CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.03.05.01
Processo Administrativo Nº 016/2026 O Município de Icapuí, através da Secretaria de Proteção Social, torna público para conhecimento dos interessados a realização de procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2026.03.05.01, do tipo Menor Preço, regime de empreitada por preço global, modo de disputa aberto, para a contratação de pessoa jurídica especializada na área de engenharia civil e/ou arquitetura para a execução da obra de construção de 25 unidades habitacionais no município de Icapuí-CE, conforme condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, projetos básicos, edital e anexos, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. Envio das propostas poderá ser feito das 12h do dia 13/03/2026 até às 12h. do dia 30/03/2026. Início da Sessão Pública virtual será às 12h30 do dia 30/03/2026. (Horário de Brasília). A sessão pública de disputa de preços será realizada eletronicamente no site https://www.bnc.org.br/ no dia e horário marcados. O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br., no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada na Av. 22 de janeiro, 5183 - Centro - Icapuí - Ceará - Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, de segunda a sexta-feira das 07h30 às 13h30. Informações poderão ser obtidas, através do e-mail: licitaçã[email protected].
Icapuí-CE, 11 de março 2026
Elisamaira Pereira da Silva Gomes
Secretária de Proteção Social
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.20.01
Processo Nº 013/2026 O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.02.20.01, do tipo menor preço para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, acondicionamento, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos de serviços de saúde sólidos ou químicos, dos grupos A (Potencialmente Infectantes), B (Químicos) e E (Perfuro cortantes) - Lixo hospitalar, através de Bombona de 200 L, gerados nas unidades integrantes da rede pública municipal de saúde do Município de Icapuí/CE. Envio das propostas poderá ser feito das 8h59 do dia 13/03/2026 até às 08h59 do dia 30/03/2026. Início da Sessão Pública virtual será às 09h:15 do dia 30/03/2026. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Informações na sala do Setor de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08h às 14h. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do e-mail: [email protected].
Icapuí-CE, 11 de março de 2026.
Andreza Kelly Santos de Andrade
Agente de Contratação
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Processo Administrativo Nº. 107/2025 Inexibilidade Nº. 2025.12.22. O Município de Icapuí, Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, situada na Av. 22 de janeiro, S/N, Centro - Icapuí-CE - CEP: 62.810-000, torna público que estará recebendo as inscrições exclusivamente pelo site (https://mapacultural.icapui.ce.gov.br), a partir do dia 16 a 31 de março de 2026 até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), para Credenciamento de profissionais especializados para constituição de banco de pareceristas, visando à prestação de serviços de avaliação técnica, análise de mérito cultural, enquadramento, seleção de propostas, julgamento de recursos e verificação de relatórios de execução de projetos submetidos aos editais e chamamentos públicos da Secretaria de Cultura e Turismo de Icapuí, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022). O Edital de Credenciamento e seus anexos estarão disponíveis no site: www.icapui.ce.gov.br e na sede da Secretaria de Administração e Finanças.
Icapuí-CE, 11 de março 2026
Jeorge Simão da Costa
Secretário de Cultura e Turismo