Seção 3 — 12/03/2026

A Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Sergipe, de acordo com o disposto no artigo 19 do Regimento Interno do CRO-SE, criado pela Lei nº4.324, de 14/04/1964, regulamentada pelo Decreto Federal nº68.704, de 03/06/1971, CONVOCA os cirurgiões-dentistas com inscrição principal ou remida, em pleno gozo dos seus direitos profissionais, para participarem da Assembleia Geral que será realizada, na Rua Vila Cristina, nº 589, bairro São José, em 25/03/2026, às 17h, em primeira convocação com a maioria absoluta dos inscritos e às 17h30, em segunda e última convocação, com qualquer número, com a finalidade de apreciar as Contas e o Relatório das Atividades Desenvolvidas no Exercício de 2025.

ANNA TEREZA AZEVEDO DE ANDRADE LIMA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026

O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL CRESS 11ª REGIÃO/PR torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, de forma contínua e sob demanda, visando atendimento integral às Normas Regulamentadoras aplicáveis, para os empregados do CRESS/PR, distribuídos nas unidades de Curitiba, Londrina e Cascavel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor estimado da contratação: R$ 7.040,04 (sete mil e quarenta reais e quatro centavos). Data da sessão pública: 13 de abril de 2026, às 13h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e no site institucional do CRESS/PR.

Curitiba-PR, 11 de março de 2026.

Ilda Lopes Witiuk

Presidenta do CRESS-PR

Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - 12ª Região, CNPJ 76.557.099/0001-99 Contratada: Perto Digital LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.149.358/0001-07

Objeto: contratação de solução de software de acessibilidade digital para website.

Valor anula: R$ 6.600 (seis mil e seiscentos reais) Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027 Fundamento Legal: Artigo 75, VIII da Lei 14.133/2021. Signatários: Cheyenne Vieira Marques, pela contratante, e Bruno Brauns de Pinho, pela contratada.

O Centro Universitário Católica de Quixadá mantido pela Associação Educacional e Cultural de Quixadá sob CNPJ 12.664.055/0001-85, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados duzentos e cinquenta e três diplomas, nos dias 04 a 10/03/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: RDG-003 - registros 4927 a 5179. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://online3.ucq.edu.br/FrameHTML/web/app/Edu/PortalEducacional/js/aluno/diploma/.

Quixadá - CE, 10 de março de 2026.

Pedro Rafael Malveira Deocleciano

Reitor

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 187 (cento e oitenta e sete) diplomas no período de 19/02/2026 a 06/03/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 15, 6 - registros 44134 a 44327. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br

Marília-SP, 9 de Março de 2026

Márcio Mesquita Serva

Reitor

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO Colégio Estadual Ademar Vicente Ferreira Sobrinho, CNPJ nº. 01.143.808.0001/90, localizada na Avenida Lontra, nº 727- Araguaína - TO, por meio do pregoeiro Josilene Pereira Santos, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Ademar Vicente Ferreira Sobrinho, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 26 de março de 2026, às 08:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3413-1989 e através do e-mail:[email protected].

Araguaína - TO, 6 de março de 2026.

Maria José Mendes de Aquino

Presidente

FMG - Faculdade Mogiana do Estado de São Paulo, mantida pelo AMEC - Associação Mogiana de Educação e Cultura Sob CNPJ 52.031.940.001-41 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a FMG - Faculdade Mogiana do Estado de São Paulo informa que foram registrados 17 (dezessete) diplomas pela Universidade de Taubaté, no período de 01 de fevereiro de 2026 a 21 de fevereiro de 2026, sob seguinte livro de registro e sequência numérica: (livro 01 - registros 1799 a 1814; livro 01 - registro 2160). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://acadsystem.com.br/consulta/consultapublica.php

