Seção 3 — 12/03/2026

Concorrência Eletrônica Nº 2607030201-CE

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01/04/2026, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Concorrência Eletrônica Nº 2607030201-CE, cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviço de recuperação de estradas vicinais com revestimento primário em diversas localidades no município, com extensão total de 14,29 km, conforme termo de Convênio Nº 108/2025 e MAPP's Nº 2683 e 2801, firmados com a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará e a Prefeitura., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.licitacaoquixeramobim.com.br/,www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto

Processo Administrativo Nº CONC 0002/2026 - SESA. Contrato Nº 202603090001. Origem: Concorrência Pública Nº CONC 0002/2026-SESA. Contratante: Município de Quixeré/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde / Fundo Municipal de Saúde - CNPJ Nº 11.910.265/0001-43. Contratada: E. A. Pianco Locacoes e Servico - CNPJ Nº 55.306.241/00001-55. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo Porte I, no Bairro Pontal, no Município de Quixeré/CE, junto à Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB) - Proposta N.º 11910.2650001/25-007. Valor Total: R$ 1.629.520,00 (um milhão, seiscentos e vinte e nove mil, quinhentos e vinte reais). Programa de Trabalho: 0601.10.301.0019.1.046 - Construir, Ampliar e Equipar Unidades de Saúde Atenção Primaria [OCANE], R$ 1.629.520,00 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações, Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações. Vigência: de 12 meses. Data da Assinatura: 09 de março de 2026. Signatários: Socorro Emanuela Nery Duarte Rodrigues; Erik Alves Pianco (Pela Contratante).

Pregão Eletrônico Nº PE26001-SME

Processo Nº P405688/2025 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE26001-SME - Aviso de Revogação - Central de Licitações. Comunicamos aos interessados a Revogação da Licitação Supracitada. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus Anexos. Informações: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1154.

Sobral/CE, 11 de março de 2026.

Samuel Alves Ximenes

Pregoeiro

Pregão Nº 2026.03.10.001

O(A) Prefeitura Municipal de Solonópole, por meio da Sec. Mun. de Segurança, Trânsito e Cidadania - Órgão Gerenciador, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 31 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2026.03.10.001. Objeto: Seleção de melhor proposta para a contratação de empresa visando aquisição de gêneros alimentícios de interesse de todas as Secretarias do Município de Solonópole. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole / CE, 63.620-000.

Solonópole/CE, 11 de março de 2026.

Gerusa Dantas Vieira

Pregoeiro(a)

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-002/2026-SESA

OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Construção da Unidade Básica de Saúde - UBS na localidade de Olho D´Água da Bica, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Tabuleiro do Norte, deste Município. FORMA DE EXECUÇÃO: Indireta. TIPO: Menor Preço Global. FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fechado. Comissão de Contratação comunica aos interessados que a que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 31/03/2026 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/ Home/PublicAccess (Bolsa de Licitações e Leilões) "Acesso Identificado no link - acesso público".

Tabuleiro do Norte-CE, 10 de março de 2026.

A COMISSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2025/CP

O Secretário Municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão de Contratação cumprindo todas as exigências do procedimento de Licitação cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção de estrada vicinal que liga o assentamento poços ao distrito de Curatis, na Zona Rural do Município de Tamboril - CE. faz publicar o Extrato de Adjudicação e Homologação a Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nº 016/2025/CP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. PROPONENTE: MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 31.549.845/0001-64; VALOR: R$ 551.238,46 (Quinhentos e Cinquenta e Um Mil e Duzentos e Trinta e Oito Reais e Quarenta e Seis Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação na forma da lei.

Tamboril-CE, 11 de Março de 2026.

Antonio Romulo Navone Araújo Veras

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026/CHP

A Secretaria da Educação do Município de Tamboril/CE, em cumprimento à Adjudicação e a Homologação, faz publicar o Extrato de Adjudicação e Homologação do Processo de Chamada Pública N° 001/2026/CHP. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, destinado aos alunos do ensino fundamental verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2026, junto a Secretaria de Educação do Municipio de Tamboril/CE; FAVORECIDA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TAMBORIL; VALOR: R$ 1.827.671,14 (Um Milhão Oitocentos e Vinte e Sete Mil Seiscentos e Setenta e Um Reais e Catorze Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação na forma da Lei.

Tamboril-CE, 11 de Março de 2026.

Antonio Fábio Ferreira de Souza

Secretário Municipal da Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026/PE

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar a Pregão Eletrônico Nº 008/2026/PE, cujo Objeto é Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos destinado ao transporte escolar de alunos (universitário, ensino médio, fundamental e ensino infantil) da Rede Pública de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Tamboril - CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 13 de Março de 2026 até as 07h do dia 01 de Abril de 2026 (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 01 de Abril de 2026 às 08h, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h01min do dia 01 de Abril de 2026. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Tamboril-CE, 10 de Março de 2026.

Maiara Soares de Souza

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.11.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.03.11.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de equipamentos e material permanente, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e Secretaria de Esportes e Lazer do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 25 de Março de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 13 de Março de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.

Várzea Alegre/CE, 11 de março de 2026.

Maria Fernanda Bezerra

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025

Proc. Nº 22478/2025

ID CIDADES: 2025.001E0700001.18.0002

Tendo o processo o chamamento público obedecido os trâmites legais, principalmente as regras da Lei Federal Nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, HOMOLOGO/ADJUDICO o resultado da Chamada Pública em epígrafe em favor das vencedoras/adjudicatárias/fornecedoras:

COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA CAFC ES, inscrita no CNPJ 28.358.894/0001-05 - lote/item: 27 - no valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais).

COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLAUDIO, inscrita no CNPJ 14.799.034/0001-00- lotes/itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69 - no valor total de R$ 786.650,90 (setecentos e oitenta e seis mil, seiscentos e cinquenta reais e noventa centavos).

COOPRAM - COOPERATIVA DE EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS, inscrita no CNPJ 09.003.688/0001-38 - lote/item: 31 - no valor total de R$ 29.518,50 (vinte e nove mil, quinhentos e dezoito reais e cinquenta centavos).

Afonso Cláudio-ES, 6 de março de 2026.

Luciano Roncetti Pimenta

Prefeito

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 25 de março de 2026, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000004/2026, Processo Administrativo N.º 060180/2025, objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ADAPTADO PARA VIATURA, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º 2026.044E0700001.01.0005.

SILVIO OLIVEIRA DA SILVA

Pregoeiro

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 27 de março de 2026, fará a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 000001/2026, Processo Administrativo N.º 022505/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CERCAMENTO E PLANTIO DE MUDAS NATIVAS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. O Edital Retificado encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º 2026.044E0700001.01.0001.

SILVIO OLIVEIRA DA SILVA

Agente de Contratação