Seção 3 — 12/03/2026

A BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE A. S, torna público que RECEBEU da Agência Pernambucana de Meio Ambiente - CPRH, em 11 de fevereiro de 2026, através do processo nº 015222/2025, a Renovação da Licença de Operação nº 05.26.01.000520-5, válida até 22 de janeiro de 2030, referente a Licença de Operação de Limpadores e Tanques Sépticos, cuja atividade consiste na coleta, transporte e disposição final de lodos digeridos, provenientes de fossas sépticas sistema de esgotamento sanitário da Região Metropolitana do Recife e do Município de Goiana/PE.

Recife/PE, 11 de fevereiro de 2026

Rodrigo Viana de Araújo

Gerente de Operações

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026). Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - CINCOP/MT. CNPJ: 59.558.305/0001-66. Modalidade: PREGÃO. Forma: ELETRÔNICA. Modo de Disputa: ABERTO. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Considerando a publicação do 1º Adendo Modificador, que promoveu ajuste no item 34.3.4 do Termo de Referência, fica republicado o edital, com nova data para abertura das propostas. Nova Data: 24/03/2026. Horário: 09h30min (horário de Brasília). Plataforma: https://licitanet.com.br. Informações: Agente de Contratação - Sede do CINCOP/MT. Telefone: (65) 2123-1275. Atendimento: das 08h às 12h e das 13h30min às 17h30min. E-mail: [email protected]

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025

AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2025 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025). Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - CINCOP/MT. CNPJ: 59.558.305/0001-66. Modalidade: PREGÃO. Forma: ELETRÔNICA. Modo de Disputa: ABERTO. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Considerando a publicação de Adendo de Retificação, com ajustes no edital e em seus anexos, especialmente no Termo de Referência e especificações técnicas dos equipamentos, bem como adequações textuais e operacionais do instrumento convocatório, fica republicado o edital, com nova data para abertura das propostas. Nova Data: 25/03/2026. Horário: 10h30min (horário de Brasília). Plataforma: https://licitanet.com.br. Informações: Agente de Contratação - Sede do CINCOP/MT. Telefone: (65) 2123-1275. Atendimento: das 08h às 12h e das 13h30min às 17h30min. E-mail: [email protected]. 10 de março de 2026.

Cuiabá - MT, 10 de março de 2026.

HÉLIO SCHNEIDER PAULUS NETO

Secretário Executivo

DISPENSA ELETRÔNICA N° 2026.02.25.02

Processo Administrativo Nº 00001.20260126/0001-02, ORIGEM: Dispensa Eletrônica N° 2026.02.25.02. OBJETO: Serviço de coffee break, sob demanda, para atendimento dos eventos institucionais. CONTRATANTE: Cons. Pub. de Saúde da Mic. de Iguatu. CONTRATADAS: TC Nº 202603040001, EMPPRESA EVOLUX 360 LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 51.181.728/0001-06, VALOR R$: 79.000,00 e TC Nº 202603040002, EMPRESA IT CANDIDO, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 32.892.803/0001-94, VALOR R$: 28.961,00. DOTAÇÕES: 0101-103020037.2.002 - POLICLNICA, 0101-103020037.2.004 - CER III E 0101-103020037.2.003 - CE, NOS ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINADO: 04/03/2026. Valeria Franco de Sousa - Secretaria Executiva.

PROCESSO: 0101.01.2026 TIPO: Menor Preço Global.

O Consorcio Interfederativo Autárquico Brasil Central - GO, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico 001.01.2026, cuja abertura ocorreu às 10h00min do dia 26 de fevereiro de 2026, na sede do Consorcio Interfederativo Autárquico Brasil Central (CIABC), Cujo objeto é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços especializados destinadas à Identificação, Incremento e Atividades Instrumentais de Recuperação Inteligente de Receitas, Geração de Economia e Elaboração de Projetos para Captação de Recursos para a Administração Pública, com remuneração unificada através de Unidade de Serviço Técnico (UST), para os municípios vinculados ao Consórcio Interfederativo Autárquico Brasil Central (CIABC/GO), Sagrando vencedora a empresa abaixo descrita: Empresa ALGORITIO LTDA CNPJ 38.294.281/0001-05 QUANT. 4.825.000 VALOR UNITÁRIO / UST R$ 119,18/ VALOR TOTAL R$ 961.043.500,00 (novecentos e sessenta e um milhões, quarenta e três mil e quinhentos reais) A Ata Integral de Registro de Preços da empresa acima citada, se encontra à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala de Licitações do Consorcio Interfederativo Autárquico Brasil Central - GO.

Goiânia, 11 de março de 2026.

Marcelino Pereira Cruz Sobrinho

Pregoeiro

A Comissão Pró-Fundação da Federação dos Condomínios do Brasil - FECOBRASIL, através do Presidente da Comissão Pró-Fundação Sr. José Luiz Bregaida, convoca as entidades sindicais fundadoras desta entidade de segundo grau, representantes legais da categoria econômica dos Condomínios Residenciais, Comerciais, Industriais, Mistos e Rurais, quais sejam: SINPRECON-SP - Sindicato de Condomínios Prediais de Guarujá e Bertioga, CNPJ: 02.343.810/0001-76; SINDICOND-SP - Sindicato dos Condomínios de Prédios e Edifícios Comerciais, Industriais, Residenciais e Mistos Intermunicipal do Estado de São Paulo, CNPJ: 03.547.186/0001-91; SINDSCOND/MT - Sindicato dos Condomínios Residenciais, Comerciais e Mistos em Plantas Horizontais e Verticais do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 37.465.580/0001-00; SIPCES - Sindicato Patronal de Condomínios Residenciais, Comerciais, Misto e Empresas de Administração de Condomínios no Estado do Espirito Santo, Exceto Região Sul, CNPJ: 39.781.778/0001-10; SICON - Sindicato dos Condomínios Prediais do Litoral Paulista, CNPJ: 57.738.163/0001-93 e Sindicato dos Condomínios de Juiz de Fora e Zona da Mata Mineira - MG, CNPJ: 26.122.903/0001-39, para participarem da Assembleia Geral de Fundação a ser realizada no dia 13/04/2026 às 11h na Alameda Santos, 1.165, Sala 11, Bairro Cerqueira César, CEP 01.419-002, São Paulo/SP, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Aprovação da fundação da Federação dos Condomínios do Brasil - FECOBRASIL; b) Aprovação do Estatuto Social; c) Eleição e posse da Diretoria e demais órgãos; d) Filiação a entidade sindical de grau superior

