Seção 3 — 12/03/2026

No AVISO DE LICITAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, publicado no Diário do Amazonas, sessão classificados; no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - ANO XVII | Nº 4061, Código Identificador: 5FFC22CE; no Diário Oficial do Estado do Amazonas na seção municipalidades e no Diário Oficial da União, todos no dia 10 de março de 2026:

ONDE SE LÊ:

Data da abertura: 20 de março 2026. Hora: 10:00.

LEIA-SE:

Data da abertura: 24 de março 2026. Hora: 10:00.

Boca do Acre/AM, 11 de março de 2026.

GESSÉ SANTANA DA SILVA

Agente de contratação

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024 Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024 celebrado em 27 de fevereiro de 2026. Partes: Prefeitura Municipal De Coari, CNPJ Nº 04.262.432/0001-21 e HELLUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 23.894.131/0001-65 Origem: Concorrência nº 004/2023-CPL. Objeto Do Contrato: Construção de escola de 12 salas no bairro Nazaré Pinheiro, zona urbana deste município. (Compromisso de Emendas 2023001207-1). Objeto Do Aditivo: Prorrogação de prazo de execução. Prazo: Fica prorrogado a execução por mais 12 meses, a contar de 20/03/2026, com término em 20/03/2027. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Data Da Assinatura: 27 de fevereiro de 2026. Coari, 27 de fevereiro de 2026.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024 celebrado em 20 de março de 2025. Partes: Prefeitura Municipal De Coari, CNPJ Nº 04.262.432/0001-21 e HELLUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.894.131/0001-65. Origem: Tomada de Preço nº 002/2023-CPL. Objeto Do Contrato: Construção de Quadra Escolar Poliesportiva coberta e vestiários na Escola Municipal João Soares da Fonseca, localizada na comunidade Saubinha, zona rural do município de Coari/AM, (Termo de Compromisso de Emendas nº 202201214-1). Objeto Do Aditivo: Prorrogação de execução contratual. Prazo: Fica prorrogado a execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 20/03/2025, com término em 16/09/2025. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Data Da Assinatura: 20 de março de 2025. Coari/AM, 20 de março de 2025.

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2022 Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2022 celebrado em 29 de dezembro de 2025. Partes: Prefeitura Municipal De Coari, CNPJ Nº 04.262.432/0001-21 e HELLUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.894.131/0001-65. Origem: Concorrência nº 003/2022-CPL. Objeto Do Contrato: Reforma das Escolas Estaduais do Município de Coari (Termo de Convênio nº 09/2022 - Secretaria de Estado de Educação e Desporto/AM). Objeto Do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Prazo: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 22/01/2026, com término em 21/07/2026. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Data Da Assinatura: 29 de dezembro de 2025. Coari/AM, 25 de dezembro de 2025.

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2023 Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2023 celebrado em 05 de fevereiro de 2026. Partes: Prefeitura Municipal De Coari, CNPJ Nº 04.262.432/0001-21 e HELLUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.894.131/0001-65. Origem: Concorrência nº 002/2023-CPL. Objeto Do Contrato: Ampliação da Unidade de Atenção Especializada em saúde no município de Coari. (Contrato de Repasse nº 917304/2021/MSAUDE/CAIXA). Objeto Do Aditivo: Prorrogação do prazo de execução. Prazo: Fica prorrogado a execução por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 16/02/2026, com término em 15/08/2026. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Data Da Assinatura: 05 de fevereiro de 2026. Coari/AM, 05 de fevereiro de 2026.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2023 Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2023 celebrado em 13 de agosto de 2025. Partes: Prefeitura Municipal De Coari, CNPJ Nº 04.262.432/0001-21 e HELLUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.894.131/0001-65. Origem: Concorrência nº 002/2023-CPL. Objeto Do Contrato: Ampliação da Unidade de Atenção Especializada em saúde no município de Coari. (Contrato de Repasse nº 917304/2021/MSAUDE/CAIXA). Objeto Do Aditivo: Prorrogação do prazo de execução Prazo: Fica prorrogado a execução por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 20/08/2025, com término em 16/02/2026. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Data Da Assinatura: 13 de agosto de 2025. Coari/AM, 13 de agosto de 2025.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024 celebrado em 01 de março de 2025. Partes: Prefeitura Municipal De Coari, CNPJ Nº 04.262.432/0001-21 e HELLUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.894.131/0001-65. Origem: Tomada de Preço nº 002/2023-CPL. Objeto Do Contrato: Construção de Quadra Escolar Poliesportiva coberta e vestiários na Escola Municipal João Soares da Fonseca, localizada na comunidade Saubinha, zona rural do município de Coari/AM, (Termo de Compromisso de Emendas nº 202201214-1). Objeto Do Aditivo: Prorrogação de vigência contratual Prazo: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/03/2025, com término em 01/03/2026. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Data Da Assinatura: 01 de março de 2025. Coari/AM, 01 de março de 2025.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024 Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024 celebrado em 27 de fevereiro de 2026. Partes: Prefeitura Municipal De Coari, CNPJ Nº 04.262.432/0001-21 e HELLUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.894.131/0001-65. Origem: Tomada de Preço nº 002/2023-CPL. Objeto Do Contrato: Construção de Quadra Escolar Poliesportiva coberta e vestiários na Escola Municipal João Soares da Fonseca, localizada na comunidade Saubinha, zona rural do município de Coari/AM, (Termo de Compromisso de Emendas nº 202201214-1). Objeto Do Aditivo: Prorrogação de vigência contratual Prazo: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/03/2026, com término em 01/03/2027. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Data Da Assinatura: 27 de fevereiro de 2026. Coari/AM, 27 de fevereiro de 2026.

