Seção 3 — 12/03/2026

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 19/2025. Órgão Gerenciador: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, situada a Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, CEP. 59062-000, tel: (84) 4009-7402, e-mail: [email protected]. Convênio nº 979536/2025, Processo nº 25000.137436/2025-41, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 19/2025 - Processo nº 19/2025. Preços Registrados: LOTE 01 - Equipamento: 1 (um) Aparelho de Anestesia com Monitor, marca Mindray, modelo WATO EX35, no valor de R$ 103.095,00 (cento e três mil, noventa e cinco reais). Empresa: Safe Suporte à Vida e Comércio Internacional Ltda, CNPJ 08.675.394/0001-90; LOTE 02 - Equipamento: 3 (três) Bisturi Elétrico, marca Deltronix modelo Bisturi 300W, no valor unitário de R$ 38.140,00 (trinta e oito mil, cento e quarenta reais), totalizando R$ 114.420,00 (cento e quatorze mil, quatrocentos e vinte reais). Empresa: RJN Comércio de Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Ltda, CNPJ 54.469.120/0001-61; LOTE 03 - Equipamento: 2 (dois) Camas Hospitalar Tipo Fowler Elétrica, marca RC Móveis, modelo RC 203-E, no valor unitário de R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais), totalizando R$ 27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais). Empresa: RC Móveis e Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ 02.377.937/0001-06; LOTE 04 - Equipamento: 1 (um) Carro Maca Simples, marca Unimoveis, modelo Inoxidável, no valor de R$ 3.866,00 (três mil, oitocentos e sessenta e seis reais). Empresa: Lifefarma Comercial Distribuidora Produtos Hospitalar Ltda, CNPJ 06.281.452/0001-75; LOTE 05 - Equipamento: 4 (quatro) Monitores Multiparamétrico, marca Creative, modelo K12, no valor de unitário R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), totalizando R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Empresa: Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde Ltda, CNPJ 07.626.776/0001-60; LOTE 06 - Equipamento: 1 (um) Vídeo Laringoscópio, marca Hugemed, modelo VL3R, no valor de R$ 11.785,00 (onze mil, setecentos e oitenta e cinco reias). Empresa: DPS Comércio de Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ 32.473.099/0001-35. Vigência: Doze meses a contar da publicação no D.O.U. A Ata de Registro de Preços supracitada, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site: https://ligacontraocancer.com.br/sobre/licitacoes/

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação nº 12/2026

Contratante: Faculdades Católicas Contratada: KOCH ELETRON MICROSCOPY LTDA. Objeto: Aquisição de pinças para laboratório. Valor: R$ 10.563,22. Fonte: FINEP nº 01.21.0110.02 - Ref. 0040/21. Fundamento legal: Artigo 74, Inciso I da Lei nº 14.133/2021.

CNPJ Nº 33.146.804/0001-52

AVISO aos acionistas

Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da Associação dos Proprietários de Padaria da Bahia, Avenida Sete de Setembro, 202, Edf Adolpho Basbaum 8º andar Centro Salvador-Ba, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, de dezembro de 1976, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303 de 31 de outubro de 2001, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2025.

Salvador, 9 de março de 2026.

Francisco José de Souza

Manuel Pena Cal

Walter Varela Lopes Filho

Diretores

Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº. 001/2026 - Convênio nº. 989816/2025.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições, divulga o resultado considerando o que consta nos autos do processo e da Ata de sessão pública. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação:

LOTES 01 e 02 - SAFE SUPORTE À VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA, respectivamente nos valores de R$ 264.000,00 e R$ 14.900,00, totalizando o montante de R$ 278.900,00;

LOTE 03 - NORDESTE MEDICAL REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 78.133,32.

O valor total dos itens arrematados perfaz a quantia de R$ 357.033,32.

Recife, 11 de março de 2026

Cromacio José de Figueirêdo Neto

Presidente da CPL

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE

1) O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE/MG, no uso das atribuições que lhe confere o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE - Resolução CDN no 493/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento de PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE PAPEL HIGIÊNICO 250M - Edital no 001/2026, visando à pré-qualificação de Marcas de Papel Higiênico 250m, com intuito de selecionar marcas que atendam às especificações de qualidade exigidas no presente Edital, assegurando celeridade e eficiência nas futuras aquisições do SEBRAE/MG. 2) A futura licitação poderá ser restrita às marcas aprovadas neste procedimento. 3) O Edital contendo as exigências técnicas, regras de participação, critérios de análise das amostras, prazos e demais disposições estará disponível no portal eletrônico www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, a partir das 9h do dia 12/03/2026. 4) As amostras deverão ser entregues na Unidade Gestão de Contratações - UGC - Avenida Barão Homem de Melo, n.o 329, Bairro Nova Granada, Belo Horizonte/MG A/C Comissão Permanente de Licitação.

Belo Horizonte, 11 de março de 2026.

Maxwel Rodrigues Miranda

Presidente da Comissão Permanente de Licitação