São Paulo/SP, 11 de março de 2026.

José Luiz Bregaida

Presidente da Comissão Pró-Fundação

Pregão Eletrônico nº 1/2026

No aviso de Pregão Eletrônico n. 001/2026, publicado em 04.03.2026 e 05.03.2026, onde se lê "contratação de pessoa jurídica para fornecimento de paleteira, empilhadeira, prensa enfardadeira, esteira, todos para serem utilizados no trabalho de reciclagem de resíduos sólidos, a serem instalados nos municípios de Santa Juliana e Pedrinópolis, membros do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável - Inter-ambiental", leia-se "contratação de pessoa jurídica para fornecimento de paleteira, empilhadeira, prensa enfardadeira, esteira, todos para serem utilizados no trabalho de reciclagem de resíduos sólidos, a serem instalados nos municípios de Santa Juliana e Pedrinópolis, membros do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável - Inter-ambiental, em atendimento ao Termo de Compromisso TGOV 974023/2024/MCIDADES/CAIXA - Programa Saneamento Básico". Consórcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável - Inter Ambiental, 10 de março de 2026.

Juliano Geraldo da Cunha

Presidente

- EDITAL Nº 3/2026 -

Processo n° 006/2026.

O Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste - CIRENOR, torna público que o Edital em epígrafe, que tem por objeto o registro de preços para aquisição de retroescavadeiras novas, 0KM, sofreu alterações. A Sessão Pública fica redesignada para o dia 25/3/2026, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital alterado disponível no Portal e no site: www.cirenor.rs.gov.br. Informações pelo fone: (54) 3343-3668.

Sananduva/RS, 11 de março de 2026.

MARCIO CAPRINI

Presidente

ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO.

A Comissão Organizadora Pró-Fundação do SINDICATO DOS TRANSPORTADORES ESCOLARES NO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da liberdade que nos assegura os artigos 511 e seguintes da CLT, nos termos do Art. 08 da Constituição Federal, e atendendo o Portaria 3.472 de 04 de outubro de 2023, convocamos todos transportadores escolar no estado de Alagoas, a se reunirem em Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Transportadores Escolares no estado de Alagoas, à ser realizada no dia 07 de Abril de 2026, às 09:00 horas, em primeira chamada e ás 10;00 horas em segunda com qualquer números de presentes, a assembleia será realizada no seguinte endereço, R. Engenheiro Roberto Gonçalves de Menezes, 53, Sala 11, CEP; 57020-080, Centro, Maceió- AL, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Discussão sobre a fundação do Sindicato dos Transportadores Escolares no estado de Alagoas, nos termos da Portaria 3.472 de 04 de outubro de 2023, e sua abrangência territorial; Alagoas. 2. Aprovação do Estatuto Social da Entidade. 3. Eleição e posse da Primeira Diretoria executiva e Conselho Fiscal; A mesa diretora e as formas de discussão e deliberação serão decididas pelos próprios interessados presentes na assembleia.

Maceió- AL, 11 de março de 2026

OLIVAL CEZAR DE OLIVEIRA SANTOS

Presidente da Comissão

LUCIANO ROBERTO CORREIA DE SOUZA

p/ Comissão Pró Fundação

ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL. A Comissão Pró-Fundação do SIBAMULT - SINDICATO DOS PROFISSIONAIS MULTIMÍDIA E CRIADORES DE CONTEÚDO DIGITAL DO ESTADO DA BAHIA, representada por Antônio Carlos Totti Junior, abaixo subscrito, em atenção aos termos da Portaria Ministerial n. 3.472/2023, CONVOCA todos os membros da categoria dos profissionais multimídia, assim designados os multifuncionais, de nível superior ou técnico, aptos a exercerem atividades em áreas de criação, produção, captação, edição, planejamento, gestão, organização, programação, publicação disseminação ou distribuição de conteúdos de sons, imagens, vídeos e textos nos diferentes tipos de mídias eletrônicas e digitais de comunicação e de entretenimento, na forma da Lei n. 15.325/2026, que exerçam seu ofício na base territorial do Estado da Bahia, para Assembleia-Geral Extraordinária a ser realizada no endereço na Av. Santos Dumont, 1883 sala 810, Jardim dos pássaros, Lauro de Freitas , BA, cep- 42702-400, em 09/04/2026, às 9h00 em primeira convocação ou às 9h30 em segunda convocação, para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: i) fundação e constituição do SIBAMULT - SINDICATO DOS PROFISSIONAIS MULTIMÍDIA E CRIADORES DE CONTEÚDO DIGITAL DO ESTADO DA BAHIA; ii) aprovação do Estatuto Social da entidade iii) eleição e posse da primeira diretoria da entidade; e iv) outros assuntos de interesse geral da categoria.

Salvador, 11 de fevereiro 2026

Antônio Carlos Totti Junior

Representante Legal