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2022 Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2022 celebrado em 25 de julho de 2025. Partes: Prefeitura Municipal De Coari, CNPJ Nº 04.262.432/0001-21 e HELLUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.894.131/0001-65. Origem: Concorrência nº 003/2022-CPL. Objeto Do Contrato: Reforma das Escolas Estaduais do Município de Coari (Termo de Convênio nº 09/2022 - Secretaria de Estado de Educação e Desporto/AM). Objeto Do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Prazo: Fica prorrogado por mais 180 /dias corridos, a contar de 26/07/2025, com término em 21/01/2026. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Data Da Assinatura: 25 de julho de 2025. Coari 25 de julho de 2025.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024 celebrado em 25 de fevereiro de 2026. Partes: Prefeitura Municipal De Coari, CNPJ Nº 04.262.432/0001-21 e HELLUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 23.894.131/0001-65. Origem: Concorrência nº 004/2023-CPL. Objeto Do Contrato: Construção de escola de 12 salas no bairro Nazaré Pinheiro, zona urbana deste município. (Compromisso de Emendas 2023001207-1). Objeto Do Aditivo: Prorrogação de vigência contratual. Prazo: Fica prorrogado por mais 12 meses, a contar de 01/03/2026, com término em 01/03/2027. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Data Da Assinatura: 25 de fevereiro de 2026. Coari, 25 de fevereiro de 2026.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024 Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024 celebrado em 10 de setembro de 2025. Partes: Prefeitura Municipal De Coari, CNPJ Nº 04.262.432/0001-21 e HELLUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.894.131/0001-65. Origem: Tomada de Preço nº 002/2023-CPL. Objeto Do Contrato: Construção de Quadra Escolar Poliesportiva coberta e vestiários na Escola Municipal João Soares da Fonseca, localizada na comunidade Saubinha, zona rural do município de Coari/AM, (Termo de Compromisso de Emendas nº 202201214-1). Objeto Do Aditivo: Prorrogação de execução contratual. Prazo: Fica prorrogado a execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 17/09/2025, com término em 15/03/2026. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Data Da Assinatura: 10 de setembro de 2025. Coari/AM, 10 de setembro de 2025. MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO Prefeito

Espécie: Termo de Contrato nº 029/2026. Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia para reforma e revitalização da quadra de areia do bairro de Santo Antônio no Município de Eirunepé/AM. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: CONSTRUTORA CIPRIANO LTDA (CNPJ nº: 33.359.152/0001-34). Valor do Contrato: R$ 194.995,26 (cento e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas: Unidade: 02.12.01 - Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer. Programa de trabalho: 27.813.0370.1005.0000 - Construção, Ampliação E/Ou Reforma de Estruturas Para Esporte e Lazer. Elemento Despesa: 4.4.90.51 - Obras e instalações. Modalidade de seleção das propostas: Concorrência Eletrônica 006/2026. Vigência da contratação: 03/03/2026 a 03/03/2027.

Eirunepé/AM, 3 de março de 2026.ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES

Prefeita de Eirunepé/AM

Espécie: Termo de Contrato nº 030/2026. Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia para reforma e revitalização da quadra de areia do bairro de Fátima. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: LUIZ A.J. ALVES (CNPJ nº: 50510605/0001-09). Valor do Contrato: R$ 195.893,87 (cento e noventa e cinco mil, oitocentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas: Unidade: 02.12.01 - Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer. Programa de trabalho: 27.813.0370.1005.0000 - Construção, Ampliação E/Ou Reforma de Estruturas Para Esporte e Lazer. Elemento Despesa: 4.4.90.51 - Obras e instalações. Modalidade de seleção das propostas: Concorrência Eletrônica 007/2026. Vigência da contratação: 03/03/2026 a 03/03/2027. Eirunepé/AM, 3 de março de 2026. ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES

Prefeita de Eirunepé/AM

Espécie: Termo de Contrato nº 031/2026. Objeto: Ampliação do mercado municipal Leland Barroso no Município de Eirunepé/AM. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: CONSTRUTORA CIPRIANO LTDA (CNPJ nº: 33.359.152/0001-34). Valor do Contrato: R$ 2.013.426,66 (dois milhões, treze mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas: Unidade Orçamentária: 02.10.01 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Extensão Rural. Programa de Trabalho: 23.692.0325.1025.0000 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Feiras e/ou mercados municipais. Elemento Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Modalidade de seleção das propostas: Concorrência Eletrônica 008/2026. Vigência da contratação: 03/03/2026 a 03/03/2027. Eirunepé/AM, 3 de março de 2026.

ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES Prefeita de Eirunepé/AM

Espécie: Termo de Contrato nº 032/2026. Objeto: Reconstrução do sistema viário no Município de Eirunepé/AM. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: H.A de Aguiar Comercial (CNPJ nº 07.039.988/0001-41). Valor do Contrato: R$ 8.194.219,01 (oito milhões, cento e noventa e quatro mil, duzentos e dezenove reais e um centavo). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas: Unidade Orçamentária: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento. Programa de Trabalho: 15.451.0304.1013.0000 - Abertura, Drenagem, Pavimentação e/ou Recuperação de Ruas e Avenidas. Elemento despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Modalidade de seleção das propostas: Concorrência Eletrônica 009/2026. Vigência da contratação: 03/03/2026 a 03/03/2027. Eirunepé/AM, 3 de março de 2026.

ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES Prefeita de Eirunepé/AM

A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do relatório da Comissão de Contratação, constante do presente processo relativo à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026; CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou o menor preço global; CONSIDERANDO ainda, que foram respeitados todos os prazos legais; CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, resolve: Art. 1º HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO, constante no relatório acima referido, obedecendo ao seguinte critério: menor preço global. Art. 2º DECLARAR vencedora da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026, cujo objeto consiste na EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE AREIA DO BAIRRO DE SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/AM, a empresa: CONSTRUTORA CIPRIANO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 33.359.152/0001-34, com o valor global de R$ 194.995,26 (cento e noventa e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos). Art. 3º ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor da empresa: CONSTRUTORA CIPRIANO LTDA, conforme constam nos autos.

Eirunepé/AM, 3 de março de 2026.

ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES

Prefeita

A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do relatório da Comissão de Contratação, constante do presente processo relativo à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026; CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou o menor preço global; CONSIDERANDO ainda, que foram respeitados todos os prazos legais; CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, resolve: Art. 1º HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO, constante no relatório acima referido, obedecendo ao seguinte critério: menor preço global. Art. 2º DECLARAR vencedora da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026, cujo objeto consiste na RECONSTRUÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/AM, a empresa: H A DE AGUIAR-COMERCIAL, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 07.039.988/0001-41, com o valor global de R$ 8.194.219,01 (oito milhões cento e noventa e quatro mil duzentos e dezenove reais e um centavo). Art. 3º ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor da empresa: H A DE AGUIAR - COMERCIAL, conforme constam nos autos.

Eirunepé/AM, 3 de março de 2026.

ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES

Prefeita