Seção 3 — 12/03/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 - CPC/SRP

O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026 - CPC/SRP para formação de registro de preços, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, para atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026 - CPC/SRP a empresa: Medical Eng Serviços E Comercio LTDA, CNPJ (38.144.749/0001-85), vencedora de todos os itens com valor global de R$ 1.486.607,91 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil, seiscentos e sete reais e noventa e um centavos), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pelo Agente de Contratação do município de Novo Aripuanã/AM. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026 - CPC/SRP

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026 - CPC/SRP para formação de registro de preços para aquisição de materiais de limpeza em geral, para atendimento do complexo administrativo da prefeitura municipal, secretarias e programas conexos às secretarias do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026 - CPC/SRP a empresa: AGROPECUÁRIA AGROSANTOS LTDA CNPJ (33.452.399/0001-09), vencedora do certame, para o item 91 com valor global de R$ 448.200,00 (Quatrocentos e quarenta e oito mil e duzentos reais); AIG COMERCIAL LTDA CNPJ (02.532.283/0001-48), vencedora do certame, para os itens 16, 31, 42, 53, 54, 63, 86, 93 e 95 com valor global de R$ 220.406,00 (Duzentos e vinte mil, quatrocentos e seis reais); AMAZÔNIAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA CNPJ (47.100.435/0001-71), vencedora do certame, para os itens 45 e 82 com valor global de R$ 314.820,00 (Trezentos e quatorze mil, oitocentos e vinte reais); CN ATACADISTA LTDA CNPJ (22.850.607/0001-01), vencedora do certame, para os itens 07, 08, 15 e 96 com valor global de R$ 202.930,00 (Duzentos e dois mil, novecentos e trinta reais); DISTRIBUIDORA ARIPUANÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJ (84.471.713/0001-23), vencedora do certame, para os itens 04, 09, 10, 11, 12, 13, 19 e 84 com valor global de R$ 310.335,00 (Trezentos e dez mil, trezentos e trinta e cinco reais); E A COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ (15.353.644/0001-30), vencedora do certame, para os itens 03, 28, 30, 40, 62, 69, 94 e 98 com valor global de R$ 463.800,00 (Quatrocentos e sessenta e três mil, oitocentos reais); E PINHEIRO LTDA CNPJ (47.248.775/0001-44), vencedora do certame, para os itens 34, 36, 46, 58, 60, 64, 71 e 78 com valor global de R$ 238.652,50 (Duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos); GILSON DE QUEIROZ BRANCO, CNPJ (08.867.003/0001-39), vencedora do certame, para os itens 14, 23, 27 e 92 com valor global de R$ 367.210,00 (Trezentos e sessenta e sete mil, duzentos e dez reais); GILVANIO DE QUEIROZ BRANCO, CNPJ (03.018.807/0001-40), vencedora do certame, para os itens 06, 17, 18, 47, 52, 56 e 76 com valor global de R$ 322.085,00 (Trezentos e vinte e dois mil e oitenta e cinco reais); J.A. LOBO CARDOSO CNPJ (13.538.140/0001-60), vencedora do certame, para os itens 29, 66 e 81 com valor global de R$ 353.990,00 (Trezentos e cinquenta e três mil, novecentos e noventa reais); M M B LOPES COMÉRCIO LTDA CNPJ (08.950.553/0001-17), vencedora do certame, para os itens 2, 49, 50, 51, 85 e 97 com valor global de R$ 424.225,00 (Quatrocentos e vinte e quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais); MANOEL SOARES FILHO CNPJ (09.400.740/0001-90), vencedora do certame, para o item 68 com valor global de R$ 735.000,00 (Setecentos e trinta e cinco mil reais); NB NORTE BRASILEIRO NEGÓCIOS LTDA CNPJ (15.687.991/0001-08), vencedora do certame, para os itens 33, 35, 41, 44, 48, 70 e 72 com valor global de R$ 200.025,00 (Duzentos mil e vinte e cinco reais); R. DE Q. BRANCO LTDA CNPJ (05.460.609/0001-67), vencedora do certame, para os itens 39, 77 e 80 com valor global de R$ 315.500,00 (Trezentos e quinze mil e quinhentos reais); RG XAVIER GUIMARÃES LTDA CNPJ (32.969.749/0001-38), vencedora do certame, para os itens 75 e 89 com valor global de R$ 569.650,00 (Quinhentos e sessenta e nove mil, seiscentos e cinquenta reais); SALUTIS DA AMAZÔNIA LTDA CNPJ (11.588.333/0001-08), vencedora do certame, para os itens 20, 21, 22, 38, 55, 59, 61, 65, 67, 73 e 79 com valor global de R$ 276.402,50 (Duzentos e setenta e seis mil, quatrocentos e dois reais e cinquenta centavos); TITÃS EVENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJ (84.498.179/0001-49), vencedora do certame, para os itens 24, 25, 37, 83 e 90 com valor global de R$ 750.170,00 (Setecentos e cinquenta mil, cento e setenta reais); VALDENOR PALHETA COSTA CNPJ (05.051.857/0001-54), vencedora do certame, para os itens 87 e 88 com valor global de R$ 391.500,00 (Trezentos e noventa e um mil e quinhentos reais) e a empresa Z. L. CARDOSO CNPJ (07.518.895/0001-08), vencedora do certame, para os itens 01, 05, 26, 32, 43, 57 e 74 com valor global de R$ 467.585,00 (Quatrocentos e sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta e cinco reais), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pelo Agente de Contratação do município de Novo Aripuanã/AM. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Novo Aripuanã -AM, 10 de março de 2026.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO

Prefeito

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - CPC/PMNA

A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPC, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura da sessão dos seguintes certames: Objeto: Credenciamento de empresas especializada em Fretamento de Aeronaves e Uti Aérea para Remoção de Pacientes nos Trechos (Manaus/Novo Aripuanã/Manaus), para atender o complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM. Data da abertura de envelopes: 24 de março de 2026. Hora: 08:00

aviso de CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 - CPC/PMNA

Objeto: Credenciamento de empresas para Serviços de Passagens de Barcos, Lanchas, Serviço de Transporte de Carga e Encomendas Fluviais nos Trechos (Novo Aripuanã / Manicoré, Borba, Manaus), destinados ao atendimento das necessidades do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM. Data da abertura de envelopes: 24 de março de 2026. Hora: 11:00 Regência legal: Art. 79, Lei nº 14.133/21 e Decreto nº 11.878, de 09 de Janeiro de 2024; Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal do Município (https://novoaripuana.am.gov.br) e/ou Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br). Novo Aripuanã (AM), 11 de março de 2026

Valmir Possidônio da Fonseca

Membro da Comissão Permanente de Contratação

Prorrogação da Espécie: 3º(terceiro) ao Contrato nº 207/2025, firmado em 02/09/2025. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001-04 e J. de O. Lemos CNPJ: 11.014.713/0001-20. Prorrogação: por mais 60 (sessenta) dias, de 05/03/2026 à 04/05/2026.Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de reforma e ampliação do anexo da Escola Municipal Lirio do Vale, Zona Urbana do Município. Processo: 2451/2025- PMNON - C.P. nº 001/2025. N.D. nº 4.4.90.51. Fonte: VAAT. Valor: VAAT. R$ 381.156,98 (trezentos e oitenta e um mil, cento e cinquenta e seis reais, e noventa e oito centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 05 de março de 2026

EXTRATO DE TERMO DE ADITivo

Prorrogação da Espécie: 8º (oitavo) ao Contrato nº 028/2022, firmado em 25/02/2022. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal: Araci Rodrigues da Cunha - Prefeita) e WV Serviços de Consultoria Eirelli (Rep. Legal: Valdeciro da Silva Bentes). CNPJ 31.249.668/0001-09; Prorrogação: Por mais 180 (cento e oitenta) dias, de 02/03/2026 à 29/08/2026 a contar da data da assinatura do presente Termo Aditivo. Objeto: Contratação de empresa especializada na ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município. Processo: 4308/2021- CPL/NON, T.P 002/2022; Cobertura orçamentária: (N.D.): 3.3.90.39 - outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica (Atividade/Projeto): 17.512.0300.1032. Valor: R$ 1.699.942,90 (Um milhão, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e dois reais e noventa centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 02 de março de 2026

EXTRATO DE TERMO DE ADITivo

PRORROGAÇÃO DA ESPÉCIE: 3º(TERCEIRO) AO CONTRATO Nº 205/2025, firmado em 28/08/2025. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001-04 e Amazon Construções, Serviços de Terraplanagem Ltda CNPJ: 10.521.906/0001-05. Prorrogação: Por mais 60 (sessenta) dias, de 25/02/2026 à 26/04/2026. Objeto: contratação de empresa especializada na construção da Escola Municipal Novo Baruri - Anexo, Zona Rural do Município. Processo: 3245/2025- PMNON - C.P. nº 003/2025. N.D.: 4.4.90.51. Fonte: VAAT. Valor: VAAT. R$ 286.816,90 (duzentos e oitenta e seis mil, oitocentos e dezesseis reais, e noventa centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 25 de fevereiro de 2026

EXTRATO DE TERMO DE ADITivo

PRORROGAÇÃO DA ESPÉCIE: 3º(TERCEIRO) AO CONTRATO Nº 236/2025. Firmado em 28/11/2025. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001-04 e Triângulo Prestadora de Serviço Ltda CNPJ: 13.814.604/0001-13.Prorrogação: Por mais 30 (trinta) dias, de 26/02/2026 à 26/03/2026. Objeto: Contratação de empresa para construção de refeitório e banheiros na Escola Lami da Silva Vinhote, Zona Urbana do Municipio. Processo: 4674/2025- PMNON - C.P. nº 007/2025. N.D.: 4.4.90.51. Fonte: VAAT. Valor: VAAT. R$ 723.231,33 (setecentos e vinte e três mil, duzentos e trinta e um reais, e trinta e três centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 26 de fevereiro de 2026. Araci Rodrigues da Cunha - Prefeita Municipal