Seção 3 — 12/03/2026

CREDENciamento nº 1/2026

AVISO DE RESULTADO DE SELEÇÃO

CREDEN 001/2026

PL Nº. 019/2026

A Pref. Mun. Chapada Gaúcha - MG, torna público o resultado da seleção entre os profissionais previamente credenciados no PL nº. 019/2026 e CREDEN 001/2026, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA ATUAR COMO PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA E MONITOR(A) ESPORTIVO NA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE, DE ACORDO COM O EDITAL Nº 04/2025 - SEDESE NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG.

APÓS ANÁLISE DA DEMANDA ADMINISTRATIVA E OBSERVADOS OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO, foram selecionados para contratação os seguintes credenciados:

FABIO DOS REIS REGO LOPES (Professor de Educação Física) e MICHELLY MAGALHÃES BORGES (Monitora Esportivo), 10/03/2026. Prefeito Municipal - JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA.

Chapada Gaúcha/MG, 11 de março de 2026

JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO 4/2026

P. LICIT. 24/2026

Obj: Aquisição veículos escolares (ônibus e van), atendendo à Sec. Mun. de Educação, conf. convênio sigcon-saída 002368/2025. O Pregoeiro informa que a sessão designada p/ 12/03/26, está remarcada p/ 27/03/26, 9h. Inf: www.portaldecompraspublicas.com.br

MAURÍCIO B. MONTEIRO

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 RP-08

Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 12/2026 RP-08, Processo nº 0021396. Torna-se público que o Município de Comendador Gomes, por meio do Setor de Licitações, sediado na Praça Manoel Bertoldo da Silva nº 31, realizará Licitação, para Registro de Preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nos Termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Contratante: Município de Comendador Gomes/MG. Objeto: Registro de Preço para aquisição de fórmulas nutricionais destinadas em atender crianças e demais pacientes com alimentação especiais, conforme prescrição médica por 12 meses. Valor total estimando da contratação: R$ 53.807,50 (cinquenta e três mil, oitocentos e sete reais e cinquenta centavos). Data da sessão pública: 24/03/2026 Terça-feira às 08h00min (horário de Brasília). Local: Plataforma do Portal LICITANET: www.licitanet.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço Item. Modo de Disputa: Aberto. O Edital completo se encontra a disposição dos interessados nos seguintes meios digitais: www.licitanet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Comendador Gomes-MG, 11 de março de 2026

SAMANTA PAULA CAMPOS

Agente de Contratação

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Aviso de Adesão de Ata de Registro de Preço nº 03/2026. Torna-se público que o Município de Comendador Gomes, por meio do Setor de Licitações, sediado na Praça Manoel Bertoldo da Silva nº 31, realizará Adesão de Ata de Registro de Preço, nos Termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Órgão Gerenciador: CISLESTE - Consorcio Intermunicipal de Saude da Mata Leste. Processo: 13/2024. Empresa Beneficiária (Ata): Facilita Telecom Ltda - CNPJ 13.045.960/0001-10. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Comendador Gomes/Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Registro de Preço de serviços de telecomunicações, por meio da Adesão de Ata de Registro de Preço, dentre sistema de PABX em nuvem, serviço de telefonia fixa e móvel, serviço de voz, fornecimento de licença de ramais, números DID, portabilidade numérica, suporte técnico especializado, manutenção preventiva e corretiva, conforme especificações condições e quantitativos definidos neste Termo conforme documentos de formalização. Valor total da Adesão: R$ 90.357,12 (noventa mil, trezentos e cinquenta e sete mil e doze centavos).

Comendador Gomes-MG, 11 de março de 2026

ANDRÉ LUIZ NEGRÃO

Secretaria Municipal de Administração

CONCORRÊNCIA Nº 92001/2026

O Agente de Contratação do Município, Portaria nº PMC/190/2026, retifica o edital da referida concorrência para inclusão da planilha referente à dotação orçamentária de contrapartida municipal. Alteração disponível no link https://servidor.congonhas.mg.gov.br/intranet02-uploads/licitacoes/ded57e0cda89dbe902c3490f07d90aa5.pdf. Em razão da retificação, fica reaberto o prazo para envio das propostas a partir do dia 13/03/2026 até dia 08/05/2026 às 08:00, com início da sessão pública/disputa em 08/05/2026, às 09h00min.

