Seção 3 — 12/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 2026.02.02.01-PMI/SMS

SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico/SRP nº 2026.02.02.01-PMI/SMS - OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes odontológicos, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, convertido em anexo I deste Edital. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da(s) empresa(s): CRALAB SAÚDE ATACADO LTDA, Inscrita no CNPJ nº 09.632.818/0001-00, Grupo(s) de Itens: 02, 04, 06, 10, 12, 13,14 e 15, Valor Global: R$ 493.502,95 (quatrocentos e noventa e três mil, quinhentos e dois reais e noventa e cinco centavos) e PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP, Inscrita no CNPJ nº 26.383.168/0001-17, Grupo(s) de Itens: 05, 09, 11 e 16 Valor Global: R$ 106.924,95 (cento e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos). Fundamentação: Inciso IV, do art. 71, da lei federal n° 14.133/2021. Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça, Secretário de Saúde e Gestor da ATA de Registro de Preço. Secretaria de Saúde, Iguatu-Ce, 10 de março de 2026. Publique-se.

Iguatu-Ce, 10 de março de 2026.

João Leonardo de Souza Mendonça

Secretário de Saúde

Extrato de Contrato Nº 07.26.02.10.002 - Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Infraestrutura e Aliança Locações e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de máquinas pesadas, carro pipa e caminhão limpa fossa, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaitinga - CE. Fundamentação Legal: O Processo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2025.09.24-07PE, em conformidade com a Lei Federal Nº LEI Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor do Contrato: R$ 1.144.800,00 (um milhão e cento e quarenta e quatro mil e oitocentos reais). Origem dos Recursos: As Despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Infraestrutura: Dotação Orçamentária: 07.01.15.122.0003.2.013.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: 1.500.0000.00; 1.704.0000.00; 1.720.0000.00. Prazo: O Prazo de vigência da contratação o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos Artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021. Data: Itaitinga-CE, 10 de fevereiro de 2026. Signatários: Fabiano de Souza da Silva e Thaian Christian Lucas de Queiroz.

Pregão Eletrônico nº 13.24.02/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura de Itaitinga - CE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 16 de março de 2026 a 01 de abril de 2026 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 13.24.02/2026, tipo Menor Preço Global por Lote, tendo como objeto a "Contratação de empresa especializada nos serviços de processamento(esterilização) de materiais hospitalares e instrumentais cirúrgicos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE", no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "https://bbmnet.com.br/". A abertura das propostas acontecerá no dia 01 de abril de 2026, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:30h (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pelo Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2010.

Itaitinga/CE, 11 de março de 2026.

Hiderval da Silva Sousa

Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025-CE

Termo de Adjudicação. A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itarema, Ceará, torna público o Termo de Adjudicação da Concorrência Pública, na forma Eletrônica, Nº 017/2025-CE: Após o regular processamento da Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 017/2025-CE, referente ao Processo Administrativo Nº 00008.20251003/0001-00, e considerando o relatório final do(a) Agente de Contratação/Comissão de Contratação que declarou o(s) licitante(s) vencedor(es), o(a) Sr(a). Leticia Reichel dos Santos, na qualidade de Autoridade Superior do(a) Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, resolve, ADJUDICAR, com fundamento na primeira parte do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o(s) objeto(s) da licitação ao(s) seguinte(s) licitante(s) vencedor(es): Adjudicado para CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 50.484.244/0001-65, pelo MELHOR VALOR de R$ 2.341.405,16 (Dois Milhões, Trezentos e Quarenta e Um Mil, Quatrocentos e Cinco Reais e Dezesseis Centavos), em 10/03/2026.

Leticia Reichel dos Santos

Ordenadora de Despesas

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025-CE

Termo de Homologação. A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itarema, Ceará, torna público o Termo de Homologação da Concorrência Pública, na forma Eletrônica, Nº 017/2025-CE: Aos onze dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, tendo em vista o Resultado do Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Pública Nº 017/2025-CE, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o(a) Sr(a). Leticia Reichel dos Santos, na qualidade de Autoridade Superior do(a) Secretaria Municipal de Saúde, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, HOMOLOGAR, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada. Homologado para CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 50.484.244/0001-65, pelo MELHOR VALOR de R$ 2.341.405,16 (Dois Milhões, Trezentos e Quarenta e Um Mil, Quatrocentos e Cinco Reais e Dezesseis Centavos), em 11/03/2026.

Leticia Reichel dos Santos

Ordenadora de Despesas

Pregão Eletrônico N° 2026.02.10.1

O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2026.02.10.1, tendo o seguinte resultado: As empresas SH Comercio e Servico de Material Hospitalar LTDA vencedora junto aos lotes 01, 03 e 04; CMF Distribuidora de Medicamento LTDA vencedora junto ao lote 02. As empresas se sagraram vencedoras por terem apresentado propostas estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected].

Jardim/CE, 11 de março de 2026.

Matheus Antonio de Oliveira

Agente de Contratação/Pregoeiro.

Pregão Eletrônico SRP Nº 3/2026-SME

A Secretaria Municipal de Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 30 de março de 2026, no endereço eletrônico https://www.licitajucas.com.br, Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2026-SME. Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Educação do Município de Jucás/CE, conforme anexos, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://www.licitajucas.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Setor de Licitações e Contratos, localizada a Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 -Bairro Sagrada Família.

Jucás - CE, 11 de Março de 2026.

Luiza Zizi de Alencar Lucas

Pregoeira

Extrato do Contrato Nº 1010.26.03.05.01, referente à Concorrência Eletrônica Nº 10.012/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa para realizar a reforma e construção de infraestrutura na Praça da Colônia Antônio Justa, localizada entre as ruas Samuel Uchôa, Luís Melo e Geraldo Neris de Sousa, no Município de Maracanaú, Ceará. Partes: Prefeitura Municipal de Maracanaú-Ceará, através da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano e a empresa Athos Construções LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 08.237.585/0001-70. Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses, a partir de sua publicação. Dotação Orçamentária: 1010.15.451.1212.1052 - 4.4.90.51.91 - 1500000000/ 1010.15.451.1212.1052 - 4.4.90.51.91 - 1700000000. Valor Global R$ 1.178.139,55 (hum milhão cento e setenta e oito mil cento e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Signatários: Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, representada pelo senhor Raimundo Coelho Bezerra de Farias Filho e Athos Construções LTDA, representada pelo senhor José Railton Teixeira Costa. Data do contrato: 05 de março de 2026. Publicação: 11 de março de 2026. Matheus Matos Teodoro - Presidente.

Concorrência Eletrônica Nº 8.005/2026-CE

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 28 de abril de 2026, receberá as propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, tombada sob o N° 08.005/2026, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a construção do piso industrial, arquibancada, instalações elétricas / SPDA e águas pluviais de uma quadra Poliesportiva no CMEP Eneida Soares Pessoa, Localizada na AV. Pe. José Holanda do Vale, Nº 2071 - Centro - Maracanaú/CE. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 28 de abril de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10:00 (dez) horas, horário de Brasília, do dia 29 de abril de 2026. O Edital e seus Anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected].

Maracanaú/CE, 11 de março de 2026.

Matheus Matos Teodoro

Presidente da CEL