PUBLICAÇÃO
9. Obrigações Sociais e Trabalhistas | ||||||||||||||||
As obrigações sociais e trabalhistas do Instituto Mamirauá são compostas pelos seguintes valores: | ||||||||||||||||
2025 | 2024 (Reapresentado) | |||||||||||||||
Férias a Pagar | (1.564.396) | (1.545.738) | ||||||||||||||
INSS sobre férias | (445.404) | (433.517) | ||||||||||||||
FGTS sobre férias | (124.785) | (123.395) | ||||||||||||||
INSS sobre salários | (13.385) | (675) | ||||||||||||||
Outros passivos | (221) | - | ||||||||||||||
FGTS sobre folha | - | (42.589) | ||||||||||||||
(2.148.191) | (2.145.914) | |||||||||||||||
As obrigações sociais e trabalhistas referem-se a encargos devido aos funcionários e órgãos governamentais, reconhecidos de acordo com os princípios contábeis aplicáveis e legislação trabalhista vigente. As férias a pagar correspondem aos valores provisionados para os direitos adquiridos pelos colaboradores, incluindo os encargos incidentes, como INSS e FGTS sobre férias. | ||||||||||||||||
O FGTS sobre folha refere-se ao depósito obrigatório realizado pelo Instituto sobre períodos de descanso remunerado. O INSS sobre salário representa a contribuição previdenciária devida sobre a folha de pagamento, calculada conforme as alíquotas estabelecidas pela legislação. | ||||||||||||||||
10. Outras Contas a Pagar | ||||||||||||||||
2025 | 2024 (Reapresentado) | |||||||||||||||
Antecipações de pacotes turísticos | (686.915) | (363.290) | ||||||||||||||
Contas a pagar | (400.754) | (226.983) | ||||||||||||||
Retenções de terceiros | (15.059) | (17.903) | ||||||||||||||
Outas obrigações | - | (242) | ||||||||||||||
(1.102.728) | (608.418) | |||||||||||||||
11. Obrigações com Recursos de Projetos | ||||||||||||||||
O Instituto mantém sob sua responsabilidade R$ 19.493.262 de recursos recebidos a título de Contrato de Gestão com o MCTI e convênios com agências de fomento para aplicação em custeio, projetos de pesquisas e na melhoria de infraestrutura do Instituto, que ainda não foram executados. O Instituto mantém sob sua responsabilidade jurídica a aplicação correta destes convênios pelos seus valores totais. | ||||||||||||||||
2025 | 2024 (Reapresentado) | |||||||||||||||
Cont. de Gestão MCTI | (9.367.815) | (17.772.824) | ||||||||||||||
C.G. MCTI/FNDCT | (1.686.031) | (6.102.554) | ||||||||||||||
Convênio Moore | (4.382.112) | (6.179.318) | ||||||||||||||
Convênio FINEP | (1.939.179) | - | ||||||||||||||
Outros Convênios | (935.206) | (346.214) | ||||||||||||||
Convênio FAO Brasil | (781.353) | (3.280.304) | ||||||||||||||
Convênio BRISTOL | (121.934) | (161.736) | ||||||||||||||
Convênio Fundo Vale | (108.433) | (33.470) | ||||||||||||||
Convênio PNUD | (81.012) | (453.671) | ||||||||||||||
Convênio Aquasis | (67.488) | (87.501) | ||||||||||||||
Convênio JEAI | (22.699) | (8.458) | ||||||||||||||
Convênio GIZ | - | (199.828) | ||||||||||||||
Convênio FBB | - | (105.249) | ||||||||||||||
(19.493.262) | (34.731.127) | |||||||||||||||
Os saldos dos recursos recebidos através do Contrato de Gestão em 2025 serão destinados para compor a reserva técnica estabelecida e para continuidade das ações iniciadas em 2025. Os saldos dos demais convênios, são para dar continuidade nas atividades previstas em contratos. | ||||||||||||||||
12. Investimentos com Recursos de Projetos | ||||||||||||||||
Os investimentos com recursos de projetos (Passivo Não Circulante) referem-se aos bens registrados no imobilizado, adquiridos com verbas de subvenções governamentais e recursos de terceiros. O valor líquido desses bens em 31 de dezembro de 2025 é de R$ 26.790.084 que se realiza através das depreciações, e serão reconhecidos como receita do Instituto ao longo do tempo. | ||||||||||||||||
