Seção 3 — 12/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) NO MUNICIPIO DE NOVO AIRÃO; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: J W VIANA JUNIOR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 17.783.899/0001-69, com o valor global de R$ 622.162,21 (seiscentos e vinte dois mil cento e sessenta e dois reais e vinte e um centavos); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM.

Novo Airão-AM, 4 de março de 2026.

OTAVIO DA CRUZ FARIAS

Prefeito

ESPÉCIE E DATA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2026, PARTES: Município de Novo Airão e a empresa J W VIANA JUNIOR ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 17.783.899/0001-69, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) NO MUNICIPIO DE NOVO AIRÃO. VALOR: R$ 622.162,21 (seiscentos e vinte dois mil cento e sessenta e dois reais e vinte e um centavos): PRAZO: 10 (dez) meses.

Novo Airão (AM), 04 de março de 2026. OTAVIO DA CRUZ FARIAS Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO

A Prefeitura Municipal através da Comissão de Contratação, torna público: Pregão Eletrônico Nº. 002/2026 - CPL, tipo menor preço por item; Objeto: contratação de empresa para fornecimento de retroescavadeira para atender a demanda do município; data e horário da abertura da sessão: 26/03/2026 às 10:30h (Horário de Brasília); Modo de disputa: Aberto; Pregão Eletrônico Nº. 003/2026 - CPL, tipo menor preço por item; Objeto: aquisição de 02 tratores agrícolas destinados a atender às necessidades da Secretaria de Produção e Abastecimento do município, por meio da emenda parlamentar nº 202539260003, de autoria do deputado federal Capitão Alberto Neto; data e horário da abertura da sessão: 26/03/2026 às 15:30h (Horário de Brasília); Modo de disputa: Aberto; O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 13/03/2025 no Portal BLL Compras e Portal Nacional de Contratações Públicas; Local: Portal BLL Compras - https://bll.org.br/; Pauini, 12 de março de 2026.

ALAN MAIA FIGUEIRA

Presidente da Comissão de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICONº 1/2026 - SRP / PMSSU

O Município de São Sebastião do Uatumã/AM torna público a realização dos seguintes Pregões Eletrônicos, na modalidade Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme especificações constantes nos respectivos editais: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026 - PMSSU. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de motocicleta utilitária, nova (zero km), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Ambiental de São Sebastião do Uatumã/AM. Data da sessão: 24/03/2026, às 08h00min (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP/ PMSSU

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar e administrativo (material permanente), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião do Uatumã/AM. Data da sessão: 24/03/2026, às 14h00min (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP/PMSSU

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares e caixas cirúrgicas completas, destinados ao monitoramento de pacientes, diagnóstico cardiológico e realização de procedimentos cirúrgicos no âmbito da rede municipal de saúde de São Sebastião do Uatumã/AM. Data da sessão: 25/03/2026, às 08h00min (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP/PMSSU

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e embarcação fluvial, compreendendo embarcação de alumínio com motor de popa, motores estacionários com rabeta e roçadeiras profissionais, destinados ao fortalecimento das atividades produtivas e apoio às comunidades rurais do Município de São Sebastião do Uatumã/AM. Data da sessão: 25/03/2026, às 14h00min (horário de Brasília). Local da sessão: https://www.comprasuatuma.com.br/. Os certames serão regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://www.comprasuatuma.com.br/, no Portal da Transparência do Município: https://saosebastiaodouatuma.am.gov.br/transparencia/ ou pelo e-mail: [email protected]. São Sebastião do Uatumã/AM, 11 de março de 2026.

JANDER PAES DE ALMEIDA

Prefeito

PREGÃO ELETRONICO SRP nº 6/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP nº 06/2026, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a" AQUISIÇÃO DE MOTORES DE POPA VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA COORDENAÇÃO DO SAMU E DA GERÊNCIA DA UBS FLUVIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABATINGA - AM",

Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas:18/03/2026 às 11:00:00hs (horário de Brasília).

Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico:

www.licitanet.com.br. https://www.gov.br/pncp/pt-br

Tabatinga (AM), 6 de março de 2026

JANDERSON BEZERRA FELIX

Secretário Municipal de Saúde

A Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Tonantins/AM, vem tornar público e conhecimento que na publicação no Diário Oficial da Uniao nº 39 e Jornal de Grande circulação, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2025, na matéria do extrato de contrato da empresa: Racine Comércio de máquinas LTDA Pregão eletrônico 020/2025, que:

Onde se lê: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura.

Leia-se: O prazo de vigência do presente contrato é de 07 (sete) meses, a contar de 27 de fevereiro de 2026 a 26 de setembro de 2026.

Tonantins/AM, Em 11 de março de 2026.

Romario Silva Gonçalves

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº 4/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Compras Públicas - CMCP/PMU, no Procedimento Licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 004/2026 - CMCP/PMU; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA - CNPJ Nº 15.631.381/0001-84, Item/lote 01 no valor de R$ 3.009.054,80 (três milhões, nove mil, cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). II - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica nº 004/2026 - CMCP/PMU - Processo nº. 031/2026/ADM, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA, CONFORME CONVÊNIO 974236/2025, CONFORME EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, pelo Menor Preço Global, para que a Adjudicação e Homologação nela produza seus jurídicos e legais efeitos. III - DETERMINAR ao setor competente para a confecção do Termo de Contrato/Ata de Registro de Preços ou documento equivalente e posterior convocação do proponente vencedor para assinatura daquele, nos termos da legislação pátria vigente. IV - Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, para ciência dos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Urucurituba, 11 de março de 2026.

LEÔNCIO ANTÔNIO TUNDIS CARVALHO

Prefeito