Em 10 de março de 2026

GRAZIELLE DUARTE SILVA

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 4/2026

Processo Licitatório Nº 17/2026 -

O Município de Congonhas do Norte/MG torna público aos interessados que no dia 26/03/2026 às 09h00 acontecerá sessão pública de licitação. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação em serviço de locação de veículos leves e motocicletas, (sem condutor) para atender as necessidades da Prefeitura e das Diretorias. Empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos (locadora), automóvel do tipo passeio, com motorista e combustível por conta da contratante, quilometragem livre, em regime de locação, em atendimento ao Munícipio de Congonhas do Norte/MG; o edital na integra encontra-se no Prédio da Prefeitura Municipal situada na Rua João Moreira, nº 22 centro ou no site oficial do município: www.congonhasdonorte.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 98107-7735.

BRUNA CARDOZO MACHADO

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2025

A Prefeitura do Município de Contagem - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 034/2025 - PROCESSO Nº. 279/2025 - EDITAL Nº. 145/2025 - OBJETO: contratação de empresa especializada para manutenção, revitalização, reparo preventivo e corretivo, adaptação, recuperação e modernização das praças, jardins, parques, fontes e academias da cidade do Contagem/MG. marcado para as 10:00hs do dia 01/04/2026, NO SITE www.portaldecompraspublicas.com.br

O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 16 (dezesseis) de março de 2026, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352.

Contagem, 6 de março de 2026.

Romulo Thomaz Perilli

Secretário Municipal de Obras

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 2/2026

A PREFEITURA DE CORDISBURGO/MG torna público: P. L. nº. 056/2026, Concorrência Pública Eletrônica n°.002/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de pavimentação em bloco sextavado de concreto em diversas vias públicas no Bairro da Quininha, na sede deste município - Critério de Julgamento: Menor Preço Global - Data do certame: 07/04/2026 às 09:00h. Edital disponível em: www.cordisburgo.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br. Informações - Tel.: (31) 9 97850713.

Clara Virgínia Santos Dionísio

Agente de Contratação.

EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2024

CONCORRÊNCIA 03/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO SALÃO SOCIAL, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL JOÃO BATISTA ASSUNÇÃO EM CORONEL XAVIER CHAVES/MG. Vencedor: AGORA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 36.113.090/0001-74. CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO: Acrescer R$ 13.263,47 (TREZE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) ao valor do contrato, conforme Planilha Orçamentária. Geovânia de Aparecida Pio, Agente de Contratação Interina - Coronel Xavier Chaves/MG, 04 de março de 2026.

CONTRATO Nº 19/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO Nº 11/2026 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2025

CONTRATANTE: Município de Córrego Danta/MG. CONTRATADA: SPE PAVLIX MORRO VERDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.338.107/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV Sub 50, compreendendo a execução completa das obras, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e todos os serviços necessários à execução do empreendimento. ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 109/2025, decorrente do Processo Licitatório nº 131/2025 - Concorrência Eletrônica nº 010/2025, promovida pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS. VALOR UNITÁRIO: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) por unidade habitacional. QUANTIDADE: 20 (vinte) unidades habitacionais. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO Nº: 011/2026 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 109/2025

Tendo em vista as informações constantes dos autos, referente à adesão à Ata de Registro de Preços nº 109/2025 - CIMINAS, vinculada ao Processo Licitatório nº 131/2025 - Concorrência Eletrônica nº 010/2025, gerenciada pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, para contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV Sub 50, e, constatada a regularidade dos atos procedimentais, RATIFICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da empresa SPE PAVLIX MORRO VERDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 62.338.107/0001-00, com sede na Avenida Dom Orione, nº 220, Bairro São Luiz, CEP 31.310-020, Belo Horizonte/MG, pelo valor total de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais), correspondente à execução de 20 (vinte) unidades habitacionais, ao valor unitário de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), no prazo de 12 (doze) meses, fundamentado no Decreto Federal nº 11.462/2023, no que couber, bem como na Lei Federal nº 14.133/2021, e, em consequência, fica convocada a proponente para assinatura do respectivo instrumento contratual.

Córrego Danta/MG, 10 de março de 2026

Ednei Martins de Matos

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2026.

Torna público o Processo Licitatório nº 009/2026, Pregão Eletrônico nº 003/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 E ETANOL), PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG. teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg.

CRISTÁLIA-MG, 11 de março de 2026

Tamires Ribeiro.

Pregoeira