Descrição | 31/12/2025 | 31/12/2024 (Reapresentado) | ||||||||||||||
Subv. p/ Invest. Amortizar | 26.790.084 | 23.583.997 | ||||||||||||||
26.790.084 | 23.583.997 | |||||||||||||||
13. Patrimônio Líquido a. Patrimônio Social: O patrimônio social é composto pela incorporação de superávits e/ou déficits de cada exercício, após a devida aprovação pelos Conselhos de Administração e Diretor. | ||||||||||||||||
b. Superavit ou Deficit Acumulado: Refere-se ao superávit ou déficit do ano corrente. Após aprovação pelos Conselhos de Administração e Diretor, esses valores são incorporados ao "Patrimônio social" do Instituto para serem reinvestidos em ações sociais, conforme previsto em Estatuto. | ||||||||||||||||
14. Processos Judiciais e Contingências O Instituto, atualmente, é parte em ações judiciais e processos administrativos perante tribunais e órgãos governamentais, envolvendo questões, trabalhistas, aspectos cíveis e outros assuntos, no valor de R$ 9.506.509, com chances de perda possível, conforme relatório da assessoria jurídica nº 001/2025 - ASJUR-IDSM. | ||||||||||||||||
15. Receita Operacional Líquida | ||||||||||||||||
As receitas operacionais líquidas do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá são compostas pelos seguintes valores: | ||||||||||||||||
2025 | 2024 (Reapresentado) | |||||||||||||||
Subvenção do MCTI | 34.254.497 | 32.463.819 | ||||||||||||||
Convênios | 9.863.738 | 5.450.262 | ||||||||||||||
Ecoturismo | 3.594.222 | 3.521.829 | ||||||||||||||
Outras Receitas | 499.638 | 477.678 | ||||||||||||||
Deduções de vendas | (287.075) | (267.835) | ||||||||||||||
47.925.020 | 41.645.753 | |||||||||||||||
As receitas operacionais do Instituto são originadas de fontes que incluem a subvenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), que visa apoiar as atividades de desenvolvimento sustentável, e convênios firmados com outras entidades e governos para a execução de projetos e iniciativas específicas. | ||||||||||||||||
A receita proveniente do ecoturismo refere-se ao valor gerado por atividades turísticas sustentáveis realizadas em áreas de preservação, alinhadas aos objetivos de conservação ambiental do Instituto. A dedução de vendas corresponde ao valor de impostos, devoluções ou descontos concedidos, conforme as normas fiscais aplicáveis, que reduzem as receitas brutas reconhecidas pelo Instituto. | ||||||||||||||||
As receitas operacionais líquidas são reconhecidas de acordo com os princípios contábeis e as diretrizes estabelecidas pelo Instituto, sendo monitoradas para garantir a precisão e a conformidade com a legislação vigente. | ||||||||||||||||
16. Custo das Atividades | ||||||||||||||||
Os custos das atividades do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá representam os recursos empregados na execução de seus projetos e operações, abrangendo despesas essenciais para a manutenção e desenvolvimento das ações institucionais. | ||||||||||||||||
2025 | 2024 (Reapresentado) | |||||||||||||||
Salários | (11.436.800) | (9.816.086) | ||||||||||||||
Encargos sociais | (5.015.487) | (4.183.264) | ||||||||||||||
Provisões | (2.533.291) | (3.367.660) | ||||||||||||||
Materiais e bens | (5.095.148) | (4.282.092) | ||||||||||||||
Serviços de terceiros | (5.235.004) | (4.584.503) | ||||||||||||||
Diárias e passagens | (2.643.009) | (1.773.417) | ||||||||||||||
