Seção 3 — 12/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com Objeto: O Objeto da Presente Contratação Consiste Na Prestação de Serviços Contínuos e Sob Demanda, Mediante Modelo Híbrido de Execução, Compreendendo A Terceirização de Mão de Obra Em Regime de Dedicação Exclusiva e A Execução de Serviços de Manutenção Predial Por Ordem de Serviço, Destinados Ao Atendimento das Necessidades das Unidades Administrativas, Prédios Públicos e Equipamentos do Município de Alcobaça/Ba. Condições de Participação: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada no sítio https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 12/03/2026, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 25/03/2026, às 09h00min. Inicio da disputa dia 25/03/2026, às 09h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

Alcobaça-BA, 10 de março de 2026.

Vinicius Albuquerque Garcia

Pregoeiro

PA nº 2901007.00078070/2025-79; Fundamento legal: lei federal nº 14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa-BA; Contratada: HSJ CONSTRUCOES LTDA, CNPJ/MF 26.313.436/0001-24; Objeto: contratação de empresa de Engenharia para execução de obras/serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUIOSQUES DA PRAÇA IRACI SILVA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, descritos no instrumento de projeto básico, conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da Concorrência Pública nº 010/2025 e na proposta da CONTRATADA, Vigência do contrato: 04 meses; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.01; Projeto/Atividade: 1003; Elemento de despesa: 44.90.51.00, Valor: R$ 144.593,50 totais. Data da assinatura: 04/03/2026. Pelo Contratante: Getúlio Almeida Sampaio e pelo Contratado: Jonildo De Jesus Santos.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 6/2026

Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de veículo MINIVAN para a frota municipal. Tipo: menor preço por item. Início do recebimento das propostas: 12/03/2026 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 26/03/2026, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 26/03/2026, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.

Andaraí-ba, 11 de março de 2026

Irlane Silva Santos

Pregoeira

CONTRATO Nº 47/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUÍPE / FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARATUÍPE - FME. Contratada: EFICAZ CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ/MF sob o nº 15.358.607.0001-15. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para A Execução da Obra de Retomada e Conclusão da Construção da Quadra Escolar Coberta Com Vestiário No Município de Aratuípe/Ba, Segundo O Termo de Compromisso FNDE Nº 1002082/2013. Valor total: R$ 440.061,32 (quatrocentos e quarenta mil, sessenta e um reais e trinta e dois centavos). Data da assinatura: 10/03/2026. Vigência: 10/10/2026. Vigência da execução: 10/07/2026. Aratuípe, Bahia, 10 de março de 2026. Antonio Marcos Araújo de Souza. Autoridade competente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

O Município de Barra da Estiva, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico nº 010/2026 - contratação de empresa para a locação de estruturas destinadas ao IX Encontro dos Produtores Rurais de Barra da Estiva e Região, conforme Convênio n° 0026/26, celebrado com a CAR. Início da sessão às 09:00 h do dia 26 de março de 2026. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inf. na sede da Prefeitura, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. Barra da Estiva/Ba.

PAULO JOSÉ PINTO SILVA

Pregoeiro

Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para suprir as necessidades da Merenda Escolar do Município. Período de Credenciamento: 13/03/2026 a 31/12/2026, das 08:00 às 12:00h. Informações: E-mail - [email protected]. Divulgação do Edital estará disponível no Diário Oficial do Município através do site https://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/site/diariooficial ou pelo e-mail. [email protected] ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra-Bahia, sito a Praça da Vitorino Jose Alves, 112, centro na cidade de Bom Jesus da Serra- Bahia.

Bom Jesus da Serra-BA, 10 de Março de 2026.

Welton Silva Andrade

Prefeito

Credenciamento 06/2026. Objeto: execução de Próteses Dentária, em atendimento a Secretaria de Saúde. Credenciamento: de 13/03/26 à 20/03/26. Edital ficará aberto até 31/12/26. Edital: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario.

Caatiba-BA, 11 de março de 2026.

