Seção 3 — 12/03/2026

Nº Processo: 63079.000062/2023-22.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.

Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2030. Valor Total: R$ 35.214,64. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 3/2026.

Nº Processo: 63079.000062/2023-22.

Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento para reajuste de preços conforme prevê o item 11.2 do Termo de Referência. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.311,74. Data de Assinatura: 11/03/2026.

CMG LEANDRO GOMES MENDES (Ordenador de Despesas)

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 730012

Nº Processo: 63107000354202623. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios necessários à Divisão de Subsistência do Batalhão Naval, nos termos da tabela do Apêndice I - Relação e Itens e Quantidades, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 266. Edital: 12/03/2026 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/nº - Ilha Das Cobras - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/730012-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER FERNANDES DIAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/03/2026) 730012-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 63230.004723/2023-99.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 42050/2024-014/00, por 2 (dois) meses, do serviço continuado de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total de veículo, com proteção contra danos materiais de sinistro de roubo, furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, para veículos da frota do ctmsp, cina e btldefnbqr contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/03/2026 a 14/05/2026 na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 14/03/2026 a 14/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.104.382,20. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Processo NUP 63223.000018/2026-54; Parceiros: o CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO (CTMRJ), o CENTRO DE ANALISES DE SISTEMAS NAVAIS (CASNAV), UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (UFG), inscrita sob o CNPJ nº 01.567.601/0001-43 e a DGS INDUSTRIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 03.222.543/0001-41; Espécie: Acordo de Parceria nº 9/2026; Objeto: cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto Algoritmos de Inteligência Artificial para Navegação Autônoma e Percepção Situacional em Embarcações Não Tripuladas. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018. Valor: não há; Data de Assinatura: 06/03/2026; Prazo de Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2028. Contra-Almirante (EN) MARCOS FRICKS CAVALCANTE

Diretor do CTMRJ Capitão de Mar e Guerra HUGO LEONARDO FERNANDES DA COSTA

Diretor do CASNAV

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 634320060072022999.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA. Contratado: 04.674.092/0003-08 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 53000/2023-01/03 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2026 a 01/03/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.544,68. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 744030

Nº Processo: 63125.000124/2026. Objeto: Aquisição de tintas marítimas para as embarcações.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 12/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paiva S/n, Ilha do Engenho - Porto Velho, - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/744030-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

VIVIANE PINTO ALVES RIBEIRO

Encarregada da Seção de Licitações

(SIASGnet - 11/03/2026) 744030-10000-2026NE100000

Nº Processo: 63079.000062/2023-2.

Pregão Nº 1/2026. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA.

Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização .

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2030. Valor Total: R$ 26.758,56. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Nº Processo: 63139.000155/2026-48.

Dispensa Nº 14/2026. Contratante: SERVICO DE IDENTIFICACAO DA MARINHA.

Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva em 1 (um) elevador instalado no serviço de identificação da marinha, com fornecimento

de materiais de consumo, componentes e/ou acessórios, de forma continuada.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total: R$ 7.440,00. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Nº Processo: 63079.000062/2023-22.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: SERVICO DE IDENTIFICACAO DA MARINHA.

Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e

digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem - de documentos impressos e copiados, visando atender às necessidades institucionais.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2030. Valor Total: R$ 46.846,80. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 2/2026.

Nº Processo: 63079.000062/2023-22.

Contratante: SERVICO DE IDENTIFICACAO DA MARINHA. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e

digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem - de documentos impressos e copiados, visando atender às necessidades institucionais. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.046,80. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

A Diretoria de Abastecimento da Marinha, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93, com as alterações ao Decreto nº 7.892, de 23/01/2013 e do Pregão Eletrônico SRP nº 1/2023, torna público o Aviso de Registro de Preços da Ata de Registro de Preços nº 1/2026, referente ao Processo Administrativo nº 63079.00062/2023-22, para a eventual Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão, por demanda, na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel. Pregão Eletrônico nº 01/2023, firmado com a empresa: GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA, CNPJ: 07.385.089/0001-09, pelo valor total de R$ 17.090.294,36 (Dezessete milhões noventa e quatro mil duzentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos); A Ata encontra-se disponível no site: https://licitacoescontratos.marinha.mil.br/; Autoridade autorizadora: CMG (IM) MARCELO DALLA-LANA - Ordenador de Despesas; Data da assinatura: 04/03/2026; Data de vigência da ata: 04/03/2026 a 04/03/2027.

CMG (IM) MARCELO DALLA-LANA

Ordenador de Despesa