Serviços auditoria/consultoria | (1.067.162) | (904.655) | ||||||||||||||
Locações diversas | (953.869) | (684.690) | ||||||||||||||
Custos com serviços - Ecoturismo | (937.245) | (765.419) | ||||||||||||||
Utilidades e serviços | (420.825) | (443.424) | ||||||||||||||
Outros custos | (299.596) | (115.228) | ||||||||||||||
(35.637.436) | (30.920.438) | |||||||||||||||
Esses custos incluem salários e encargos sociais dos profissionais envolvidos, aquisição de materiais e bens necessários às atividades, bem como a contratação de serviços de terceiros, incluindo consultorias especializadas e auditorias. | ||||||||||||||||
Adicionalmente, há custos relacionados a diárias e passagens para deslocamentos em campo, locações diversas e serviços específicos para o funcionamento das iniciativas do Instituto, como infraestrutura, utilidades e apoio à gestão. | ||||||||||||||||
No âmbito do ecoturismo, são considerados os custos com serviços diretamente ligados à atividade, garantindo a viabilidade operacional e a qualidade da experiência oferecida. Os custos são reconhecidos conforme sua realização e alinhados às normativas contábeis e regulatórias aplicáveis ao setor. | ||||||||||||||||
17. Despesas com Pessoal | ||||||||||||||||
As despesas com pessoal do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá são compostas pelos seguintes valores: | ||||||||||||||||
2025 | 2024 (Reapresentado) | |||||||||||||||
Salários e honorários | (2.185.148) | (1.915.983) | ||||||||||||||
Encargos sociais | (931.971) | (741.247) | ||||||||||||||
Despesa com 13° salário e ferias | (526.716) | (460.344) | ||||||||||||||
Benefícios | (196.270) | (193.291) | ||||||||||||||
Encargos sociais sobre provisões | (59.977) | (110.447) | ||||||||||||||
(3.900.082) | (3.421.312) | |||||||||||||||
Salários e honorários referem-se a valores pagos aos funcionários e prestadores de serviço contratados pelo Instituto. Os Encargos sociais, são as contribuições obrigatórias incidentes sobre a folha de pagamento, incluindo INSS e FGTS. | ||||||||||||||||
Despesas com 13º salário e férias, valores referentes aos direitos trabalhistas dos colaboradores, reconhecidos conforme sua competência. Benefícios: inclui auxílios concedidos aos funcionários, como alimentação, transporte, assistência médica e outros benefícios institucionais. | ||||||||||||||||
Encargos sociais sobre provisões, encargos calculados sobre provisões trabalhistas, como férias e 13º salário, garantindo a correta alocação dos custos ao longo do período contábil. | ||||||||||||||||
18. Despesas Gerais e Administrativas | ||||||||||||||||
2025 | 2024 (Reapresentado) | |||||||||||||||
Locações | (1.255.272) | (1.214.233) | ||||||||||||||
Depreciação e amortização | (1.817.351) | (1.520.560) | ||||||||||||||
Utilidades e serviços | (1.104.774) | (890.888) | ||||||||||||||
Serviços de terceiros | (1.806.266) | (1.082.393) | ||||||||||||||
Materiais e suprimentos | (988.748) | (872.014) | ||||||||||||||
Diárias e passagens | (149.690) | (75.424) | ||||||||||||||
(7.122.101) | (5.655.512) | |||||||||||||||
19. Despesas Tributárias | ||||||||||||||||
As despesas tributárias do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá referem-se a tributos e contribuições incidentes sobre receitas e serviços, sendo compostas pelos seguintes itens: | ||||||||||||||||
2025 | 2024 (Reapresentado) | |||||||||||||||
IR Exclusivo na fonte | (765.806) | (705.244) | ||||||||||||||
COFINS S/ receita financeira | (158.628) | (143.167) | ||||||||||||||
Outros impostos e taxas | (130.977) | (115.931) | ||||||||||||||
