Seção 3 — 12/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90/2026

OBJETO: Tratores agrícolas. Abertura dia 26/03/2026, às 09h. Processo 26/1500-0000424-8. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 11 de Março de 2026.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário CELIC/SPGG

Pregão Eletrônico nº 124/2026 - menor preço Por Item

Objeto: Aquisição de veículo tipo pick-up/camionete, 4x4, ou superior, cor branca, cabine dupla, zero quilômetro, modelo 2025 ou superior com recursos do Convênio 775438/2012/MPA para a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária. Início da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 17/03/2026. Fim da entrega de propostas: às 13:15 horas do dia 30/03/2026. Abertura da sessão: a partir das 13:15 horas do dia 30/03/2026. Início da disputa: a partir das 13:30 horas do dia 30/03/2026. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.portaldecompras.sc.gov.br. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail [email protected], ou no seguinte endereço: Rodovia SC 401 Km 5, nº 4600, Bloco II, CEP 88032-000, Bairro Saco Grande II, Florianópolis/SC, no horário das 00:00 às 00:00, em dias úteis. Processo SGP-e: SAPE 00000345/2025. GGG: 2025AS025117.

E-Sfinge: EE5F3F43B0963F461F0764DAC1721DAE90A46658

Vanio Boing

Secretário

LICITAÇÃO Nº 10/2026

A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB SANTISTA, situada na Praça dos Andradas nº 12, 5º Andar - Centro - Santos, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com a Lei Federal 13.303/2016, está procedendo à licitação nº 010/2026, pregão eletrônico, tipo maior desconto, processo nº 014/2026. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de serviços técnicos de diagnóstico, planejamento, remoção, manejo, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados pela remoção de moradias onde as famílias serão atendidas no Conjunto Habitacional Santos AB - Prainha. Início do prazo para envio da proposta eletrônica: 16/03/2026 - Abertura: 07/04/2026 às 10:00 horas. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O edital poderá ser consultado no site www.cohabsantista.com.br.

Santos, 11 de março de 2026.

Maurício Prado

Diretor Presidente

Termo de Reconhecimento de Dívida nº 002/2026//Base legal: Lei 13.303/2016//Credora: ECOLAB QUÍMICA LTDA //Objeto: Dívida no valor de R$ 1.140.745,58 (um milhão, cento e quarenta mil, setecentos quarenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), referente a geração e aplicação de dióxido de cloro in situ sem cobertura do Contrato nº 009/2025.

02º Aditivo Contrato nº 044/2024//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: WW INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA.//Objeto: Fica renovado por mais 12 (doze) meses, o prazo acordado na Cláusula Quarta - Prazo, Item 4.1, do Contrato nº 044/2024, contados a partir de 17 de março de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 -srp

COMPRAS.GOV 90001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 03.110000972.00001/2026-91

O PREGOEIRO torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico para Aquisição de Combustíveis.

Data da Abertura: 24 de março de 2026, às 09h30min (horário de Brasília).

As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.brasileia.ac.gov.br/ e https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Brasiléia/AC, 11 de março de 2026.

André Schwalbe Gadelha

Pregoeiro

REABERTURA COM CONTAGEM DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 25/2025 - COMPRAS.GOV 90025/2025 (UASG 980105)

PROCESSO ADMINISTRATIVO 070/2025

Comunicamos a reabertura de prazo do PREGÃO ELETRÔNICO N° 90025/2025 (UASG 980105), publicada no D.O.U nº 25 de 05/02/2026.

Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar.

Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Abertura das Propostas: 25/03/2026, às 09h30 (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br.

As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.brasileia.ac.gov.br/ e https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]

Brasiléia/AC, 11 de março de 2026.

Thaísa Batista Monteiro Pontes

Pregoeira

Concorrência Eletrônica nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da licitação supracitada, cujo objeto é a Construção de Infraestrutura na Praça Orleir Cameli no Município de Cruzeiro do Sul/AC, que estava prevista para ocorrer no dia 19/03/2026.

Motivo: A suspensão faz-se necessária para a realização de ajustes técnicos no Projeto Básico, visando garantir a adequação do certame e a segurança na execução da obra.

Informamos que a nova data para a abertura do certame será publicada o mais breve possível nos mesmos meios de divulgação do aviso original, com a devida reabertura do prazo legal para formulação de propostas, conforme estabelece a Lei nº 14.133/2021.

Cruzeiro do Sul - AC, 10 de março 2026.

Matheus Lima de Souza

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças

Concorrência Eletrônica nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da licitação supracitada, cujo objeto é a Contratação de empresa para Sistema de Abastecimento de Água - Ramal da Mariana I, que estava prevista para ocorrer no dia 20/03/2026.

Motivo: A suspensão faz-se necessária para a realização de ajustes técnicos no Projeto Básico, visando garantir a adequação do certame e a segurança na execução da obra.

Informamos que a nova data para a abertura do certame será publicada o mais breve possível nos mesmos meios de divulgação do aviso original, com a devida reabertura do prazo legal para formulação de propostas, conforme estabelece a Lei nº 14.133/2021.

Cruzeiro do Sul - AC, 10 de março de 2026.

Matheus Lima de Souza

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças

Concorrência Eletrônica nº 8/2026

A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da licitação supracitada, cujo objeto é a Reforma e Edificação do Centro dos Idosos de Cruzeiro do Sul, que estava prevista para ocorrer no dia 19/03/2026.

Motivo: A suspensão faz-se necessária para a realização de ajustes técnicos no Projeto Básico, visando garantir a adequação do certame e a segurança na execução da obra.

Informamos que a nova data para a abertura do certame será publicada o mais breve possível nos mesmos meios de divulgação do aviso original, com a reabertura do prazo legal, conforme estabelece a Lei nº 14.133/2021.

Cruzeiro do Sul - AC, 10 de março de 2026.

Matheus Lima de Souza

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças