Seção 3 — 12/03/2026

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 05/2026-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de peixes e kits compostos de gêneros alimentícios, destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Estrela de Alagoas/AL - Data/Horário: 24 de MARÇO de 2026, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no Portal da Transparência do município, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça Luiz Duarte, nº 110, Bairro Centro, CEP 57.625-000, Estrela de Alagoas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].

ISADORA ALMEIDA MELO

Pregoeira

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - COM TESTE

PROCESSO Nº 1129/2025

O Município de Girau do Ponciano/AL torna público o resultado da análise dos documentos de habilitação da Chamada Pública nº 001/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020.

HABILITADOS: Associação de Desen. Com. dos Prod. Rurais do S. Algodãozinho, CNPJ nº 12.705.463/0001-38; Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas Ltda, CNPJ nº 04.811.676/0001-16; Cooperativa dos Beneficiadores de Arroz do Povoado Ipiranga - COOBAPI, CNPJ nº 07.716.270/0001-42.

HABILITADOS COM RESSALVA: Luciana Ferreira de Oliveira; Macileide Silva de Oliveira; Roseane Anjos da Silva; Maria Joselia Silva.

Os participantes habilitados com ressalva deverão apresentar a Declaração de Inexistência de Vínculo com a Administração Pública Municipal, conforme modelo constante no edital, no prazo de 03 (três) dias úteis, sob pena de inabilitação.

Informa-se ainda que a Cooperativa de Produção Agropecuária da Reforma Agrária do Agreste Alagoano - COOPERMARIABONITA, CNPJ nº 17.994.753/0001-62, apresentou Extrato da CAF com situação inativa e ausência da Declaração de Inexistência de Vínculo com a Administração Pública Municipal, sendo concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para regularização, sob pena de inabilitação.

Girau do Ponciano/AL, 9 de março de 2026.

GISLAINE DE OLIVEIRA AMORIM

Gerente de Atas de Registro de Preços e Contratos

Chamada Pública nº 1/2026 - COM TESTE

Processo Administrativo nº 1129/2025

O Município de Girau do Ponciano, por intermédio da Gerente de Atas de Registro de Preços e Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETOMADA DA SESSÃO no dia 17 de março de 2026, referente à Chamada Pública nº 001/2026, cujo objeto é a de Aquisição de Gêneros Alimentícios proveniente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - COM TESTE.

Horário: 09h:30min

Local: Sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rodovia GP 01 - Anel Viário Sebastião Gomes de Barros, s/n, Bairro Torrões - CEP: 57.360-000, Girau do Ponciano/AL, Ponto de Referência: antigo CAIC

Girau do Ponciano/AL, 11 de março de 2026.

Gislaine de Oliveira Amorim

Gerente de Atas de Registro de Preços e Contratos

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N3/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO 04250004/2025 CONTRATO 21/2026

Objeto: contratação de empresa para construção de creche pré-escola tipo 1 no POVOADO CAPIM GROSSO, do município de IGREJA NOVA-AL.

Contratante: Prefeitura Municipal de Igreja Nova - AL, com CNPJ: 12.242.350/0001-43.

Contratada: KV LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF 27.104.634/0001-40, preço global deste contrato é de R$ 5.404.028,04 (cinco milhões, quatrocentos e quatro mil e vinte e oito reais e quatro centavos). FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15.1501.12.122.00012.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 15.1502.12.365.0010.1018 - CONSTRUÇÃO DE CRECHES.

NATUREZA DA DESPESA: 4490.51.00.00.00.0000 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 300 (trezentos) dias contados do (a) sua assinatura, na forma do artigo 105 e 109 da Lei 14.133, de 2021. 20 de fevereiro de 2026.

Pregão Eletrônico nº 12/2026

2ª CHAMADA

Tipo: menor preço, por grupo de itens; Processo n.º 003.018.431442/2025; Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de eletroeletrônicos e eletrodomésticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 26 de março de 2026, às 9h (horário de Brasília); Informações: [email protected].

Maribondo /AL, 10 de março de 2026.

Vânia Ramos da Silva.

Pregoeira/Agente de Contratação

Processo administrativo 10010013/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Olivença/AL, inscrita no CNPJ sob o n° 12.257.762/0001-57.

