Seção 3 — 12/03/2026

Processo Administrativo n.º 13536/2026

O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará a partir desta publicação, por meio de plataforma eletrônica <https://forms.gle/952u6A1GH1HoHDSYA>, pelo período de 30 (trinta) dias, CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I DO EDITAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. O Edital completo encontra-se disponível no site www.pmvc.ba.gov.br, no link "Processos Licitatórios". Informações: Central Estratégica de Compras Públicas - Meg de Sousa Marques, <[email protected]>. Autoridades Competentes:

Romar Souza Barros

Secretário Municipal de Gestão e Inovação

Eugênio Avelino Lopes Souza

Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2026 (inversão de fase). Processo Administrativo nº 169/2025. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de suprimentos de informática e afins, para atender as necessidades das secretarias do município de Xique-Xique/BA. Sessão de abertura: 30 de março de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: [email protected] e/ou tel. (74) 9 8848-6595. O edital está disponível no site: https://bll.org.br/, http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Xique - Xique - BA, 11 de março de 2026

Max Maurício Nascimento Oliveira

Secretário de Administração e Planejamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 503.03/2026

O Município de Acarape, por meio de seu Agente de contratação, torna público aos interessados, que no dia 31 de março de 2026, às 10:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços, cujo objeto é registro de preços para a aquisição de livros didáticos para atender aos alunos da rede pública do Ensino Fundamental I e II do município de Acarape/CE, poderá ser adquirido pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, Portal de compras: https://www.bll.org.br e Site do Município: https://acarape.ce.gov.br/licitacao.php.

Acarape/CE, 10 de março de 2026

Francisco Torres de Moura

Agente de contratação.

CONCORRÊNCIA Nº 1212.01/2025-CE

Extrato do Contrato Nº 202601270004 - A Prefeitura Municipal de Acaraú, publicação do Extrato do Contrato - A Secretaria de Infraestrutura, torna público o Extrato do Contrato Nº 202601270004. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura; CONTRATADA: ARAUJO BATALHA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF N° 17.874.427/0001-11, sediado(a) na Av João Gregório Timbó, 754, Patronato, Nova Russas / CE - CEP: 62.200-000, doravante designada contratada, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Paulo Henrique Sousa Araújo, processo Concorrência Nº 1212.01/2025-CE, OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em ruas da sede do Município de Acaraú/CE. Convênio Nº 945602/2023. PT Nº 1088559-68; ASSINA PELO CONTRATADO: Paulo Henrique Sousa Araújo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: até 27 de Janeiro de 2027, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.135.391,75 (Três Milhões, Cento e Trinta e Cinco Mil Trezentos e Noventa e Um Reais e Setenta e Cinco Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.26.782.0363.1.012.0000. DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2026. FORO: Acaraú - Ceará.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1212.01/2025-CE

A Prefeitura Municipal de Acaraú - Através do seu Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Sr. Jose Edilson Araujo Filho, no uso de suas atribuições legais torna público o Extrato de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica N° 1212.01/2025-CE, OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em ruas da Sede do Município de Acaraú/CE. Convênio Nº 945602/2023. PT Nº 1088559-68. Assim vem HOMOLOGAR e ADJUDCAR o presente processo em favor da EMPRESA: ARAUJO BATALHA SERVICOS E CONSTRUCOES - EIRELI, CNPJ Nº 17.874.427/0001-11, com o VALOR GLOBAL de R$ 3.135.391,75 (Três Milhões, Cento e Trinta e Cinco Mil Trezentos e Noventa e Um Reais e Setenta e Cinco Centavos).

Acaraú-CE, 27 de Janeiro de 2026.

José Edilson Araújo Filho

Secretário de Infraestrutura

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 603.01/2026-SRP

O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 26 de Março de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 0603.01/2026-SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços topográficos, arquitetônicos e serviços de engenharia, tais como levantamentos planialtimétricos, elaboração de projetos executivos de arquitetura e urbanismo, estudos preliminares, elaboração de maquetes eletrônicas, elaboração de memórias de cálculos, memoriais descritivos, realização de medições entre outros, junto as diversas secretarias do município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3661-4323 ou no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro Acaraú/CE.

Acaraú-CE, 10 de Março de 2026

Paulo Costa Santos

Agente de Contratação

Aviso Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação, Projetos de Venda e Prazo Para Apresentação de Amostras - Chamada Pública 13.003/2026 CP. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que concluiu o julgamento dos documentos de habilitação e projetos de venda da Chamada Pública 13.003/2026 CP, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para composição da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz, conforme segue: COOPAFESP - Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do Ceará, Cooperativa de Produção e Comercialização da Zona da Mata Norte da Paraiba, Cooperativa Cearense de Produtores Familiares-CCPF e Cooperativa Agroecologica da Agricultura Familiar de Aquiraz-COOPAQ foram consideradas Habilitadas e em relação aos projetos de venda foram Classificadas Provisioramente. As amostras deverão ser apresentadas em até 02 (dois) dias úteis, na Sede da Coordenadoria de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, localizada a Rua Francisco Câmara, 332, Centro, Aquiraz, CE, no horário de 08:00h as 12:00h. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 no horário de 8h às 12h.

Aquiraz - CE, 11 de março de 2026

MARILIA MOREIRA DE FREITAS

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 2026.03.11.1

Pregão Eletrônico Nº 2026.03.11.1. Com Base no Art. 28º, Inciso I e Art. 6º no Inciso XLI, Lei Nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, Inciso I e Art. 6º no Inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Barbalha/CE, através da Secretaria de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de março de 2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 13 de março de 2026, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 11 de março de 2026

Karla Deyane de Carvalho Cortez

Agente de Contratação.

O Município de Barreira, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano, torna público que realizará a Pré- qualificação 001/2026 do tipo Subjetiva e Total de empresas especializadas em engenharia civil para a execução de obras de pavimentação em pedra tosca (poliédrica), incluindo a implantação de sistemas de drenagem superficial (meio-fio e sarjetas), em diversas vias públicas urbanas e rurais do Município, na modalidade de Pré-Qualificação que será realizada no dia 27 de março de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://www.licitamaisbrasil.com.br, O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil.com.br.

Barreira/CE, 11 de março de 2026.

Mayane da Silva Castro

Agente da Contratação

Pregão Eletrônico Nº 2026.03.11.001

A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2026.03.11.001, cujo objeto é a(o) Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos hospitalares para atender as necessidades da Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 30 de Março de 2026 (30/03/2026), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.

Boa Viagem/CE, 11 de março de 2026.

Willamys Carneiro Carvalho

Pregoeiro.

Concorrência Eletrônica Nº 2026.03.11.002

A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2026.03.11.002 cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma do Núcleo de Artes e Cultura (NAEC) José Assef Fares, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer de Boa Viagem., conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 30 de Março de 2026 (30/03/2026), às 10:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes. tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.

Boa Viagem/CE, 11 de Março de 2026.

Artur Valle Pereira

Agente de Contratação.