Seção 3 — 12/03/2026

A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 06 de abril de 2026 às 09h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Viana - MA, 10 de março o de 2026.

ROSILÉA PENHA CORRÊA

Secretária Municipal de Administração

A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço POR LOTE, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CATRACAS ELETRÔNICAS ESCOLARES PARA CONTROLE DE ACESSO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIANA -MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 09 de abril de 2026 às 09h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Viana - MA, 10 de março de 2026.

Cleicy Machado Nunes

Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, CNPJ. n.º 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: CONSTRUTORA CASTELUCCI EIREILE-ME, CNPJ. n.º º 17.723.085/0001-39, OBJETO: Prorrogar por mais 300 (Trezentos) dias período de 14/11/2025 à 10/09/2026. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de construção e adequação de estradas vicinais - MAPA/CAIXA/Nº 902.703/2020, município de Zé Doca, conforme o Projeto Básico - Anexo I, na forma execução indireta sob regime empreitada pôr preço global conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 14 de novembro de 2025. ASSINATURA: Sr. Alexandre Magno de Aguiar Barroso, Portaria nº 164/2025, Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Paulo Cesar Pereira Castelucci, - Representante Legal.

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.023/2024

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.023/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: A P MIRANDA LTDA, CNPJ. n.º 23.475.645/0001-86, OBJETO: Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) Dias, período de 02/12/2025 à 01/04/2026, OBJETIVANDO a contratação de empresa para a execução de pavimentação asfáltica no município de Zé Doca -MA - CONTRATO Nº 955336/2023 - MAP - CAIXA - PROPOSTA Nº 072540/2023, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, AMPARO LEGAL: Art. 132, da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 02 de dezembro de 2025. ASSINATURA: Sr. Alexandre Magno de Aguiar Barroso, Portaria nº 164/2025, Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Aristeu Pereira Miranda - Representante Legal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025

Processo Adm.: Nº 175/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL "ODILIO OLIVEIRA DE PAULA", CONFORME CONVENIO Nº 909785/2021, FIRMADO ENTRE GOVERNO FEDERAL/SUDECO E PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA /MT.

Empresa vencedora no valor total: R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais): JK ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.

ALTA FLORESTA - MT, 24 de fevereiro de 2026.

GUILHERME FRANCO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025

O Prefeito, VALDEMAR GAMBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Presidente da Comissão de Licitação e sua equipe de apoio, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Licitação Nº 175/2025, Modalidade Nº 004/2025, Data da Adjudicação: 24/02/26, Data da Homologação: 24/02/26, Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL "ODILIO OLIVEIRA DE PAULA", CONFORME CONVENIO Nº 909785/2021, FIRMADO ENTRE GOVERNO FEDERAL/SUDECO E PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT, Fornecedores declarados Vencedores: JK ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 62.834.978/0001-06, Total Fornecedor: R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais).

ALTA FLORESTA, 24 de fevereiro de 2026.

VALDEMAR GAMBA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei n ^o 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Resultado de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA/MT PELO PERÍODO DE 01 ANO". Abertura no dia 11 de Março de 2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, teve como vencedor a empresa MARISTELA G COELHO com valor total R$ 198.675,00.

Alto Boa Vista-MT,Em 11 de março de 2026.

Cristiano Rubin Parizotto, Pregoeiro.

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Processo Administrativo nº 016/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 028/2025 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/03/2026 as 09:00H (Horário de Brasília), plataforma Licitanet, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2026, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo aberto, com o objeto: Contratação de empresa para fornecimento de carnês de iptu (imposto predial e territorial urbano) devidamente impressos, montados e acabados, bem como fornecimento de bobinas de papel térmico com pré-impressão institucional destinadas à emissão de faturas de água e esgoto, contendo dados variáveis impressos em campo, tudo em conformidade com os layouts oficiais, especificações técnicas, padrões bancários (febraban) e demais requisitos definidos pela administração, para atendimento ao setor de tributação e ao departamento de água e esgoto (DAE) DO MUNICÍPIO DE BRASNORTE-MT, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS". Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Naor Ferrari nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: https://www.gp.srv.br/transparencia_brasnorte/servlet/licitacoes_v2?1 e e-mail: [email protected] .

Brasnorte - MT, 11 de março de 2026.

Edicleia Lucas da Silva

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, a retificação do edital para realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA para contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução da Ampliação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS 1, que visa a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

Realização: 22 de abril de 2026 às 09h00min horário de Brasília.

Onde se lê:

Valor estimado: R$ 690.273,36 (seiscentos e noventa mil, duzentos e setenta e três reais, e trinta e seis centavos).

Leia-se:

Valor estimado: R$ 734.759,35 (setecentos e trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos).

Obs.: O edital de abertura foi publicado do Diário oficial da União na seção 3, nº 43, página 277, do dia 05 de março de 2026.

Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br, pelo email: [email protected], na plataforma compras.gov.br ou ainda pelo Portal Nacional de Compras Públicas através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Prefeitura de Cáceres, 11 de março de 2026.

Alice de Fátima Gonzaga Araujo

Agente da Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025

O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados o PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2025 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos - RSU, conforme a lei 12.305/2010 acrescido da Lei do Saneamento Básico - Lei 14.026/2020, sendo formados por resíduos domiciliares e com características similares gerados no comércio do Município de Campo Novo do Parecis e no Distrito Marechal Cândido Rondon, com o seu transporte até o Aterro Sanitário.

Considerando a desclassificação da licitante anteriormente convocada, em razão do não atendimento à convocação para apresentação da proposta atualizada e respectivas planilhas no prazo estabelecido, o certame terá prosseguimento para convocação da licitante remanescente, observada a ordem de classificação.

O prosseguimento será realizado às 09h00min (horário de Brasília - DF) do dia 16 de março de 2026, por meio do endereço eletrônico bllcompras.com.

Campo Novo do Parecis - MT, 11 de março de 2026.

Tarcísio Nascimento da Silva

Pregoeiro

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados a SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 que tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais betuminosos, destinados à execução de serviços de manutenção, conservação e recuperação de vias públicas. Motiva-se a suspensão para análise de impugnações.

Campo Novo do Parecis, 11 de março de 2026.

Tarcísio Nascimento da Silva

Agente de contratação