Seção 3 — 12/03/2026

RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO.

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alto Rio Doce/MG, CNPJ 03.438.952/0001-80, fundado em 30/05/1999, com endereço a Rua Dr. Joao Batista Viana, nº 120, Bairro Centro, na cidade de Alto Rio Doce/MG, através de seu Presidente Pedro Ferreira Milagres, CPF ***.***.876-**, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, hortifruticultura; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e os(as) aposentados(as) rurais do município de Alto Rio Doce/MG, base territorial Alto Rio Doce/MG, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 14 horas, do dia 12 de abril de 2026, tendo como local a sede do STR, situado a Rua Dr. João Batista Viana, nº 120, Bairro Centro, em Alto Rio Doce/MG, para: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alto Rio Doce/MG, aprovada em 30/05/1999; 2) Alterar o Estatuto Social com descrição da categoria representada e outras alterações se necessário; 3) Ratificar a Filiação a FETAEMG, aprovada em 10/04/2000; 4) Filiação à CTB e 5) Filiação a CONTAG.

Alto Rio Doce, 11 de março de 2026.

Pedro Ferreira Milagres

Presidente do Sindicato

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Angical - SINDSERPA, por sua Presidente/Subscritora, Sra. Adenilde dos Santos Rocha, CONVOCA toda a categoria dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, do Município de Angical, do Estado da Bahia/BA, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 11 de Abril de 2026, na quadra poliesportiva do Colégio Municipal Prefeito Florisvaldo Ferreira, localizado na Avenida Deputado Márcio Cardoso, s/nº, na cidade de Angical-BA, em primeiro convocação às 15 h e, em segunda convocação, às 15h e 30 min, com qualquer número de presentes, a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: I) Ratificação da Fundação do Sindicato; II) Retificação e Ratificação do estatuto social; III) Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria; e IV) Outros assuntos.

Angical- BA, 5 de Março de 2026.

ADENILDE DOS SANTOS ROCHA

Presidente do Sindicato

O presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio Varejista e Atacadista de Bens e Serviços do Oeste da Bahia - SINDILOJAS OESTE, de CNPJ nº 18.448.897/0001-86, vem, por meio de suas prerrogativas legais e estatutárias, convocar todos os associados da entidade em dia com suas obrigações, com base territorial nos municípios de Barreiras, Luiz Eduardo Magalhães, São Desidério, Cristópolis, Baianópolis, Cotegipe, Wanderley, Angical, Riachão das Neves, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, região Oeste da Bahia, em dia com as suas obrigações sociais, para participar de uma Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 07/04/2026, às 14h00min, em primeira convocação, ou às 14h30min, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, na Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº 898, bairro Centro, Barreiras/BA, para tratar da seguinte pauta: 1) Alteração e aprovação do Estatuto Social, consistindo em: a) Ratificação da fundação do Sindicato; b) Ratificação da eleição e posse da Diretoria do Sindicato; c) Ratificação do prazo de mandato da Diretoria. 2) Autorização para novo pedido de registro sindical da entidade junto ao Ministério do Trabalho e Emprego.

BARREIRAS/BA 11 de março de 2026

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA COSTA

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Riachão das Neves/BA - APLB, com base territorial no município de Riachão da Neves/BA, inscrito no CNPJ: 26.973.200/0001-14, através da representante legal, Jeancarlas Barbosa de Figueredo, por meio do presente edital, convoca a Categoria dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino, ativos e inativos, com base territorial no município de Riachão das Neves/BA, para Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação da Fundação do Sindicato, no dia 02/04/2026 às 08 horas em primeira chamada e em segunda chamada às 8h30 min., na Avenida Juarez de Souza Nº 47, Centro, Riachão das Neves/BA, CEP: 47.970-000, com a seguinte ordem do dia: 1. Rerratificação da Fundação do Sindicato; 2. Rerratificação do Estatuto/alteração do Estatuto; 3. Ratificação do Processo Eleitoral; 4. Alteração do nome da entidade para: Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Riachão - APLBRN.

Riachão das Neves/BA, 11 de março de 2026.

JEANCARLAS BARBOSA DE FIGUEREDO

Presidente do Sindicato

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2025

Visto etc. Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fulcro no Inc. IV, art. 71, da Lei 14.133/2021, HOMOLOGO, o objeto do presente procedimento qual seja: "Aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Saúde dos municípios consorciados à União dos Municípios da Média Sorocabana (UMMES).

Santa Cruz do Rio Pardo, 11 de março de 2026.

Luiz Filipe De Paula Jacinto

Presidente Ummes

2ª RETIFICAÇÃO

A Vale, inscrita no CNPJ 33.592.510/0378-21, torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a retificação da Licença de Operação nº 842/2009 - 2ª RENOVAÇÃO - 2ª RETIFICAÇÃO, com validade até 05/11/2029, referente ao empreendimento Estrada de Ferro Carajás - EFC e Terminal Ferroviário de Ponta da Madeira - TFPM, São Luís/MA e Parauapebas/PA, conforme dados constantes no processo nº 02001.009288/2002-73. A presente retificação refere-se ao pedido de incorporar o Ramal Ferroviário do Sudeste do Pará (RFSP), conforme Licença de Operação nº 1351/2016, processo nº 02001.006877/2004-61), no escopo da Licença de Operação nº 842/2009 - 2ª Retificação da 2ª Renovação.

MARCONI NOBREGA

Gerente de Licenciamento Ambiental Logística e Pelotização

Publicado no DOU do dia 11/03/2026 Seção 03, página 277, Onde se-lê: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade. Leia-se: CONFFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA QUÍMICA.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2026

O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 005/2026 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de coleções de sequências didáticas e módulos educativos para atender a demanda do Consórcio União da Serra Geral e seus municípios consorciados. Recebimento das propostas: de 12/03/26 a 23/03/26 até 08h29min. Início da sessão às 08h30min de 23/03/26. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.

Janaúba - MG, 10 de março de 2026

DAYANE CRISTINA SOUZA ROCHA

Pregoeira substituta

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2026

O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 006/2026 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição do kit recreação infantil multiuso, para atender a demanda do consórcio União Da Serra Geral e seus municípios consorciados. Recebimento das propostas: de 12/03/26 a 23/03/26 até 13h29min. Início da sessão às 13h30min de 23/03/26. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.

Janaúba - MG, 6 de março de 2026

JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA

Pregoeiro

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, 3º ERRATA ao edital credenciamento nº 014/2025 publicado dia 07/03/2025 - seção 3 - nº 45 - pag 390. Errata disponível na integra em. https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes

Amanda Priscila Ribeiro

Agente de Contratação

A empresa Amazonas Energia S.A., CNPJ 02.341.467/0001-20, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Licença Prévia (LP) Nº 727/2026, com validade de 05 (cinco) anos a partir de 05/02/2026, para os empreendimentos: Linha de Distribuição 138 kV Novo Caladinho II - Humaitá e SE Humaitá 138/13,8 kV, localizada nos Estados de Rondônia e Amazonas, passando por 3 municípios, sendo eles, Porto Velho (RO), Canutama (AM) e Humaitá (AM).

Em 11 de março de 2026

Márcio Pereira Zimmermann

Presidente da Amazonas Energia