Seção 3 — 12/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

PROCESSO Nº 021/2026. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO INTEGRADO (ERP) (SOFTWARE DE GESTÃO EM SAÚDE) COM APLICATIVOS MOBILE E HOSPEDAGEM EM NUVEM, EQUIPE LOCAL DE SUPORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM TERMO DE REFERÊNCIA. SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REGIME DE FORNECIMENTO: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. MODO DE DISPUTA: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. DIA: 30 de março de 2026. HORA: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). LOCAL: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. DIAS: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). HORÁRIOS: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br

Primavera do Leste - MT, 11 de março de 2026.

ALINE CHAIENNE ROSA NEVES

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho - MT torna público que realizará Chamada Pública, no dia 10/04/2026, as 09h00min, nos termos da Lei nº. 11.947/2009, Lei 14.133/21, Resolução/FNDE/CD nº. RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº06, DE 08 DE MAIO DE 2020, e demais legislações pertinentes à matéria, visando à aquisição de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Ribeirãozinho/MT. Os interessados poderão obter o edital completo, junto à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho - Setor de Licitações, Fone: (66) 3415-1207, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

Ribeirãozinho-MT, 11 de março de 2026.

Maria Auxiliadora Cardoso Souza

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025 -srp

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica por Registro de Preço nº 25/2025, tendo como objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPARO E ADEQUAÇÃO DE SARJETÕES, EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT, CONFORME CONDIÇÕES QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS", sendo vencedora a empresa: PEDRO CORTES DE ALMEIDA LTDA EPP, que apresentou o valor global de R$ 2.304.999,57 (dois milhões trezentos e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Rondonópolis-MT, 9 de março de 2026.

Rafaelly Priscila Rezende de Almeida

Superintendente do Departamento de Compras e Licitações

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2025 -srp

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica por Registro de Preço nº 27/2025, tendo como objeto: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA (S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA CONSISTENTES EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPARO E ADAPTAÇÃO DE GALERIAS DE DRENAGEM E CONTROLE DE EROSÕES, BEM COMO EM LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E CONSERVAÇÃO DE CÓRREGOS, CANAIS PLUVIAIS E TRAVESSIAS, EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT, CONFORME CONDIÇÕES QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.", sendo vencedoras as empresas: LOTE 01 - PEDRO CORTES DE ALMEIDA LTDA EPP, que apresentou o valor global de R$ 10.225.999,05 (dez milhões duzentos e vinte e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e cinco centavos) e LOTE 02 - DOMUS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA que apresentou o valor global de R$ 6.564.985,18 (seis milhões quinhentos e sessenta e quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Rondonópolis-MT, 9 de março de 2026.

Rafaelly Priscila Rezende de Almeida

Superintendente do Departamento de Compras e Licitações

AVISO DE RESULTADO - EDITAL DE CONCURSO DE PROJETOS Nº 001/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Agente de Contratações, TORNA PÚBLICO, aos interessados que realizou o julgamento do Concurso de Projetos 001/2026 para SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP PARA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO, VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VINCULADOS NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS DE PRESERVAÇÃO AOS DIREITOS DAS MULHERES. Na oportunidade após análise do Departamento de Licitação e Comissão de julgamento de concurso de projetos dos documentos de Habilitação e propostas técnicas constantes nos Envelopes 01 e 02 respectivamente, sagrou-se vencedora do concurso a OSCIP INSTITUTO TUPÃ, com 105 (cento e cinco) pontos.

Sorriso - MT, 11 de março de 2026.

MIRALDO GOMES DE SOUZA

Agente de Contratação

Chamada Pública nº 8/2025

Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros oriundos da agricultura familiar, para suprir as necessidades diárias da Secretaria Municipal de Educação de Água Clara/MS, para compor o cardápio da alimentação escolar que será oferecida a todos os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Água Clara/MS, conforme o ano letivo de 2026. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, homologo, nesta data de 10 de março de 2026, o Processo Administrativo nº 251/2025, Chamada Pública n° 08/2025, a empresa abaixo relacionada: Empresa Associação dos Apicultores e Agricultores Familiares de Ribas do Rio Pardo MS- ASARIBAS - CNPJ 19.456.004.0001-07. Valor Total: R$ 138.642,15 (cento e trinta e oito mil seiscentos e quarenta e dois reais e quinze centavos).

