 6.149,05. Vigência: 21/02/2026 a 20/02/2027.

Primeiro Termo Aditivo do Contrato 04/2025.Proc. Adm. 0530009.00000373/2024-02. Contratada: Systemática Sistemas e Informática LTDA. CNPJ: 05.203.810/0001-69. Objeto: Prestação de serviço de solução web de serviços para chatbot inteligente. Fund. Legal:Lei 14.133/21. Valor anual estimado: R$ 1.537,50. Vigência: 11/02/2026 a 10/02/2027.

Segundo Termo Aditivo do Contrato 01/2025.Proc. Adm. 0530017.00000054/2024-48. Contratada: Sinex Contabilidade de Gestão Governamental LTDA. CNPJ: 05.604.230/0001- 83. Objeto: Prestação de serviços de assessoria contábil. Fund. Legal:Lei 14.133/2021- art. 28, inc. I. Valor anual estimado: R$ 99.239,40. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026.

AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO

Dispensa Eletrônica nº 1/2026

Proc. Adm. 00530017.00000068/2025-18. Objeto: Contratação de serviço de coleta de votos para eleição diretoria CRMVSC, conforme segue: Item 01 - R&F SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 33.359.257/0001-93. Valor total: R$ 10.000,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

Proc. Adm. 00530017.00000067/2025-27. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee break, conforme segue: Item 01 - C2 GESTÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA-EPP, CNPJ 27.349.476/0001-99. Valor total estimado: R$ 177.700,00.

Moacir Tonet

Presidente CRMVSC

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR

O CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 4ª REGIÃO - CRN-4 vem realizar a convocação para os cargos em caráter efetivos, na ordem de chamada dos candidatos classificados, nos termos do Edital de Concurso Público nº 01/2022. Os candidatos deverão comparecer na sede do CRN-4 (RJ) no prazo de 05 dias úteis a contar da publicação, com a documentação, conforme divulgado no edital. O não comparecimento nos indicará a desistência do cargo.

CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA RJ

LUANA GONÇALVES LIMOEIRO

Presidente do CRN-4

Suspensão da inscrição e proibição do exercício profissional por 03 (três) meses. Pena disciplinar aplicada à nutricionista DANIELA LORENÇÃO, inscrita no CRN-4 nº 05100255. PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR CRN-4 nº 040411.000005/2023-10.

Acórdão CFN de 24 de novembro de 2025 do Plenário do Conselho Federal de Nutrição (CFN) relativo ao Processo Ético Disciplinar CRN-4 nº 040411.000005/2023-10. Sessão Plenária CFN nº 546ª, de 17/11/2025. Recorrente: D.L. Recorrido: Conselho Regional de Nutrição da 4ª Região (CRN-4).

Relatora: Conselheira Federal do CFN Carla Regina Galego. Decisão do Plenário do CFN: pelo conhecimento do recurso e, no mérito, pelo NÃO provimento, mantendo a penalidade aplicada pelo CRN-4, de SUSPENSÃO das atividades por 03 meses, nos termos do Voto da Conselheira Relatora. Decisão: unanimidade de votos dos presentes. Em consequência, estará a nutricionista impedida de exercer atividades profissionais privativas do nutricionista no período de 12 de março de 2026 a 12 de junho de 2026.

Em 25 de fevereiro de 2026.

LUANA GONÇALVES LIMOEIRO

Presidente do CRN-4

EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL 06 de março de 2026. Espécie: Extrato do TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL. Processo 006/2024. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 107. Contratado: BRS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA CNPJ: 34.804.385/0001-61. Objeto: Prorrogação da Vigência contratual por mais 90 dias de Prestação de Serviços de limpeza, asseio e conservação. Valor: R$ 10.331,88 (dez mil trezentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos). Presidente: Daniela Favalli Jaccomo

RERRATIFICAÇÃO/CONVOCAÇÃO/EDITAL Nº 1/2025

A Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 2/2025), publicado no Diário Oficial da União em 22/01/2026 (Edição N° 15, Seção 3, p. 178), anula a convocação da candidata AMANDA ESPINDOLA BARBOSA, inscrição 722.02776889/3, publicada em 10/03/2026 (Edição nº 46, Seção: 3, Página: 223), posto que não foi devidamente observada a ordem de classificação para as vagas, ficando mantida as demais posições.

KARINA MONNEY PEIXOTO FERRÃO DE AZEVEDO

A Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 2/2025), publicado no Diário Oficial da União em 22/01/2026 (Edição N° 15, Seção 3, p. 178), convoca os seguintes candidatos aprovados em seus respectivos cargos

Analista Jurídico - Macrorregião 5

MELISSA LUNIERE XAVIER, inscrição 722.02762945/3, classificação 2º, ampla concorrência.

As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.

KARINA MONNEY PEIXOTO FERRÃO DE AZEVEDO