São Paulo, 10 de março de 2026

Veronica Nunes Costa Fadini

Secretária Geral

Pregão Eletrônico nº 1/2026

Portal BLL COMPRAS

A Casa de Caridade Leopoldinense, situada em Leopoldina/MG, torna público aos interessados que foi lançado no Portal BLL COMPRAS, o pregão eletrônico de no 01/26, para REGISTRO DE PREÇOS COM BASE NO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO GLOBAL SOBRE A TABELA SICOR-MG, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE TÉCNICA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), ADEQUAÇÃO FÍSICA,AMPLIAÇÃO DE ÁREAS, CLIMATIZAÇÃO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS, INCLUSIVE A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ACESSORIA TÉCNICA O período para envio das propostas será do dia 10/03/26 a 31/03/26.Início da Sessão de Disputa de Preços: 01/04/26 às 09:00h, pela plataforma BLL COMPRAS, endereço www.bllcompras.org.br, horário de Brasília - DF.

Leopoldina-MG, 5 de julho de 2026.

Luiz Alex Pereira da Silva

Comissão de Licitações da CCL

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AVISO

Processo Análogo ao Licitatório no 01/26

A Casa de Caridade Leopoldinense, situada em Leopoldina/MG, torna público aos interessados que estará realizando o Processo Análogo ao Licitatório no 01/26 para a aquisição de objeto (s) conforme descrito no Edital.O período para envio das propostas será do dia 10/03/26 a 30/03/26,encerrando-se as 17h e as mesmas deverão ser encaminhadas pelo e-mail:[email protected] Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados através do site da instituição e também através de solicitação via endereço eletrônico [email protected]. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (32) 3401-4664 Objeto: Conforme descrito no Edital.

Leopoldina-MG, 5 de julho de 2026.

Luiz Alex Pereira da Silva

Comissão de Licitações da CCL

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AVISO

Processo Análogo ao Licitatório no 02/26

A Casa de Caridade Leopoldinense, situada em Leopoldina/MG, torna público aos interessados que estará realizando o Processo Análogo ao Licitatório no 02/26 para a aquisição de objeto (s) conforme descrito no Edital.O período para envio das propostas será do dia 10/03/26 a 30/03/26,encerrando-se as 17h e as mesmas deverão ser encaminhadas pelo e-mail:[email protected] Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados através do site da instituição e também através de solicitação via endereço eletrônico [email protected]. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (32) 3401-4664.Objeto: Conforme descrito no Edital.

Leopoldina-MG, 5 de julho de 2026.

Luiz Alex Pereira da Silva

Comissão de Licitações da CCL

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Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB

Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB

00.059.857/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 65 diplomas digitais, no período de 24 de Fevereiro de 2026 a 04 de Março de 2026, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 2 registros nº 2026-1 a nº 2026-65. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ceub.br/.

Brasília, 11 de março de 2026.

Pio Pacelli Moreira Lopes

Reitor do CEUB

Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB

Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB

00.059.857/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 116 diplomas digitais, no período de 30 de Janeiro de 2026 a 08 de Fevereiro de 2026, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 1 registros nº 2026-385 a nº 2026-500. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ceub.br/.

Brasília, 2 de março de 2026

Pio Pacelli Moreira Lopes

Reitor do CEUB

Mantenedora: Associação Educacional de Jales, sob CNPJ. 50.575.976/0001-60, Mantida: Centro Universitário de Jales. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 25 de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados foram registrados 45 (quarenta e cinco) diplomas, no Livro 18 - Registro de número 1756 a 1800 (período 2026); foram registrados 04 (quatro) diplomas, no Livro 19 - Registro de número 1801 e 1804 (período 2026), A Portaria 1.095 em seu Artigo 28 - As IES públicas e privadas terão o prazo de 180 (cento e oitenta dias) para a adequação às normas desta Portaria, com entendimento que a obrigatoriedade da publicação se dá a partir de 25/04/2019. Alguns órgãos fazendo exigência da publicação de diploma expedido em 2018, então registra-se 01 (um) diploma, no Livro 49 - Registro de número 4064 (período 2018). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://apps.unijales.edu.br/validador, dentro do prazo estabelecido pela Portaria.

Jales, 11 de março de 2026.

Oswaldo Soler Júnior

Reitor