Seção 3 — 12/03/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2026

O Senhor RODRIGO LUIZ BENASSI, Prefeito Municipal de Colider, Estado de Mato Grosso, torna público a quem possa interessar que após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICOU, o processo de Adesão nº 003/2026 em favor da empresa DEFANT E CAPELOSSA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 33.086.529/0001-29, objetivando a contratação da empresa para fornecimento de 01 (uma) pá carregadeira nova, zero hora, destinada ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo de Colider/MT, perfazendo o valor total de R$ 529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais). A referida contratação será através de adesão na Ata de Registro de Preços nº 007/2026 proveniente do Pregão Eletrônico nº 024/2025 realizado pela Prefeitura Municipal de Itiquira/MT.

Colider/MT, 11 de março de 2026.

RODRIGO LUIZ BENASSI

Prefeito

Homologação e Adjudicação

O Município de Gaúcha do Norte - MT, por meio de sua Agente de Contratação e no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a homologação do certame supracitado, devidamente ratificada pela autoridade superior, Sr. Ari do Prado.

O objeto desta seleção visa a contratação de empresa do ramo da construção civil para o desenvolvimento e a produção de empreendimento(s) habitacional(is) em área(s) pública(s) de propriedade do Município, em conformidade com a legislação federal do Programa Minha Casa, Minha Vida. Sagrou-se vencedora do certame a empresa: EMPRESA: L M RUPOLO. CNPJ: 21.172.365/0001-73. A ata detalhada do julgamento e o Termo de Homologação encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município. Gaúcha do Norte - MT, 10 de março de 2026.

MARIA MARGARETH MOSCAL

Agente de Contratação

Concorrência Nº 1/2026

Processo Licitatório Nº 00002539/2025 Concorrência Nº 00000001/2026 - Presencial (Obra). O Município de Gaúcha do Norte - MT torna público o resultado da licitação na modalidade Concorrência nº 00000001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para elaboração e desenvolvimento de projetos básico e executivo, execução de obras e fornecimento de bens e serviços técnicos para provisão de unidades habitacionais do Programa MCMV - FNHIS SUB. Empresa vencedora: LM RUPOLO - CNPJ nº 21.172.365/0001-73. Item vencedor: Elaboração de projeto e execução de obra para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais. Valor total: R$ 2.879.500,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e nove mil e quinhentos reais). O resultado foi devidamente homologado pelo Prefeito Municipal em 10 de março de 2026.

Gaúcha do Norte - MT, 10 de março de 2026.

ARI DO PRADO

Prefeito Municipal

Concorrência Nº 1/2026

Processo Licitatório Nº 2539/2025

O Prefeito Municipal de Gaúcha do Norte - MT, Sr. Ari do Prado, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do certame abaixo especificado: Modalidade: Concorrência nº 00000001/2026 (Presencial - Obra). Objeto: Contratação de empresa para elaboração e desenvolvimento de projetos básico e executivo, execução de obras e fornecimento de bens e serviços técnicos para provisão de unidades habitacionais do Programa MCMV FNHIS SUB. Empresa Vencedora: LM RUPOLO (CNPJ: 21.172.365/0001-73). Item Vencedor: Elaboração de projeto e execução de obra para construção de 20 unidades habitacionais. Valor Total Homologado: R$ 2.879.500,00 (Dois milhões, oitocentos e setenta e nove mil e quinhentos reais).

Data da Homologação: 10 de março de 2026. Gaúcha do Norte - MT, 10 de março de 2026.

ARI DO PRADO

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Jangada - Estado de Mato Grosso, CNPJ/MF nº 24.772.147/0001-68, localizada no Paço Municipal Júlio Domingos de Campos, S/N, Bairro Centro, em Jangada/MT, CEP 78.490-000, de acordo com o que determina a Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis à matéria, Decreto Municipal nº 004/2024 Lei Complementar n°123/2006, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Concorrência Nº 001/2026, do tipo "Menor Preço" Por Lote, no Formato Presencial, Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais, em conformidade ao contrato de repasse nº 939339/2022, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o município de Jangada-MT. Recebimento e Abertura dos Documentos de Habilitação e Propostas de Preços: Até as 08h00mim do dia 02/04/2026. Edital Completo: Afixado no endereço acima e-mail: [email protected] ou pelo site: http://www.jangada.mt.com.br. Jangada - MT, 11 de março de 2026.

ROGÉRIO DE OLIVEIRA MEIRA

Prefeito

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tendo como objeto a Contratação de empresa para a complementação da obra para colocação de vidros e portas para fechamento do recinto do Tartesal (Recinto de Leilões) no Município de Marcelândia-MT. Onde foi considerada FRACASSADA, em face da inabilitação dos participantes. Assim, fica a Administração Pública Legitimada a instaurar a republicação nos mesmos moldes da Lei Federal 14.133/2021, do procedimento licitatório, objetivando a Contratação Pretendida.