INSS serv. terceiros | (24.386) | (69.776) | ||||||||||||||
Multas fiscais | (752) | (31.877) | ||||||||||||||
(1.080.549) | (1.065.995) | |||||||||||||||
20. Outras Receitas e Despesas | ||||||||||||||||
As outras receitas e despesas compreendem eventos não diretamente relacionados às atividades operacionais recorrentes do Instituto, registrados de forma eventual no exercício. Esses valores referem-se, principalmente, a doações e patrocínios não vinculados a projetos específicos, resultados na alienação de bens do ativo imobilizado e a outras despesas de natureza diversa. | ||||||||||||||||
As outras receitas e despesas compreendem eventos não diretamente relacionados às atividades operacionais recorrentes do Instituto, registrados de forma eventual no exercício. Esses valores referem-se, principalmente, a doações e patrocínios não vinculados a projetos específicos, resultados na alienação de bens do ativo imobilizado e a outras despesas de natureza diversa. | ||||||||||||||||
2025 | 2024 (Reapresentado) | |||||||||||||||
Doações recebidas | 77.587 | 159.760 | ||||||||||||||
Alienações de bens do imobilizado | 7.402 | 1.097 | ||||||||||||||
Outras despesas | (1.384) | (150) | ||||||||||||||
83.605 | 160.707 | |||||||||||||||
21. Resultado Financeiro Líquido | ||||||||||||||||
O resultado financeiro líquido compreende as receitas e despesas decorrentes da gestão de recursos financeiros da Entidade, incluindo, principalmente, rendimentos de aplicações financeiras, variações monetárias e encargos financeiros incidentes sobre obrigações financeiras. | ||||||||||||||||
A composição do resultado financeiro líquido nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2025 e 2024 é a seguinte: | ||||||||||||||||
2025 | 2024 (Reapresentado) | |||||||||||||||
Receitas Financeiras | ||||||||||||||||
Rendimentos s/ aplicações financeiras | 674.994 | 399.321 | ||||||||||||||
Outras receitas financeiras | 61.756 | 24.551 | ||||||||||||||
736.750 | 423.872 | |||||||||||||||
Despesas Financeiras | ||||||||||||||||
Despesas bancárias | (128.307) | (152.249) | ||||||||||||||
Outras despesas financeiras | (7.679) | (1.260) | ||||||||||||||
(135.986) | (153.509) | |||||||||||||||
600.764 | 270.363 | |||||||||||||||
22. Instrumentos financeiros Risco de crédito: O valor contábil dos ativos financeiros representa a exposição máxima do crédito. A exposição máxima do risco de crédito na data das demonstrações financeiras foi: | ||||||||||||||||
Nota | 2025 | 2024 (Reapresentado) | ||||||||||||||
Caixa e equivalentes de caixa | ||||||||||||||||
Caixa e bancos | 4 | 5.082.771 | 3.989.730 | |||||||||||||
Recursos vinculados projetos | ||||||||||||||||
Fundo fixo | 5 | 968 | 8.287 | |||||||||||||
Bancos | 5 | 278.199 | 882.821 | |||||||||||||
Aplicações financeiras | 5 | 19.429.709 | 36.085.533 | |||||||||||||
Outras obrigações | ||||||||||||||||
Obrigações recursos projetos | 11 | 19.493.262 | 34.731.127 | |||||||||||||
Em 31 de dezembro de 2025, o Instituto não tinha obrigações em moeda estrangeira. | ||||||||||||||||
23. Informações Sobre a Gestão Financeira do Contrato de Gestão - MCTI | ||||||||||||||||
1. Demonstrativo das Receitas e Despesas Relacionadas ao Contrato de Gestão | ||||||||||||||||
Ano | Saldo Inicial | MCTI | Aplic. Financeira | Desp. Líquida | Saldo Final | |||||||||||
2021 | 20.581.921 | 15.881.372 | 559.284 | (17.915.185) | 19.107.392 | |||||||||||
2022 | 19.107.392 | 43.265.800 | 3.804.392 | (27.948.289) | 38.228.294 | |||||||||||
