DOU 12/03/2026 — Seção 3 · Página 376

Aviso

AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/26

Proc. 027/26 Conc . A íntegra do Edital nº 010/26 e seus anexos encontra-se disponível no site oficial do Município, no endereço www.cristina.mg.gov.br, "Licitações e Contratos". Partícipes: Ministério das Cidades, representado pela CAIXA e Prefeitura Municipal de Cristina/MG. Objeto: Contratação Integrada de empresa especializada na elaboração de Projetos Básico e Executivo e Provisão de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais, conforme Termo de Compromisso Transferegov.br nº 970775/2024/Mcidades/CAIXA. Valor Estimado: R$ 3.355.671,51 (três milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e um centavos). Dotação Orçamentária: 02.03 16.482 005 1.0009 4490 5100, Construção de Casas Populares na sede. Vigência: 25 (vinte) e cinco meses. Análise das Propostas e Habilitação: 31/03/26, ás 9h30m.

Francielle Rodrigues Nogueira

Agente de Contratação

Edital

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2026

PROCESSO Nº 17/2026

O Município torna público o PREGÃO ELETRÔNICO nº 05/2026, visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, insumos de enfermagem, instrumentais e equipamentos utilizados nas atividades assistenciais da rede municipal de saúde, destinados ao atendimento das unidades de saúde do Município de Desterro de Entre Rios/MG, pelo critério de menor preço por item. Sessão pública: 26/03/2026, às 09h00, na plataforma eletrônica https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br. O edital está disponível no site www.desterrodeentrerios.mg.gov.br e na plataforma eletrônica https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br. Informações: [email protected] : (031) 3745-0002 OU 31- 98359-7922.

WAGNO ALMEIDA DUARTE

Prefeito

Edital

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 4/2026

PROCESSO Nº 20/2026

Edital Concorrência Eletrônica Nº 004/2026 TIPO: "Menor Preço" GLOBAL O Município de DIVISOPOLIS - MG, Praça Sergio Chaves, Nº 100, Centro, CNPJ: 66.234.311/0001-23 - Fone: (33) 3724-1336. PROCESSO Nº 011/2026 - CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 004/2026 - TIPO: "Menor Preço" GLOBAL. "OBJETO": Contratação de Empresa de Engenharia Para Execuçao de Reforma e Ampliação na Escola Municipal Maria Angélica Rocha - Conforme Convênio Nº 1261002833/2025 da Secretaria de Estado de Educação na Cidade de Divisópolis - MG. ABERTURA DIA: 30/03/2026 as 9h00 min. EDITAIS E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA SALA DE LICITAÇÕES, NO SITE: www.divisopolis.mg.gov.br e na plataforma LICITAR DIGITAL. AGENTE DE CONTRATAÇÃO - Samilly Rayanne Borges Morais.

Divisopolis-MG, 11 de março de 2026

SAMILLY RAYANNE BORGES MORAIS

Agente De Contratação

Aviso

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 006/2026. O Prefeito Municipal de Dom Bosco, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal 14.133/2021, homologa a Concorrência Eletrônica nº 001/2026 Adjudicando o objeto a favor da empresa ESSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI-ME, inscrito no CNPJ nº 12.933.853.0001-65, valor global: R$1.233.959,89 (Um milhão e duzentos e trinta e três mil e novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos).

Dom Bosco/MG, 10 de março de 2026.

NELSON PEREIRA DE BRITO

Prefeito

Aviso de Homologação e Adjudicação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026.

O Prefeito de Dona Euzébia/MG, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 007/2026, Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026, em razão da adjudicação do objeto licitado em favor da licitante VENCEDORA a Empresa ASFALTEK CONSTRUÇÕES LTDA vem HOMOLOGAR o procedimento administrativo, com base legal na Lei Federal n° 14.133/21. OBJETO LICITADO: Constitui objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para a execução de obra com fornecimento de materiais e mão de obra especializada para a execução de Recapeamento Asfáltico em CBUQ de Vias Públicas na Rua Nilo Lacerda Verneck, Bairro Bela Vista, no Município de Dona Euzébia/MG, objeto do Convenio de Saída nº 1491000901/2023/SEGOV/PADEM, cujas especificações detalhadas encontram-se no Memorial Descritivo e Anexos que acompanham o Edital. Empresa Vencedora: Empresa ASFALTEK CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 34.361.676/0001-22, com sede na Avenida Luciano Rodrigues de Paula, n° 270, BR 356, KM 270, Bairro Chácara Leblon, Muriaé/MG, CEP: 36889-550, representada pelo Sr. KLEBER JOSÉ RODRIGUES, CPF: XXX.304.866-XX. VALOR GLOBAL: R$ 77.312,22 (setenta e sete mil e trezentos e doze reais e vinte e dois centavos).

Dona Euzébia/Mg, 6 de Março de 2026.

ADEILTON PASCOALINE MAGALHÃES

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para a execução de obra com fornecimento de materiais e mão de obra especializada para a execução de Recapeamento Asfáltico em CBUQ de Vias Públicas na Rua Nilo Lacerda Verneck, Bairro Bela Vista, no Município de Dona Euzébia/MG, objeto do Convenio de Saída nº 1491000901/2023/SEGOV/PADEM, cujas especificações detalhadas encontram-se no Memorial Descritivo e Anexos que acompanham o Edital. CONTRATANTE: PREFEITURA DE MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA/MG. CONTRATADO: Empresa ASFALTEK CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 34.361.676/0001-22. VALOR GLOBAL: R$ 77.312,22 (setenta e sete mil e trezentos e doze reais e vinte e dois centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 24 (VINTE E QUATRO) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES. Dona Euzébia/MG, 06 de março de 2026. ADEILTON PASCOALINE MAGALHÃES - Prefeito Municipal.

Aviso de Credenciamento

AVISO DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 01/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 08/2026

O Município de Espinosa/MG torna público a abertura do Processo Licitatório nº 24/2026, Inexigibilidade nº 08/2026, Credenciamento nº 01/2026, VISANDO O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM ESPECIALIZADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG.

PERÍODO PARA CREDENCIAMENTO: a partir de 12 de março de 2026, permanecendo aberto pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme interesse da Administração.

ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO: por meio da plataforma eletrônica Licitar Digital - https://licitar.digital/.

ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER SOLICITADOS PELO E-MAIL: [email protected].

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma eletrônica e no site oficial do Município. Espinosa/MG, 12 de março de 2026.

Espinosa/MG, 11 de março de 2026

NILSON FABER SEPULVEDA

Prefeito

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2026

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA - MG TORNA PÚBLICO que realizará o Processo Licitatório nº 28/2026, Concorrência Eletrônica nº 02/2026, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO PARA REALIZAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA VEREADOR JOSÉ OSVALDO TOLENTINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 564.424,60.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 12/03/2026 até às 08h00 do dia 16/04/2026.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/04/2026 às 08h00 (horário de Brasília).

A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA PLATAFORMA ELETRÔNICA LICITAR DIGITAL: www.licitardigital.com.br.

O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE DO MUNICÍPIO E NA PLATAFORMA ELETRÔNICA. Espinosa - MG, 12 de março de 2026, Nilson Faber Sepulveda, Prefeitura Municipal de Espinosa - MG.

Espinosa/MG, 11 de março de 2026

NILSON FABER SEPULVEDA

Prefeito

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2026

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Espinosa/MG torna público a realização do Processo Licitatório nº 01/2026, Pregão Eletrônico nº 01/2026, do tipo menor preço por item, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PESSOAL. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 9.073.628,70.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h00 do dia 31 de março de 2026.

Abertura da sessão pública: 31 de março de 2026, às 08h00.

O CERTAME SERÁ REALIZADO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA LICITAR DIGITAL: www.licitardigital.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Município e na plataforma eletrônica. Espinosa/MG, 12 de março de 2026.

Espinosa/MG, 11 de março de 2026

NILSON FABER SEPULVEDA

Prefeito

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATOS DOS CONTRATOS N°s 039/2026 E 040/2026

REGISTRO DE PREÇOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOS - MG, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS N°s 039/2026 E 040/2026 - PROCESSO LICITATORIO N° 025/2026 - ADESÃO N° 005/2025.

Adesão as atas de registro de preços n° 046/2025 e 053/2025, decorrente do Pregão Eletrônico n° 020/2025, Processo Licitatório n° 044/2025, realizado pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, cujo objeto é o registro de preços para AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS AGRÍCOLAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE FELÍCIO DOS SANTOS - MG.

FORNECEDORES: Big Máquinas Ltda. - CNPJ: 48.659.402/0001-29 - VALOR TOTAL: R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais).

Hayah Soluções Ltda. - CNPJ: 50.608.535/0001-18 - VALOR TOTAL: R$ 21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais).

VIGÊNCIA: 10/03/2026 a 09/03/2027. Jucilene de Jesus Santos - Agente de Contratação.