Contratada: MRD de Moura Construções Eireli, inscrita no CNPJ sob o n28.452.540/0001-25. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de escola de ensino fundamental I e II, com 9 salas, no Município de Olivença/AL.

Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos arts. 106 e 107 da lei 14.133/21.

Valor da Contratação: R$ 8.100.000,00 (oito milhões e cem mil reais).

Data da Assinatura: 07 de fevereiro de 2026.

Olivença- AL, 9 de março de 2026. Douglas Silva Sobrinho

Agente de Contratação

CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14110275465.ABC.PMP. O Município de Penedo, Estado de Alagoas, através da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a SUSPENSÃO "SINE DIE" do certame em epígrafe, para adequação técnica do Edital. Oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da sessão. Maiores esclarecimentos através do Whatsapp (82) 9 9627-9378.

Sara Mendonça F. Lisboa das Chagas

Superintendente de Compras e Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Processo Administrativo nº 2025.17115345673.PROCADM.PMP. O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 13/2026 fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EUCALIPTO TRATADO DESTINADA À INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE CORRIMÃO, CONTENÇÃO NA ORLA RIBEIRINHA, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS EM ÁREAS PÚBLICAS DESTA MUNICIPALIDADE. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br e no PNCP. Data da disputa: 25 de março de 2026, às 09 horas,

Hugo Menezes

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo Administrativo nº 202508250053. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de veículos e máquinas, com e sem condutor, para atendimento das necessidades das secretarias e órgãos que compõem a administração pública municipal do munícipio de PORTO CALVO/AL Tipo: MENOR PREÇO - POR LOTE. Data e hora da sessão de disputa: 27/03/2026, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br e https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/.

Porto Calvo/AL, 11 de março de 2026.

Igor Diego de Lima Santos

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025

TIPO MENOR PREÇO OBJETO: Registro de Preço visando a Futuro e Eventual fornecimento de Gêneros Alimentícios (PEIXE), destinados a distribuição gratuita as famílias de baixa renda, durante a Semana Santa pela Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Porto de Pedras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. LOCAL/DATA: https://bnccompras.com, dia 24 de março de 2026, às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta feira na Sede Administrativa do município de Porto de Pedras e nos endereços eletrônicos PNCP, https://bnccompras.com e www.portodepedras.al.gov.br Porto de Pedras/AL, 11 de março de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025

TIPO MAIOR DESCONTO POR PERCENTUAL

OBJETO: Registro de Preço visando a Futuro e Eventual fornecimento de materiais para obras, reformas e manutenções em geral, referenciados na planilha de serviços e insumos diversos descritos na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias municipais, em especial à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. LOCAL/DATA: https://bnccompras.com, dia 25 de março de 2026, às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta feira na Sede Administrativa do município de Porto de Pedras e nos endereços eletrônicos PNCP, https://bnccompras.com e www.portodepedras.al.gov.br Porto de Pedras/AL, 11 de março de 2026.

Flavio Henrique da Rocha Oliveira

Agente de Contratação/Pregoeiro

ALIMENTAÇÃO - CAFÉ DA MANHÃ

Pregão Eletrônico Nº 05/2026 Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento e Distribuição de Alimentação (Café da Manhã) Acondicionadas em Marmitex, bem como na Forma de Self-Service sem Balança, visando atender as necessidades das Secretárias Municipais de São Sebastião/AL.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 25 de março de 2026, às 10h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br

São Sebastião - AL, 11 de março de 2026.

Maria de Lourdes Caldas Costa

Pregoeiro

212.059/2025-SEMED/PMLJ Contrato nº 006/2026-SEMAP; Contratada: PROJECT EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.662.384/0001-10; Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para a Retomada e Conclusão da Obra da Creche Tipo B - Cajarí, referente a execução do Termo de Compromisso nº 16349, vinculado ao TC nº 1934, no Município de Laranjal do Jarí-AP; Origem: CONCORRÊNCIA Nº 001/2026; Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 300 (trezentos) dias contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; Valor: R$ 2.128.997,93 (Dois milhões, cento e vinte e oito mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e três centavos); Data da assinatura: 06/03/2026.