2023 | 38.228.294 | 23.098.927 | 3.904.068 | (29.361.320) | 35.869.969 | |||||||||||
2024 | 35.769.969 | 19.777.606 | 2.920.591 | (32.378.575) | 26.089.591 | |||||||||||
2025 | 26.089.591 | 19.717.096 | 2.235.203 | (34.925.222) | 13.116.668 | |||||||||||
Recursos Auferidos | 2025 | 2024 | ||||||||||||||
Saldo inicial (01.01) | 26.089.591 | 35.769.969 | ||||||||||||||
Recursos recebidos - MCTI | 19.717.096 | 19.777.606 | ||||||||||||||
Receita financeira líquida | 2.235.203 | 2.920.591 | ||||||||||||||
Total dos Recursos Auferidos | 48.041.890 | 58.468.166 | ||||||||||||||
Despesas | ||||||||||||||||
Pessoal | (20.410.626) | (18.277.705) | ||||||||||||||
Custeio | (13.004.510) | (12.343.250) | ||||||||||||||
Capital | (1.510.086) | (1.757.620) | ||||||||||||||
Total das despesas | (34.925.222) | (32.378.575) | ||||||||||||||
Saldo (31.12) | 13.116.668 | 26.089.591 | ||||||||||||||
2. Saldos Contábeis das Contas Patrimoniais Vinculadas ao Contrato de Gestão | ||||||||||||||||
2025 | 2024 | |||||||||||||||
No Ativo Circulante | ||||||||||||||||
Recursos vinculados a projetos (Vide Nota Explicativa nº 5) | 12.428.025 | 25.816.282 | ||||||||||||||
Recurso Aprovado do Contrato de Gestão | - | - | ||||||||||||||
Créditos a receber - adiantamentos | 688.643 | 273.309 | ||||||||||||||
13.116.668 | 26.089.591 | |||||||||||||||
No Passivo Circulante | ||||||||||||||||
Obrigações trabalhistas e sociais | (1.949.940) | (2.024.134) | ||||||||||||||
Obrigações fiscais e tributárias | (7.042) | (6.353) | ||||||||||||||
Obrigações circulação - Fornecedores | (91.119) | (169.793) | ||||||||||||||
Obrigações em circulação - outras retenções | (14.722) | (13.727) | ||||||||||||||
(2.062.821) | (2.214.007) | |||||||||||||||
11.053.846 | 23.875.584 | |||||||||||||||
O valor de R$ 11.053.845,81, apresentado acima, corresponde ao saldo do ativo circulante, deduzido das despesas provisionadas, relacionadas ao Contrato de Gestão, e ainda não pagas. | ||||||||||||||||
24. Cobertura de Seguros | ||||||||||||||||
O Instituto mantém política de contratação de seguros com o objetivo de proteger seus bens patrimoniais, suas operações e seu pessoal contra riscos considerados relevantes, de acordo com a natureza de suas atividades. As importâncias seguradas são avaliadas periodicamente, buscando garantir níveis adequados de cobertura para eventuais sinistros. | ||||||||||||||||
Em 31 de dezembro de 2025, as apólices vigentes totalizavam R$ 35.004.316,93. | ||||||||||||||||
25. Eventos subsequentes | ||||||||||||||||
A Administração declara que, até a data de autorização para emissão destas demonstrações contábeis, não ocorreram eventos subsequentes que demandassem ajuste nos valores reconhecidos nas demonstrações contábeis encerradas em 31 de dezembro de 2025, nos termos da NBC TG 24 - Eventos Subsequentes. | ||||||||||||||||
Ressalta-se que, no mês de janeiro de 2026, foram efetuadas baixas de adiantamentos referentes a saldos existentes em 31 de dezembro de 2025, em decorrência de sua regular liquidação no curso normal das operações da Entidade. Tais ocorrências caracterizam-se como eventos subsequentes que evidenciam condições surgidas após a data do balanço, não representando evidência de condições já existentes naquela data. | ||||||||||||||||
Em conformidade com a NBC TG 24, esses fatos foram classificados como eventos subsequentes não ajustáveis, uma vez que não alteram as estimativas ou condições existentes em 31 de dezembro de 2025, não tendo produzido impacto relevante na posição patrimonial e financeira ou no desempenho do Instituto. | ||||||||||||||||
