Seção 3 — 12/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 11 de maio de 2026, fará a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 000002/2026, pelo critério de julgamento TÉCNICA E PREÇO, Processo Administrativo N.º 022048/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS, GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO E APOIO TÉCNICO, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º 2026.044E0700001.01.0004.

SILVIO OLIVEIRA DA SILVA

Agente de Contratação

ADESÃO Nº 005/2026

ID Cidades Web TCEES N° 2026.050E0700001.16.0004

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através de sua autoridade competente, torna público a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025, advinda do Pregão Eletrônico nº 90027/2025, da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE, mediante aceitação do Órgão Gerenciador e empresa detentora da Ata, referente ao objeto a ela adjudicado e homologado. Detentora da Ata: M&A LICITAÇÕES LTDA, CNPJ 50.770.391/0001-00, visando a AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) CARRETAS AGRÍCOLAS, tendo em vista Proposta 055694/2025 - MDR. Valor total da adesão: R$ 41.650,00 (quarenta e um mil seiscentos e cinquenta reais).

Muniz Freire-ES, 2 de março de 2026.

Gesi Antonio da Silva Junior

Prefeito

ADESÃO Nº 006/2026. ID Cidades Web TCEES N° 2026.050E0700001.16.0005

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através de sua autoridade competente, torna público a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025, advinda do Pregão Eletrônico nº 90001/2025, da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA CABINADO, mediante aceitação do Órgão Gerenciador e empresa detentora da Ata, referente ao objeto a ela adjudicado e homologado. Detentora da Ata: PORTO LIVRE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 54.593.666/0001-20, visando a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA CABINADO, tendo em vista Proposta 055694/2025 - MDR. Valor total da adesão: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais).

Muniz Freire-ES, 2 de março de 2026.

Gesi Antonio da Silva Junior

Prefeito

O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros/ES, comunica aos interessados que o certame em epígrafe, destinado à Aquisição de materiais de lavanderia, limpeza hospitalar e higienização, foi ADIADO para o dia 24 de março de 2026, às 14h00min. O Edital encontra-se disponível para consulta na plataforma eletrônica Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), bem como no sítio eletrônico oficial do Município de Pinheiros/ES, por meio do link: https://www.pinheiros.es.gov.br/documento/index/0?tipo=8.

Em 11 de março de 2026.

Eduardo Siqueira Sussai

Secretário Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico nº 13/2026

O Fundo Municipal de Assistência Social de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Aquisição de Materiais de Construção, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Pinheiros/ES. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 30/03/2026. Início sessão disputa: às 07:h32min. do dia 30/03/2026. O Edital está disponível no site do município: www.pinheiros.es.gov.br.

Em 11 de março de 2026.

Luciana Ellen Passos de Almeida

Secretária de Assistência Social

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - PMPB

PROCESSO ADM. Nº 15/2026/PMPB, ID. CIDADES: 2026.057E0700001.01.0004

A Prefeitura Municipal de Ponto Belo - ES, através de sua Agente de Contratação torna público para conhecimento de todos, a publicação do referido edital, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços de pavimentação de estradas vicinais no Município de Ponto Belo - ES. Data de julgamento dia 27 de março de 2026 às 09:00 horas. Interessados poderão acessar o site http://www.bllcompras.org.br, maiores informações entrar em contato com a Prefeitura Municipal de Ponto Belo/ES pelo e-mail: [email protected].

FRANCIELY PINTO DA SILVA

Agente de Contratação/Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO Nº 5424/2025

O Fundo Municipal de Saúde de Rio Bananal torna público seguinte licitação: Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/obra para reforma do telhado da Unidade Mista Alfredo Pinto Santana, conforme contrato de repasse nº 936641/2022/MSAUDE/CAIXA. Data de abertura: 24 de abril de 2026. Horário do início da disputa: 09h00min (Horário de Brasília-DF). Edital disponível através do site https://licitanet.com.br/, https://riobananal-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 e no site www.riobananal.es.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Código de Identificação da Contratação CidadES: 2026.059E0500001.01.0003.

JUSSARA FAÉ

Secretaria Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - PMSDN

Cod Cidades 2026.064E0700001.01.0005

O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 23/03/2026 às 09h00 min, na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender as necessidades Gabinete da Prefeita, Secretaria de Educação e Secretaria Do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social e seus setores. Os termos da tabela anexa ao Termo de referência, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Processos : 7257/2025, 7443/2025 E 8011/2025, para atendimento as necessidades das Secretarias demandantes, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte - PMSDN. O edital deverá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou retirados através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.saodomingosdonorte.es.gov.br .

São Domingos do Norte, 9 de março de 2026.

Jardel Picacio Lopes Chodacki

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2026

ID CidadES: 2026.068E0500001.01.0001

O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM conforme processo administrativo nº 000297/2026, OBJETIVANDO a formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de TABLETS, para os Agentes Comunitários de Saúde - ACSs, para o período de 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal requisitante: Secretaria Municipal de Saúde, do Município de São Roque do Canaã/ES, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência.

Prazo final de acolhimento de propostas: 24/03/2026 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 24/03/2026 às 08h30min.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:

a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

São Roque do Canaã - ES, 11 de março de 2026.

LETICIA PERIN

Assessor do Executivo I

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 8/2025 PROCESSO Nº 98.523/2025 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Das partes: SEMEL X Associação Liga Brasileira de MMA - ALBMMA. Do objeto: acréscimo do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 008/2025, que visa a realização do evento Jungle Fight.Do prazo: 5 (cinco) meses, a contar de 12/02/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

(ID 90022/2026) Processo nº 140.780/2025 Cód. CidadES: 2026.076E0600028.01.0001

O Município de Vila Velha, através da Diretoria de Compras, torna público que realizará licitação, conforme segue: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO (TI), DESTINADOS A APOIAR A GESTÃO, A SUSTENTAÇÃO E A EVOLUÇÃO DA INFRAESTRUTURA DIGITAL E DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA. Início do acolhimento de proposta: 09/03/2026 às 08h00min. Limite de acolhimento e Início da Sessão de disputa: 25/03/2026 às 10h00min.O Edital estará disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br e https://transparencia.vilavelha.es.gov.br/Licitacao.Lista.aspx?MunicipioID=1&exercicio=2026.

Vila Velha-ES, 11 de março de 2026.

LEONARDO VIEIRA

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA Nº 25/2025

Processo nº 11.9536/2024 Cód. CidadES: 2025.076E0600012.01.0004

O Município de Vila Velha, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, torna pública a REVOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica em epígrafe, com base nas razões administrativas, conforme consta no processo, cujo objeto refere-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, EXPANSÃO E MELHORIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES. Do exposto, comunicamos aos interessados da abertura do prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, em atenção ao direito ao contraditório e à ampla defesa, antes de a Administração tomar a decisão de forma motivada e definitiva. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.

Vila Velha-ES, 6 de março de 2026.

SAN CLEVER NUNES COUTINHO

Secretário Municipal de Serviços Urbanos