Seção 3 — 12/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Código de Registro TCE/MS: 34B0DBCD08E352C41A2840413999AB9EA62CBD16

A PREFEITA MUNICIPAL DE JATEÍ/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em especial ao constante da Lei (Federal) nº. 14.133/21 e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado no dia 26/02/2026, às 09h00min na modalidade Pregão Eletrônico nº. 008/2026, Processo Administrativo nº. 014/2026, que teve por objeto receber proposta para aquisição de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Jateí-MS, em conformidade com Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital, onde constam as demais especificações do objeto do Pregão Eletrônico e Ata de Julgamento, ADJUDICANDO em favor da empresa: GZ Comercio E Servicos Ltda Cnpj/Cpf Nº 53.852.451/0001-13 Itens Vencedora - 23953 - R$ 25,50, - 15343 - R$ 2,65, - 13594 - R$ 1,49, - 17775 - R$ 1,50, - 13597 - R$ 84,90, - 13603 - R$ 5,99, - 13604 - R$ 7,99, - 13612 - R$ 4,99, - 13617 - R$ 0,89, - 13622 - R$ 3,99, - 13621 - R$ 3,45, - 13620 - R$ 14,45, - 13624 - R$ 8,99, - 13623 - R$ 6,29, - 13625 - R$ 1,05, - 13627 - R$ 0,88, - 13632 - R$ 3,75, - 13699 - R$ 22,35, - 15342 - R$ 72,59, - 13637 - R$ 2,29, - 13638 - R$ 2,69, - 13639 - R$ 5,58, - 13643 - R$ 4,87, - 13647 - R$ 2,97, - 13650 - R$ 8,83, - 13651 - R$ 2,69, - 17789 - R$ 119,00, - 13653 - R$ 12,85, - 13658 - R$ 1,69, - 27218 - R$ 14,50, - 13671 - R$ 3,39, - 13670 - R$ 11,99, - 13673 - R$ 2,19, - 13702 - R$ 2,71, - 13680 - R$ 4,45, - 13679 - R$ 1,65, - 13678 - R$ 1,85, - 17791 - R$ 18,94, - 17792 - R$ 18,98, - 17793 - R$ 18,98, - 17804 - R$ 2,10, - 15345 - R$ 89,00, - 13683 - R$ 10,89, - 17795 - R$ 14,89, - 17800 - R$ 58,90, - 13703 - R$ 9,35, - 13686 - R$ 0,95, Valor Total R$ 45.810,01 MTH Comercio E Servicos Ltda Cnpj/Cpf Nº 31.028.653/0001-02 Itens Vencedora - 13582 - R$ 4,69, - 13583 - R$ 5,50, - 13586 - R$ 0,63, - 13600 - R$ 5,15, - 13601 - R$ 0,96, - 13602 - R$ 11,15, - 13607 - R$ 14,39, - 13613 - R$ 1,16, - 13609 - R$ 1,42, - 13614 - R$ 0,77, - 16194 - R$ 12,03, - 17783 - R$ 3,15, - 13616 - R$ 0,77, - 13697 - R$ 8,55, - 17739 - R$ 9,17, - 13588 - R$ 11,17, - 13634 - R$ 1,79, - 13635 - R$ 47,70, - 13641 - R$ 4,65, - 13642 - R$ 2,79, - 17776 - R$ 19,70, - 13649 - R$ 17,70, - 13648 - R$ 11,69, - 14033 - R$ 3,09, - 24847 - R$ 23,90, - 13655 - R$ 4,40, - 13656 - R$ 5,10, - 13657 - R$ 10,03, - 13660 - R$ 1,47, - 13662 - R$ 29,90, - 13663 - R$ 1,27, - 13665 - R$ 0,47, - 13667 - R$ 0,93, - 13668 - R$ 0,50, - 13672 - R$ 9,97, - 13675 - R$ 2,17, - 17801 - R$ 3,23, - 17802 - R$ 1,17, - 17803 - R$ 1,49, - 17805 - R$ 5,77, - 13682 - R$ 19,90, - 17796 - R$ 5,50, - 13685 - R$ 4,35, - 17799 - R$ 196,25, - 13704 - R$ 31,00, - 13689 - R$ 66,70, - 13690 - R$ 1,97, - 13691 - R$ 4,57, - 17877 - R$ 5,66, - 13695 - R$ 2,65, Valor Total R$ 41.454,38 Caz Comercio De Artigos Para Escritorio Ltda Cnpj/Cpf Nº 47.944.342/0001-23 Itens Vencedora - 13587 - R$ 5,07, - 13606 - R$ 9,98, - 13589 - R$ 31,51, - 13640 - R$ 5,42, - 13644 - R$ 7,89, - 13652 - R$ 21,62, - 13661 - R$ 29,36, - 13666 - R$ 13,04, - 13701 - R$ 6,20, - 15341 - R$ 11,09, - 13674 - R$ 15,85, - 13677 - R$ 30,73, - 5770 - R$ 3,82, Valor Total R$ R$ 11.792,48 Ferreira E Santana Ltda Cnpj/Cpf Nº 30.772.553/0001-23 Itens Vencedora - 17784 - R$ 13,42, - 13593 - R$ 30,89, - 16177 - R$ 1,90, - 13598 - R$ 60,90, - 13628 - R$ 0,89, - 13590 - R$ 25,10, - 17790 - R$ 9,20, - 13645 - R$ 54,21, - 17777 - R$ 17,25, - 17787 - R$ 18,75, - 27217 - R$ 14,88, - 13669 - R$ 3,95, - 4783 - R$ 14,55, - 17794 - R$ 20,40, - 26930 - R$ 79,85, - 17798 - R$ 24,95, - 17797 - R$ 18,50, Valor Total R$ 22.619,77 Maria Eduarda Alves Clemente Cnpj/Cpf Nº 57.562.578/0001-59 Itens Vencedora - 13591 - R$ 6,30, - 13592 - R$ 34,00, - 13595 - R$ 1,78, - 13605 - R$ 4,90, - 24846 - R$ 28,00, - 13615 - R$ 0,90, - 13618 - R$ 1,00, - 13619 - R$ 2,90, - 13626 - R$ 17,00, - 13630 - R$ 2,98, - 13629 - R$ 1,38, - 3159 - R$ 1,80, - 13659 - R$ 28,30, - 13681 - R$ 1,20, Valor Total R$ 14.555,50 M3. Business Group Ltda Cnpj/Cpf Nº 54.494.740/0001-50 Itens Vencedora - 13610 - R$ 24,70, - 13611 - R$ 24,70, - 17742 - R$ 24,70, - 13684 - R$ 9,95, Valor Total R$ 5.074,60 J. L. Carais Moveis E Brinquedos Ltda Cnpj/Cpf Nº 09.413.435/0001-32 Itens Vencedora - 13696 - R$ 8,58, VALOR TOTAL R$ 1.801,80 60.350.197 Rafael Alves Correa Cnpj/Cpf Nº 60.350.197/0001-10 itens vencedora - 13646 - R$ 39,00, Valor Total R$ 1.248,00 Luasi Livraria E Papelaria Eireli Cnpj/Cpf Nº 12.631.751/0001-95 itens vencedora - 24804 - R$ 24,99, Valor Total R$ 65.473,80 Valor Total Geral R$ 209.830,34. Autorizo a lavratura da ordem de contratação, objeto do edital para que produza os seus efeitos Jateí/MS, 10/03/2026.