26. Autorização Para Emissão das Demonstrações Contábeis | ||||||||||||||||
A Administração do Instituto examinou o conjunto completo das Demonstrações Contábeis relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2025, e concluiu que as referidas Demonstrações traduzem com propriedade a posição patrimonial e financeira do Instituto De Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. | ||||||||||||||||
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS | ||||||||||||||||
As Demonstrações Financeiras e o Relatório de Gestão do IDSM 2025 foram auditados pela empresa especializada em auditoria externa: BDO RCS Auditores Independentes SS Ltda. Os relatórios estão publicados na íntegra no endereço: https://mamiraua.org.br/registros-contabeis. | ||||||||||||||||
RESUMO DO RELATÓRIO DO IDSM 2025 | ||||||||||||||||
O relatório de Gestão anual do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM) apresenta as atividades realizadas pela instituição no exercício de 2025. | ||||||||||||||||
O IDSM tem por missão promover pesquisa científica sobre a biodiversidade, manejo e conservação dos recursos naturais da Amazônia de forma participativa e sustentável. | ||||||||||||||||
As atividades da instituição são guiadas e acompanhadas por metas e prazos pactuados em contratos de gestão com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). O primeiro contrato de gestão, publicado no Diário Oficial da União no dia 23 de março de 2001, foi renovado em duas ocasiões, 2006 e 2010. | ||||||||||||||||
Outra renovação era prevista para junho de 2016, porém vinha sendo prorrogada desde então. Somente em 20 de abril de 2021 foi assinado o novo contrato e publicado no Diário Oficial da União no dia 23 de abril de 2021, com vigência até 2030. Os recursos destinados ao custeio das atividades do IDSM são providos pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI | ||||||||||||||||
Os seis macroprocessos pactuados para a atuação institucional têm sua performance analisada por meio de 14 indicadores. As metas destes indicadores para 2025 estão apresentadas no Anexo I e o detalhamento do cálculo e das prospecções de cada um encontra-se na memória técnica no Anexo II do Relatório de Gestão 2025. | ||||||||||||||||
O relatório está divido em três partes, onde: a parte I relata sobre os Indicadores de Desempenho, a parte II trata sobre os Apêndices e Anexos e a parte III que trata das Informações Contábeis e Relatórios da Auditoria, e estão disponibilizados, na íntegra, no endereço: https://mamiraua.org.br/relatorio-de-gestao. | ||||||||||||||||
Ata da 107ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM-OS | ||||||||||||||||
Em sua 107ª Reunião Ordinária, realizada por meio de consulta eletrônica, via correio eletrônico, conforme norma estatutária, ocorrida entre os dias 23 a 27 de fevereiro de 2026, o Conselho de Administração do Instituto Mamirauá analisou e aprovou o Relatório Anual de Gestão de 2025 composto pelos seguintes volumes: Relatório Anual 2025 - Volume I; Relatório Anual 2025 - Volume II; Relatório Anual 2025 - Volume III. O Conselho manifestou-se positivamente pelo cumprimento das metas e indicadores de desempenho e | ||||||||||||||||
pelo parecer dos auditores externos, mostrando a razoabilidade dos gastos e as ações realizadas conforme definido pelo Contrato de Gestão firmado entre o Instituto Mamirauá e o MCTI | ||||||||||||||||
Por ser verdade assino e dou fé. | ||||||||||||||||
MARIA TEREZA FERNANDEZ PIEDADE
Presidente do CA