Seção 3 — 12/03/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do relatório da Comissão de Contratação, constante do presente processo relativo à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026; CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou o menor preço global; CONSIDERANDO ainda, que foram respeitados todos os prazos legais; CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, resolve: Art. 1º HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO, constante no relatório acima referido, obedecendo ao seguinte critério: menor preço global. Art. 2º DECLARAR vencedora da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026, cujo objeto consiste na EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE AREIA DO BAIRRO DE FÁTIMA, a empresa: LUIZ A J ALVES, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 50.510.605/0001-09, com o valor global de R$ 195.893,87 (cento e noventa e cinco mil oitocentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos). Art. 3º ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor da empresa: LUIZ A J ALVES, conforme constam nos autos.

Eirunepé/AM, 3 de março de 2026.

ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES

Prefeita

A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do relatório da Comissão de Contratação, constante do presente processo relativo à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026; CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou o menor preço global; CONSIDERANDO ainda, que foram respeitados todos os prazos legais; CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, resolve: Art. 1º HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO, constante no relatório acima referido, obedecendo ao seguinte critério: menor preço global. Art. 2º DECLARAR vencedora da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026, cujo objeto consiste na AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL LELAND BARROSO NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/AM, a empresa: CONSTRUTORA CIPRIANO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 33.359.152/0001-34, com o valor global de R$ 2.013.426,66 (dois milhões treze mil quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos). Art. 3º ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor da empresa: CONSTRUTORA CIPRIANO LTDA, conforme constam nos autos.

Eirunepé/AM, 3 de março de 2026.

ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES

Prefeita

ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços serviço de a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS REDES CANALIZADAS DE GASES MEDICINAIS DO HOSPITAL REGIONAL HILDA FREIRE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM.

CONSIDERANDO o princípio da publicidade dos atos públicos;

CONSIDERANDO que o valor da Contratação apresenta preço compatível com os praticados pelo mercado;

CONSIDERANDO o Parecer emitido pelo Procuradoria Municipal de Iranduba;

CONSIDERANDO a permanente supremacia do interesse público;

resolve:

I - ADJUDICAR em favor da empresa: LUZ DO SOL CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.646.411/0001-82, com valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

II - HOMOLOGAR a decisão final do Agente de Contratação, referente a DISPENSA PRESENCIAL Nº 004/2026.

III - PUBLIQUE-SE.

IRANDUBA, 10 de março de 2026.

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ LIMA

Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0544/2026-PMI

A Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM, torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 008/2024 - CONLESTE, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 016/2024, gerenciada pelo Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE, nos termos da legislação vigente.

Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 008/2024 - CONLESTE, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 016/2024.

Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos de uso comum para transporte de passageiros e viaturas de uso especializado (customizados), conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo I do presente Edital.

Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE.

Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM.

Empresa Detentora da Ata: KAELE LTDA, CNPJ nº 04.819.323/0001-62.

Valor Total: R$ 16.874.372,00 (dezesseis milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, trezentos e setenta e dois reais). Itacoatiara - AM, 10 de março de 2026

MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM

Prefeito Municipal de Itacoatiara

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 PMI

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público aos interessados, que o ITEM 01 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025-PMI, cujo objeto é a aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo D - UTI Móvel (Suporte Avançado), modelo furgão, zero quilômetro, totalmente equipada e adaptada aos padrões técnicos do Ministério da Saúde, ANVISA e CONTRAN, destinada ao fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência de Itacoatiara/AM, restou FRACASSADO

Itacoatiara - AM, 11 de março de 2026.

ROSANY SIMÕES CHAVES

Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM

CONTRATO Nº 018/2026 - CCSC/PMJ Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ N° 04.285.896/0001-53. Contratada: D M S Construções Ltda, CNPJ Nº 12.860.699/0001-49; Objeto: Construção de muro de contenção de erosão fluvial no município de Jutaí-AM, conforme convênio Plataforma + Brasil nº 890250/2019 do Ministério do Desenvolvimento Regional, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo; Dotação Orçamentária: Unidade orçamentária: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; Atividade/Projeto: 15.451.0081.1009 - Realização de Obras e Infraestrutura para o Município; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte dos Recursos: 1.500 - Recursos Próprios - Contrapartida; 1.700 - Governo Federal - Ministério de Integração e do Desenvolvimento. VALOR: R$ 5.498.636,07; Vigência: 210 dias; Jutaí/AM, 11 de março de 2026. MERCEDES MENDES VARGAS - Prefeita Municipal - Contratante D M S CONSTRUÇÕES LTDA - David de Meneze Santiago/ Representante Legal - Contratada