Cileide Cabral da Silva Brito

Prefeita

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Processo Administrativo Nº 019/2026. Registro DO TCE/MS: 14D66642D37FF7975A9D27A FA23C70FAF6961583

O Município de Santa Rita do Pardo-MS, através da Secretaria de Administração e Governo e Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução da obra de ampliação da escola de educação infantil Antônio Arcanjo Dos Santos Junior - EMEI, através de recursos provenientes da emenda parlamentar nº 202440860009, tendo como órgão repassador o ministério da fazenda (código 308800), vinculados ao plano de ação nº 09032023-038069, no Município de Santa Rita do Pardo - MS. Data de Abertura: 27/03/2026 as 10:00 horas (Horário Oficial de Brasília). O Edital e seus Anexos poderão ser retirados no Portal de Licitações ComprasBR (www.comprasbr.com.br), ou no portal da transparência do município https://www.santaritadopardo.ms.gov.br. Solicitar informações pelo fone 08000670121, através do e-mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura de Santa Rita do Pardo-MS, situada a Rua Geraldo da Silva Souza, S/Nº, Centro. Santa Rita do Pardo-MS, 11/03/2026.

JULIANO PAIXÃO FERRER

Secretário de Administração e Governo

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.003/2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 90.003/2026, Processo nº 004/2026. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, gênero alimentícios não perecíveis e suprimentos de informática, COM ENTREGA PARCELADA.

DATA: 30/03/2026 segunda-feira. HORÁRIO: 08:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.

Uberlândia, 10 de março de 2026.

Suê Castilho

Pregoeira.

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

Contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma, ampliação e revitalização da Escola Municipal Luiz Martins Soares, localizada no Bairro Conceição, Município de Amparo do Serra/MG, seguindo os quantitativos, especificações e valores constantes na Planilha Orçamentária, conforme Convênio Nº 1261002371/2025 - SEE - MG. e-mail: [email protected], telefone: (31) 3895-5160.

Em 11 de março de 2026

Weslley Fernandes da Cruz

Agente de Contratações

ADMINISTRATIVO N° 042/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS/MG Extrato do Contrato Administrativo n°: 042/2026 do Pregão Eletrônico n°: 003/2026 - Processo Licitatório n°: 005/2026. Contratada: H2T TECNOLOGIA LTDA - ME. Valor: R$ 7.050,00. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de computadores desktop, conforme Emenda Parlamentar, proposta nº 13534517000124001/2024 de acordo com requerimento do Departamento Municipal de Saúde. Vigência 12 meses. Antônio Dias/MG, 11 de março de 2026. Élcio de Almeida Ataíde - Prefeito Municipal.

Pregão Eletrônico nº 9.018/2026.

Processo 031/2026.

O Município torna público aquisição de refeições acondicionadas em marmitex para atender aos pacientes usuários do SUS que fazem tratamento fora do domicílio, hospedados na casa de apoio de Araxá-MG, em Uberaba, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Acolhimento das propostas 13/03/2026 a partir das 17:00 horas até 26/03/2026 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 26/03/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 13/03/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034.

Em 11 de março de 2026

Rubens Magela da Silva

Prefeito

CONCORRÊNCIA nº 4/2026

O Município de Barroso torna público o Edital 027/2026 Processo nº063/2026 Concorrência 04/2026. Contratação de empresa para reforma e acréscimo na Estação Ferroviária de Barroso - MG, Contrato de Repasse nº 983929/2025/MTUR/CAIXA, Abertura: 22/04/2026 às 10:00 hs. Retirada do Edital: www.barroso.mg.gov.br e barroso.licitapp.com.br. Maiores Informações: [email protected]

Eica Aparecida Cardoso Moreira

Agente de contratação

AVISO HOMOLOGAÇÃO O E ADJUDICAÇÃO

CREDENCIAMENTO nº 5/2025 - INEXIGIBILIDADE 42/2025

PROCESSO Nº 75/2025

AVISO HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Processo 75/2025. Objeto: credenciamento para prestação de serviços saúde incluindo atendimento médico em diversas especialidades, bem como a prestação de serviços nas áreas de educação física, fisioterapia, fonoaudiologia, neuropsicologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional. Credenciado: AXIS - Glaucia Campos Medicina Integrada Ltda - CNPJ 64.352.485/0001-65.

Bela Vista de Minas, 10 de março de 2026.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES.

Prefeita.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Administrativo nº 010/2026. Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria em ICMS esportivo, visando ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Berilo/MG. Contratada: BRZ Assessoria e Consultoria Ltda - CNPJ 61.171.125/0001-79. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Data de assinatura: 10/02/2026.

Contrato Administrativo nº 011/2026. Contratação de empresa especializada para construção de galpão comunitário na Comunidade de Alto Bravo, conforme projeto básico, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Urbano. Contratada: FECON Engenharia e Consultoria Ltda - CNPJ 17.418.277/0001-31. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Data de assinatura: 24/02/2026.

Contrato Administrativo nº 013/2026. Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de consultoria, assessoria e execução de serviços técnicos nas áreas de Gestão, Proteção e Promoção do Patrimônio Cultural e Turismo e Política Municipal de Cultura e Turismo, bem como processo de registro de bem imaterial e implantação do Sistema Municipal de Cultura, em atendimento às demandas do Município de Berilo/MG. Contratada: Nexus Assessoria e Consultoria em Politicas Publicas Ltda - CNPJ 22.574.161/0001-21. Valor: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Data de assinatura: 02/03/2026.

Contrato Administrativo nº 014/2026. Contratação do show artístico do cantor gospel Clayton Queiroz para apresentação durante a tradicional "Festa da Cultura Evangélica", a ser realizada na sede do Município de Berilo/MG, gratuitamente à população, conforme Lei nº 867/2010. Contratada: Travel Family Viagens e Producoes de Eventos Ltda - CNPJ 40.579.779/0001-66. Valor: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Data de assinatura: 06/03/2026.

Contrato Administrativo nº 015/2026. Contratação do show artístico do cantor gospel Daniel Luz para apresentação durante a tradicional "Festa da Cultura Evangélica", a ser realizada na sede do Município de Berilo/MG, gratuitamente à população, conforme Lei nº 867/2010. Contratada: Andre Antunes Producoes e Eventos Ltda - CNPJ 50.206.752/0001-81. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Data de assinatura: 06/03/2026.