Marcelândia - MT, 11 de março de 2026.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2.025

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público A Retificação Do Edital Do Pregão Eletrônico Nº 034/2.025, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão 3, Pag. 253, Edição 3, Do Dia 3 De Janeiro De 2026 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Locação De Equipamentos Laboratoriais, Bem Como Para A Aquisição De Reagentes Químicos Laboratoriais, Visando Atender Às Necessidades Do Laboratório Municipal, Conforme Edital E Seus Anexos. Onde Se Lê: Data De Abertura 06/01/2.026, Às 13h30 (Horário De Brasília), Leia-Se: Data De Abertura 26/03/2.026, Às 13h30 (Horário De Brasília), A Integra Da Retificação Encontra-Se Disponível A Todos Interessados, No Palácio Dos Pioneiros - Sala De Licitações, Sito Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Maiores Informações E Cópia Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Sitio: Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/E/Ou E-Mail: [email protected] .Nova Xavantina - Mt, 11 De Março De 2.026.

MARINA ANGÉLICA MARCA

Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2026

Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 6/2026. Tipo: Menor Preço Por Item A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Novo Mundo - Mt, No Exercício das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria nº. 111/2026, do Dia 02 de Março de 2026, Torna Público Aos Interessados Que Realizará Licitação Para A Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Combustivel Para Frota Municipal da Prefeitura de Novo Mundo-Mt. Recebimento das Propostas: A Partir de 13/03/2026do Encerramento das Propostas: Dia 25/03/2026 às 08:00 Horas. (Horário de Brasília - Df)da Análise das Propostas: Dia 25/03/2026 às 08:30 Horas. (Horário de Brasília - Df)Início da Sessão de Disputa: Dia 25/03/2026 às 09:00 Horas. (Horário de Brasília - Df).Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br - Bolsa de Licitações do Brasil - Bll Modo De Disputa: Abertoa Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 07h Às 11h E Das 13h Às 17h, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br.Novo Mundo, Mt, 11 De Março De 2026.

EDILEIDE LOBO DE MIRANDA

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica nº 5/2025

A Prefeitura Municipal de Paranatinga - MT CNPJ 15.023.971/0001-24, através do Agente de Contratação Devenilson da Silva, nomeado pela portaria nº. 068/2025, torna público para o conhecimento dos interessados a Homologação do Processo de Concorrência Eletrônica nº. 05/2025, regido pela Lei Federal nº 14.1333/2021 e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 que institui o Estatuto Nacional da ME da EPP e demais legislações complementares. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviços de engenharia para a Construção de 50 Unidades Habitacionais no Loteamento VIDA NOVA - no MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT, em conformidade com o PROGRAMA: 5600020240048 NOVO PAC FNHIS SUB-50 PORTARIA 1310/2024 Nº DO INSTRUMENTO: 974348, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo em metodologia BIM, obtenção de alvarás, licenças e autorizações para a execução dos serviços e a operação do empreendimento, incluindo áreas de empréstimo, bota-fora e destinação de resíduos, a execução de 50 unidades habitacionais, utilizando-se de sistemas e/ou subsistemas construtivos, objetos de norma brasileira ou inovadores que possuam validação de todos os aspectos relevantes ao comportamento em uso do produto através de sua avaliação junto ao Sistema Nacional de Avaliações Técnicas (SINAT), demonstrada mediante a apresentação do respectivo Documento de Avaliação técnica - DATec vigente e a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto, que resultem em 50 unidades habitacionais dotados de padrões mínimos de habitabilidade, salubridade, segurança e desempenho, definidos pelas posturas municipais, normas técnicas brasileiras, e conforme especificações constantes neste e edital e seus anexos, em atendimento à Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária. Fornecedor: TITA ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 27.268.783/0001-45. Valor Total Homologado - R$ R$ 6.716.250,00 (seis milhões, setecentos e dezesseis mil, duzentos e cinquenta reais). Departamento de Licitações e Contratos

Paranatinga - MT, 11 de março de 2026.

Devenilson da Silva

CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR

CREDENCIAMENTO Nº 01/2026

A Prefeitura Municipal de Paranatinga, através do Agente de Contratação Devenilson da Silva, nomeado pela portaria nº 068/2025, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020 alterada pela Resolução nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, Resolução/FNDE/CD nº. 26, de 17 de junho de 2013 com redação alterada pela Resolução/FNDE/CD nº. 04, de 02 de abril de 2015, Instrução Normativa nº. 002/2009/GS/SEDUC/MT e aplicando-se subsidiariamente ao inciso IV do art. 74 e c/c com o artigo 78, inciso I da Lei nº 14.133/2021 e as exigências estabelecidas neste Edital. Objeto: Constitui objeto da presente chamada pública a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados à preparação da merenda escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do município de Paranatinga/MT. conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Início da Sessão Pública: Dia 26/03/2026 Ás 08:00h (horário Local). O Edital e os seus Anexos poderão ser retirados no site da Prefeitura www.paranatinga.mt.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Paranatinga - MT, Sito Av. Brasil, 1900 - Centro, mais Informações pelo e-mail: [email protected] ou Telefone 66 3573-4200. Horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 07 às 11h e das 13:00 as 17:00 h (Horário Local).

Paranatinga - MT, 11 de Março de 2026.

Devenilson Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2026

O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação AQUISIÇÃO DE BOLSAS PARA COLETA DE SANGUE DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Data da abertura da sessão pública: 19 de março de 2026. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação. Poxoréu-MT, 06 de março de 2026.

ANDRESSA SOARES BARBOSA

Pregoeira