Água Clara/MS, 10 de março de 2026.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita

Aviso de Anulação

Pregão Eletrônico nº 8/2026

Anulo com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o Processo Administrativo n° 026/2026, Pregão Eletrônico nº 008/2026, por atos de ilegalidade decorrente de justificativa. A Administração deverá intimar todos os licitantes para que, se desejarem, ingressem com seus recursos no prazo de 3 (três) dias úteis, nos termos do art. 165, inc. I, alínea "d" da Lei n.º 14.133/2021.

Água Clara/MS, 11 de Março de 2026.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO ADM: Nº 175006/2026; Código Registro Informação: "CA0070F78F6CB51A449653E89332B9D253B25A45"; Objeto: "contratação de empresa especializada para execução da construção da UBS tipo i - vila limeira, no município de Amambai - MS, CONSOANTE A PROPOSTA Nº. 13823.6970001/25-002, do programa atenção básica requalifica UBS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.965.949,34 (um milhão e novecentos e sessenta e cinco mil e novecentos e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos): COPLENGE ENGENHARIA LTDA (04349790000176) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.965.949,34 (Um milhão e novecentos e sessenta e cinco mil e novecentos e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) DECRETO Nº 458/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Amambai - MS, 11 de março de 2026.

Alessandro Godoi Barbosa

Secretário Municipal de Saúde

Contrato Nº 174/2026; Concorrência Eletrônica N° 001/2026; Processo Administrativo Nº 175006/2026; Código Registro Informação: "CA0070F78F6CB51A449653E89332B9D253B25A45"; PARTES: Fundo Municipal De Saúde - Contratante Cnpj: 13.823.697/0001-42; Coplenge Engenharia Ltda - Contratada. Cnpj: 04.349.790/0001-76; Objeto: "Contratação De Empresa Especializada Para Execução Da Construção Da Ubs Tipo I - Vila Limeira, No Município De Amambai - Ms, Consoante A Proposta Nº. 13823.6970001/25-002, Do Programa Atenção Básica Requalifica Ubs, Do Ministério Da Saúde. VALOR TOTAL: R$ 1.965.949,34 (Um milhão e novecentos e sessenta e cinco mil e novecentos e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos). PRAZO: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses. FISCAIS DE CONTRATO: DAIANE DA SILVA FONSECA ARQUITETA - 13846-7; MAURICIO SARTORETTO MARTINEZ; ENGENHEIRO CIVIL - 241-2; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; 10.301.0015.1003.0000 - INVESTIMENTO NA SAÚDE; FORO: Comarca de Amambaí/MS; Local e Data: Amambai/MS, 11 de março de 2026. Assinaturas: Alessandro Godoi Barbosa - Secretário Municipal de Saúde; Decreto nº 006/25. Geraldo Rossatti Lolli Ghetti - Representante Legal/COPLENGE ENGENHARIA LTDA

O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 03.505.013/0001-00, com sede à Rua Luiz Antônio da Silva, nº 1249, nesta, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, atendendo a Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 06/2020; Resolução/FNDE/CD nº 04/2015, bem como a Lei 8.666/1993, vem realizar Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10 de abril de 2026 das 09h00min às 13h00min, na sede da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - Rua Levino Lopes da Silva nº 1243, Centro, Batayporã-MS. Para maiores informações e acesso ao Edital completo, poderão ser obtidas no Setor de Licitação, no endereço constante no preâmbulo, em horário de expediente.

Batayporã-MS, 11 de março de 2026.

JOSÉ DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Especial

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Torna-se público que o MUNICÍPIO DE JARAGUARI - MS, por meio do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaraguari, sediado na rua Gonçalves Luiz Martins, nº 420, Centro, CEP: 79.440-000, Jaraguari-MS, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123, de 2006, Decreto Municipal nº 1.213, de 2023, Portaria Municipal nº 808/2025, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma do Estádio Candorzão, compreendendo os seguintes serviços: construção de banheiros com acessibilidade, implantação de sistema de iluminação no campo, reparos nas arquibancadas com adequação à acessibilidade, e readequação dos vestiários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento;

INÍCIO DO CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: 12/03/2026 às 10h00min

TÉRMINO DO CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: 30/03/2026 às 10h00min

ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: 30/03/2026 às 10h00min

INÍCIO DA DISPUTA (Lances): 30/03/2026 às 10h15min

Código Registro TCE: CB2BCD1F1582AE2A120A9C2105BDC995CBE51AC2

ENDREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: Acesso ao Edital e demais documentos: Portal BLL https://bll.org.br/editais; pelo Portal da Transparência (link http://pmjaraguari.rcmsuporte.com.br:8079/transparencia/) e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Jaraguari/MS, 11 de março de 2026.

Cláudio Ferreira da Silva

Prefeito Municipal