CONTRATO Nº 019/2026 - CCSC/PMJ Contratante: Município De Jutaí-AM, por meio do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ Nº 11.636.170/0001-83; Contratada: Done Service Consultoria e Instalações Ltda, CNPJ Nº 19.557.557/0001-56; Objeto: Contratação de serviços de engenharia e construção civil, a serem executados por empresa especializada, para a obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, por meio da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), coordenado pelo Governo Federal, na Comunidade Vila Copatana, Zona Rural do município de Jutaí/AM na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico/Projeto de Referência e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo; Dotação Orçamentária: Unidade orçamentária: 05.01 - Fundo Municipal de Saúde; Atividade/Projeto: 10.301.0052.1017 - Construção, Ampliação, Reforma e/ou Aquisição de Equipamentos de Unidade de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte do Recurso - Repasse: 770 - Governo Federal - Ministério da Saúde Fonte do Recurso - Contrapartida: 1.500 - Recursos Próprios - Contrapartida. VALOR: R$ 2.255.900,45; Vigência: 300 dias corridos; Jutaí/AM, 11 de março de 2026. MERCEDES MENDES VARGAS - Prefeita Municipal - Contratante DONE SERVICE CONSULTORIA E INSTALACOES LTDA Michelle Maia de Oliveira/ Representante Legal - Contratada

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maraã, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, pelo Decreto Municipal Nº 002/2024, pela Lei Complementar n. 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e pelas normas e condições deste Edital e seus Anexos. CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao Pregão Presencial nº 002/2026-CMC/PMM; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve: I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 002/2026 -CMC/PMM - Processo Administrativo nº 004/2025, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para a execução na reforma e revitalização da praça de alimentação no município de Maraã/AM, de acordo com edital e seus anexos, de acordo as especificações e condições constantes do Edital e seus anexos, pelo menor preço unitário por item, a empresa vencedora do item com o valor unitário a seguir.

II - Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor para assinatura do Contrato, nos termos da legislação pátria vigente. III - Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas, Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado.

Maraã/Am, 11 de março de 2026.

EDIR COSTA CASTELO BRANCO

Prefeito

REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026 - CPC/SRP; Objeto: formação de registro de preços, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, para atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. Fornecedores: 1) MEDICAL ENG SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ (38.144.749/0001-85), estabelecida na Av. Eduardo Ribeiro, n° 639, SL 1110 CD ED PAL C, Bairro Centro, CEP 69.010-001, Manaus, Amazonas. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: Medical Eng Serviços E Comercio LTDA, CNPJ (38.144.749/0001-85), vencedora de todos os itens com valor global de R$ 1.486.607,91 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil, seiscentos e sete reais e noventa e um centavos), adjudicados para o fornecedor. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 002/2026 - CPC/SRP. Fundamento legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 10 de março de 2026. Assinatura: Raymundo Lopes De Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal

REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026 - CPC/SRP; Objeto: formação de registro de preços para aquisição de materiais de limpeza em geral, para atendimento do complexo administrativo da prefeitura municipal, secretarias e programas conexos às secretarias do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. Fornecedores: 1) E A COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ (15.353.644/0001-30), estabelecida na Rua Tomas Antônio Gonzaga, n° 135, Bairro Conj. Dom Pedro II, CEP 69.420-560, Manaus, Amazonas, 2) GILSON DE QUEIROZ BRANCO - ME, CNPJ (08.867.003/0001-39), estabelecida na Rua Presidente Figueiredo, n° 187, Bairro Da TV, CEP 69.260-000, Manaus, Amazonas, 3) A I G COMERCIAL LTDA, CNPJ (02.532.283/0001-48), estabelecida na Av. Ramos Ferreira, n° 1195, Bairro Centro, CEP 69.010-425, Manaus, Amazonas, 4) Distribuidora Aripuana Industria E Comercio De Generos Alimenticios Ltda - ME, CNPJ (84.471.713/0001-23), estabelecida na Rua Getulio Vargas, n° 117, Bairro Centro, CEP 69.260-000, Manaus, Amazonas, 5) Gilvanio De Queiroz Branco, CNPJ (03.018.807/0001-40), estabelecida na Rua Conego Bento, n° 22, Bairro Centro, CEP 69.260-000, Novo Aripuanã, Amazonas, 6) R G Xavier Guimaraes LTDA, CNPJ (32.969.749/0001-38), estabelecida na Av. Raul Amorim Antony, n° 9821, Bairro Tarumã, CEP 69.041-772, Manaus, Amazonas, 7) NB Norte Brasileiro Negocios - EPP (CNPJ nº. 15.687.991/0001-08), estabelecida a Rua Tomas de Silva Vilanova, n° 540, Sala 04, Bairro Centro, CEP 69.020-545, Manaus, Amazonas, 8) Manoel Soares FilhO - EPP (CNPJ nº. 09.400.740/0001-90), estabelecida na Rua Dois, nº 194-Baixo, Bairro Geraldo Colares - CEP: 69.260-000, Novo Aripuanã, Amazonas, 9) R. DE Q. BRANCO LTDA - ME (CNPJ sob nº. 05.460.609/0001-67), estabelecida no município de Novo Aripuanã - Amazonas, na Rua Coronel Paes, nº. 126-Baixo, Bairro Japiim - CEP: 69.260-000, 10) J. A. LOBO CARDOSO - ME (CNPJ sob nº 13.538.140/0001-60), estabelecida no município de Novo Aripuanã - Amazonas, 11) Titãs Eventos, Comercio E Serviços De Produtos Alimentícios LTDA (CNPJ nº. 84.498.179/0001-49), estabelecida na Avenida Joaquim Nabuco, nº 1.485, Bairro Centro - CEP: 69.020-030, Manaus, Amazonas, 12) E PINHEIRO LTDA - ME (CNPJ nº 47.248.775/0001-44), estabelecida na Rua Maceió, nº 385, Bairro Nossa Senhora das Graças - CEP: 69.053-135, Manaus, Amazonas, 13) C N ATACADISTA LTDA - EPP (CNPJ nº 22.850.607/0001-01), estabelecida na Travessa Jaguarão, nº 04, Bairro Novo Aleixo - CEP: 69.098-088, Manaus, Amazonas, 14) AGROPECUARIA AGROSANTOS LTDA - ME (CNPJ nº 33.452.399/0001-09), estabelecida na Tv Pedro Tinoco, nº 123, Letra A, Bairro Centro - CEP: 69.280-000, Manicoré, Amazonas, 15) Z. L. CARDOSO - EPP (CNPJ 07.518.895/0001-08), estabelecida no município de Novo Aripuanã - Amazonas, na Avenida 19 de Dezembro, nº. 110-Baixo, Bairro Centro - CEP: 69.260-000, 16) Salutis Da Amazonia LTDA - EPP (CNPJ 11.588.333/0001-08), estabelecida na Rua Itaete, n° 122, Bairro Novo Aleixo, CEP 69.099-000, Manaus, Amazonas, 17) M M B Lopes Comércio E Representações LTDA - EPP (CNPJ 08.950.553/0001-17), estabelecida no município de Borba - Amazonas, na Avenida Silvério Nery, nº 723-Baixo, Bairro Centro - CEP: 69.200-000, 18) Valdenor Palheta Costa - ME (CNPJ 05.051.857/0001-54), estabelecida no município de Novo Aripuanã - Amazonas, na Avenida Benjamim Constant, s/nº, QD 045 LT 6, Bairro da TV - CEP: 69.260-000, 19) Amazoniamed Comercio De Medicamentos E Serviços De Saúde LTDA - EPP (CNPJ 47.100.435/0001-71), estabelecida em Manaus - Amazonas, na Avenida Djalma Batista, nº 579, Bairro São Geraldo - CEP: 69.053-355. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: AGROPECUÁRIA AGROSANTOS LTDA CNPJ (33.452.399/0001-09), vencedora do certame, para o item 91 com valor global de R$ 448.200,00 (Quatrocentos e quarenta e oito mil e duzentos reais); AIG COMERCIAL LTDA CNPJ (02.532.283/0001-48), vencedora do certame, para os itens 16, 31, 42, 53, 54, 63, 86, 93 e 95 com valor global de R$ 220.406,00 (Duzentos e vinte mil, quatrocentos e seis reais); AMAZÔNIAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA CNPJ (47.100.435/0001-71), vencedora do certame, para os itens 45 e 82 com valor global de R$ 314.820,00 (Trezentos e quatorze mil, oitocentos e vinte reais); CN ATACADISTA LTDA CNPJ (22.850.607/0001-01), vencedora do certame, para os itens 07, 08, 15 e 96 com valor global de R$ 202.930,00 (Duzentos e dois mil, novecentos e trinta reais); DISTRIBUIDORA ARIPUANÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJ (84.471.713/0001-23), vencedora do certame, para os itens 04, 09, 10, 11, 12, 13, 19 e 84 com valor global de R$ 310.335,00 (Trezentos e dez mil, trezentos e trinta e cinco reais); E A COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ (15.353.644/0001-30), vencedora do certame, para os itens 03, 28, 30, 40, 62, 69, 94 e 98 com valor global de R$ 463.800,00 (Quatrocentos e sessenta e três mil, oitocentos reais); E PINHEIRO LTDA CNPJ (47.248.775/0001-44), vencedora do certame, para os itens 34, 36, 46, 58, 60, 64, 71 e 78 com valor global de R$ 238.652,50 (Duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos); GILSON DE QUEIROZ BRANCO, CNPJ (08.867.003/0001-39), vencedora do certame, para os itens 14, 23, 27 e 92 com valor global de R$ 367.210,00 (Trezentos e sessenta e sete mil, duzentos e dez reais); GILVANIO DE QUEIROZ BRANCO, CNPJ (03.018.807/0001-40), vencedora do certame, para os itens 06, 17, 18, 47, 52, 56 e 76 com valor global de R$ 322.085,00 (Trezentos e vinte e dois mil e oitenta e cinco reais); J.A. LOBO CARDOSO CNPJ (13.538.140/0001-60), vencedora do certame, para os itens 29, 66 e 81 com valor global de R$ 353.990,00 (Trezentos e cinquenta e três mil, novecentos e noventa reais); M M B LOPES COMÉRCIO LTDA CNPJ (08.950.553/0001-17), vencedora do certame, para os itens 2, 49, 50, 51, 85 e 97 com valor global de R$ 424.225,00 (Quatrocentos e vinte e quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais); MANOEL SOARES FILHO CNPJ (09.400.740/0001-90), vencedora do certame, para o item 68 com valor global de R$ 735.000,00 (Setecentos e trinta e cinco mil reais); NB NORTE BRASILEIRO NEGÓCIOS LTDA CNPJ (15.687.991/0001-08), vencedora do certame, para os itens 33, 35, 41, 44, 48, 70 e 72 com valor global de R$ 200.025,00 (Duzentos mil e vinte e cinco reais); R. DE Q. BRANCO LTDA CNPJ (05.460.609/0001-67), vencedora do certame, para os itens 39, 77 e 80 com valor global de R$ 315.500,00 (Trezentos e quinze mil e quinhentos reais); RG XAVIER GUIMARÃES LTDA CNPJ (32.969.749/0001-38), vencedora do certame, para os itens 75 e 89 com valor global de R$ 569.650,00 (Quinhentos e sessenta e nove mil, seiscentos e cinquenta reais); SALUTIS DA AMAZÔNIA LTDA CNPJ (11.588.333/0001-08), vencedora do certame, para os itens 20, 21, 22, 38, 55, 59, 61, 65, 67, 73 e 79 com valor global de R$ 276.402,50 (Duzentos e setenta e seis mil, quatrocentos e dois reais e cinquenta centavos); TITÃS EVENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJ (84.498.179/0001-49), vencedora do certame, para os itens 24, 25, 37, 83 e 90 com valor global de R$ 750.170,00 (Setecentos e cinquenta mil, cento e setenta reais); VALDENOR PALHETA COSTA CNPJ (05.051.857/0001-54), vencedora do certame, para os itens 87 e 88 com valor global de R$ 391.500,00 (Trezentos e noventa e um mil e quinhentos reais) e a empresa Z. L. CARDOSO CNPJ (07.518.895/0001-08), vencedora do certame, para os itens 01, 05, 26, 32, 43, 57 e 74 com valor global de R$ 467.585,00 (Quatrocentos e sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta e cinco reais), adjudicados para o fornecedor. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 003/2026 - CPC/SRP. Fundamento legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 11 de março de 2026. Assinatura: Raymundo Lopes De Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal