Seção 3 — 12/03/2026

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 01203.000127/2022-29.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-CO. Contratado: 14.947.846/0001-48 - ST7 EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto conceder repactuação do valor do contrato nº 1/2023, referente à prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais, utensílios e equipamentos necessários, a serem executados nas instalações físicas do crcn-co/cnen, em face da variação dos custos das obrigações estabelecidas na convenção coletiva de trabalho 2026/2025, registrada no mte sob nº go001031/2025, de 12/12/2025, com vigência no período de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027 e a data-base da categoria em 1º de janeiro, conforme planilhas de custos e formação de preços anexas a este instrumento (sei nº 3430014).. Vigência: 02/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 595.985,47. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 01342.000985/2021-06.

Pregão. Nº 268/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 22.923.994/0001-50 - JP AUTOMACAO, FABRICACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022 (1355558), por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/03/2026 a 14/03/2027, nos termos do artigo 57 inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 15/03/2026 a 14/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.500,00. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Processo FP-ADM-2024/00045; Espécie: Termo aditivo nº 20.23.0786.05; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 33.285.255/0001-05. Objeto: A) A repactuação do valor do contrato em epígrafe, em razão do aumento das tarifas do Bilhete Único Intermunicipal (BUI), a partir de 19/12/2025. B) A revisão dos valores contratuais, relativamente aos benefícios de Auxílio-Refeição/Alimentação e de Transporte, em razão da edição da Resolução da Diretoria Executiva da Finep/RES/DIR/0007/2026, de 13/01/2026, C) A prorrogação contrato até 08/10/2026 Valor: Novo valor global do contrato será de até R$ 99.002,62 (noventa nove mil, dois reais e sessenta e dois centavos). Assinatura: 06/03/2026

Processo FP-ADM-2022/02259; Espécie: Termo aditivo nº 20.22.0129.08; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 33.285.255/0001-05. Objeto: a prorrogação do contrato até 01/07/2026; e a revisão dos valores contratuais, relativamente aos benefícios de Auxílio-Refeição/Alimentação e de Transporte, bem como a alteração do item 3 - "DA ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS", do Termo de Referência - Anexo I, em razão da edição da Resolução da Diretoria Executiva da Finep/RES/DIR/0007/2026, de 13/01/2026. Valor: o novo valor global do contrato será de até R$ 1.083.542,59 (um milhão, oitenta e três mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). Assinatura: 06/03/2026

Extrato de Termo Aditivo. Processo FP-ADM-2025/00001; Espécie: Termo aditivo nº 20.24.0721.04; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 19.088.605/0001-04. Objeto: a revisão dos valores contratuais, relativamente aos benefícios de Auxílio-Refeição/Alimentação e de Transporte, bem como a alteração do item 3 - "DA ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS", do Termo de Referência - Anexo I, em razão da edição da Resolução da Diretoria Executiva da Finep/RES/DIR/0007/2026, de 13/01/2026.Valor: o novo valor global do contrato será de até R$ 4.363.516,10 (quatro milhões, trezentos e sessenta e três mil, quinhentos e dezesseis reais e dez centavos). Assinatura em 10/03/2026

Processo FP-ADM-2025/00589; Espécie: Termo aditivo nº 20.25.0180.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e PLM - AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 32.681.701/0001-20. Objeto: A realização de alteração quantitativa do objeto contratual; A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 meses, a contar de 21/03/2026; O reajuste dos valores, relativo à variação acumulada do IPCA nos períodos de 01/2025 a 12/2025 (4,26438%); registrar o valor do aditivo no montante de R$37.653,53 (trinta e sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e três centavos). Valor: O valor global do contrato para o período é de R$37.653,53 (trinta e sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e três centavos). Prazo: É prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 21/03/2026. Assinatura: 09/03/2026

Processo FP-ADM-2024/00601; Espécie: Termo aditivo nº 20.24.0092.05; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 33.285.255/0001-05. Objeto: A revisão dos valores contratuais, relativamente aos benefícios de Auxílio-Refeição/Alimentação e de Transporte, em razão da edição da Resolução da Diretoria Executiva da Finep/RES/DIR/0007/2026, de 13/01/2026. Valor: Novo valor global do contrato será de até R$ 356.210,08 (trezentos e cinquenta e seis mil, duzentos e dez reais e oito centavos). Assinatura: 06/03/2026

Processo FP-ADM-2023/00687; Espécie: Termo aditivo nº 20.23.0009.07; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 33.285.255/0001-05. Objeto: A revisão dos valores contratuais, relativamente aos benefícios de Auxílio-Refeição/Alimentação e de Transporte, bem como a alteração do item 3 - "DA ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS", do Termo de Referência - Anexo I, em razão da edição da Resolução da Diretoria Executiva da Finep/RES/DIR/0007/2026, de 13/01/2026. Valor: Novo valor global do contrato será de até R$ 71.905,94 (setenta e um mil, novecentos e cinco reais e noventa e quatro centavos). Assinatura: 06/03/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025

O Pregoeiro torna público que, em 09 de março de 2026, a diretora de Administração da Finep adjudicou e homologou os procedimentos da licitação cujo objeto é a contratação de suprimentos de hardware. O objeto foi adjudicado em favor das empresas: NEP SOLUÇÕES E INFORMÁTICA LTDA (grupo 04 - itens 22 e 23), pelo valor de R$ 9.241,00 (nove mil, duzentos e quarenta e um reais) ; LN CASTAGNARO LTDA (item 15), pelo valor de R$ 9.670,00 (nove mil, seiscentos e setenta reais); LUCAS RICARDO M DE ALMEIDA LTDA (item 16), pelo valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais); YS DIAS COMÉRCIO E PAPELARIA (itens 19 e 21), pelo valor de R$ 32.681,80 (trinta e dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e oitenta centavos) .

WELLINGTON COUTO DE ALMEIDA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 365001

Processo: FP-ADM-2025/02344. Objeto: Seguro de Responsabilidade Civil - Seguro D&O (Directors & Officers). Edital: a partir de 12/03/2026 nos sites http://www.finep.gov.br/licitacoes-e-contratos e https://www.gov.br/compras/. Entrega das propostas: a partir de 12/03/2026 em www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 02/04/2026 às 10h em https://www.gov.br/compras/

WELLINGTON COUTO DE ALMEIDA

Pregoeiro

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: CNPq Nº 49/2024 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2024 (Contrato inicial--). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/ 0337570453646342.

Brasília-DF, 11 de março de 2026.

Monica Felts de La Roca Soares

Diretor (a) Científico - DCTI

Espécie - Termo de Novação

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Adryana Rocha Clementino, CPF: ***.804.786-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.003278/2025-83, processo PICC nº 202558/2015-0 - GDE. Título do Projeto: Desenvolvimento de Nanocápsulas Polissacarídicas para Administração Nasal de Associações de Fármacos em Doenças Neurodegenerativas. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 36 meses. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Gilberto Ferreira de Souza - Coordenador-Geral de Ciências da Saúde e Biociências, CPF: ***.247.921-** e Adryana Rocha Clementino - ex-bolsista, CPF: ***.804.786-**.

CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO (Mudança de Titularidade --). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/1767967439409482.

Brasília-DF, 11 de março de 2026.

DALILA ANDRADE OLIVEIRA

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação- DCOI

CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Chamada CNPq nº 07/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de (Mudança de Titularidade --). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/ 5071186308464843.

Brasília-DF, 11 de março de 2026.

DALILA ANDRADE OLIVEIRA

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação- DCOI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 5/2021-ANATEL

Processo nº 53500.031014/2020-52. Partícipes: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e Ookla LCC, empresa estrangeira sem representação no país e sem registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. Quarto termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 05/2021 - ANATEL Objeto: Prorrogação, por 24 meses, do Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2021, que tem como objeto o intercâmbio de informações, a realização e a publicação de estudos para subsídio de avaliações do desempenho e da infraestrutura dos serviços móvel pessoal e de banda larga fixa, no brasil e no exterior. Vigência: de 11/03/2026 a 10/03/2028. Data de Assinatura: 10/03/2026.