Lorena Ribeiro do Nascimento

Presidente

CONTRATO Nº 04/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE CAÉM. Contratada: IMA CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM ETRANSPORTE LTDA. Objeto: reforma da Praça Emídio Rômulo das Neves, na área urbana da sede do município Caém/BA. Fundamento Legal: Concorrência Pública nº 002.2025. Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 23.01.2026 a 23.01.2027. Total: R$ 788.000,00 (setecentos e oitenta e oito mil reais). Fonte: Unidade: 2071 Projeto/Atividade: 1008 - Elemento de Despesa: 44905100 - Fonte: 1500 - 1706. Arnaldo de Oliveira Filho Prefeito 23.01.2026

CONTRATO Nº 16/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE CAÉM. Contratada: ARTE EMPREENDIMENTOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: construção de uma unidade básica de saúde na Sede do Município de Caém-BA, PORTE I. Fundamento Legal: Concorrência Pública nº 003.2025. Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 02.03.2026 a 02.03.2027. Total: R$ 1.853.900,00 (um milhão e oitocentos e cinquenta e três mil e novecentos reais). Fonte: Unidade: 2062 - Projeto/Atividade: 1014 - Elemento de Despesa: 44905100 - Fonte: 1631 - 1500. Arnaldo de Oliveira Filho Prefeito 02.03.2026

Concorrência Pública nº 3/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO No dia 26/02/2026 foi Adjudicado e Homologado a Concorrência Pública nº 003/2025, Objeto: construção de uma unidade básica de saúde na Sede do Município de Caém-BA, PORTE I. VENCEDOR: ARTE EMPREENDIMENTOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 1.853.900,00 (um milhão e oitocentos e cinquenta e três mil e novecentos reais). 26.02.2026

Arnaldo Oliveira Filho

Prefeito

PA Nº 027/2026

O Município de Caetanos - BA, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que tem interesse em realizar a contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos médicos hospitalares do tipo eletrocardiógrafos, sendo 01 (um) eletrocardiógrafo com conexão a computador (ECG PC) e 01 (um) eletrocardiógrafo autônomo de 12 derivações, acompanhados de cabos, eletrodos e demais acessórios necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caetanos - BA. Dessa forma, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. As manifestações de interesse e propostas de preços deverão ser encaminhadas para o e-mail: [email protected], no horário das 08h00min às 17h00min, até o dia 16 de março de 2026. Mais informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Caetanos, situada na Av. da Conquista, nº 161, Centro, Caetanos - BA, ou pelos telefones (77) 3462-1204 / 3462-1121. O Termo de Referência e demais informações estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, no setor de Licitações, bem como no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage.

A COMISSÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

- P.A nº 039/2026 Objeto: REFORMA DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM - BA, de acordo com as especificações constantes no projeto básico e demais anexos deste edital. Tipo: Menor Valor Global. 10h00min do dia 30/03/2026, informações no endereço eletrônico: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes, no site https://bnc.org.br/, e-mail: [email protected] .

Cafarnaum-BA, 11 de março de 2026

Igor Gabriel de Souza

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025

AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO

O Município de Canápolis - BA, por intermédio do Pregoeiro, torna público que será realizada a reabertura da sessão pública do Pregão Eletrônico SRP nº 015/2025, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e correlatos destinados à Secretaria Municipal de Saúde. A reabertura da sessão decorre do cancelamento do registro da empresa LS Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. na Ata de Registro de Preços nº 28/2025, conforme decisão administrativa constante do Processo Administrativo nº 103A/2025. A sessão será reaberta exclusivamente para prosseguimento do julgamento dos Lotes 2, 3 e 8, com convocação dos licitantes subsequentes, observada a ordem de classificação do certame. Data da reabertura: 16/03/2026. Horário: 08:00(horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br.. Informações: (77) 3491-1433 e via e-mail: [email protected].

Canápolis - BA, 11 de março de 2026.

ÊNIO DOS SANTOS NETO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis e Aditivo tipo ARLA 32 para atender necessidades das diversas Secretarias e Órgãos Municipais.. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico http://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 25 de Março de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.canapolis.ba.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, http://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Canápolis - BA, 11 de março de 2026.

REGINALDO DE SOUZA PEREIRA

Prefeito