Seção 3 — 12/03/2026

Extrato de Acordo Acadêmico Internacional Proc. 23079.258450/2024-67

Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UCA.

Objeto: N/A Data de assinatura: 29/01/2026 Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) o Reitor, Professor Roberto de Andrade Medronho Université Côte d'Azur (UCA), o Presidente, Professor Jeanick Brisswalter

Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.267422/2025-11

Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e R2.

Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes.

Data de assinatura: 10/02/2026 Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , a Vice Reitora, Professora Cássia Cura Turci Université du Haute Bretagne - Rennes 2 (R2) , o Presidente, Professor Vincent Gouëset

Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.208476/2026-26

Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e HAU.

Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes.

Data de assinatura: 27/12/2025

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o(a) Reitor(a), Professor Roberto de Andrade Medronho Henan Agricultural University (HAU), o Vice-Presidente, Professor Guo Zhanwei

Nº Processo: 23079.207175/2026-85.

Pregão Nº 90011/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva, eventual e emergencial, de natureza contínua e por demanda, com fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2026 a 15/03/2027. Valor Total: R$ 696.178,80. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Processo nº 23082.003100/2026-78. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., CNPJ nº 08.561.701/0001-01. Objeto: Concessão de Estágio aos alunos regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com vistas ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do estagiário para a vida cidadã e para o trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Espécie: Convênio Código 991732, Nº Processo: 23082036200202508, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CNPJ nº 08961997000158, Objeto: Assessorar mulheres rurais em situação de pobreza, respeitando sua diversidade identitária e socio territorial, no fortalecimento da produção de alimentos saudáveis e sustentáveis, contribuindo para o acesso ao fomento rural e ao crédito, como estratégias para a promoção da autonomia econômica, da inclusão produtiva e da ampliação do acesso a mercados, Valor Total: R$ 2.210.892,64, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.000.000,00; 2027 - R$ 210.892,64, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000809, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 236672, Fonte Recurso: 1001A004OF, ND: 339039, Vigência: 12/03/2026 a 11/09/2028, Data de Assinatura: 11/03/2026, Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA CPF nº ***.874.104-**, Convenente: ELLEN KARINE DINIZ VIEGAS CPF nº ***.732.813-**.

Espécie: Convênio Código 991975, Nº Processo: 23082036490202581, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CNPJ nº 08961997000158, Objeto: O projeto se divide em seis metas com atividades como produção de microalgas, ensaio de administração de dietas, ensaio de estresse térmico, análises laboratoriais de níveis de cortisol, citotoxicidade, hematológicas, imunológicas e genéticas, além de validação em ambiente comum. O repasse do montante total (R$367.685,55) será feito em duas parcelas, uma no valor de R$211.865,55 e outra, no valor de R$155.820,00, tendo o prazo de 24 meses para sua execução, Valor Total: R$ 367.685,55, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 367.685,55, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000830, Valor: R$ 211.865,55, PTRES: 236782, Fonte Recurso: 1000A004QF, ND: 339039, Vigência: 12/03/2026 a 11/02/2028, Data de Assinatura: 11/03/2026, Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA CPF nº ***.874.104-**, Convenente: ELLEN KARINE DINIZ VIEGAS CPF nº ***.732.813-**.

resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

Nº Processo: 23080.073399/2025-67.

Dispensa Nº 308/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "semana de ensino, pesquisa, extensão e inovação da UFSC", financiado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, conforme anexo III/projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/03/2026 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Nº Processo: 23089.039702/2023-51.

Pregão Nº 90111/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 10.914.525/0001-96 - GAMASER TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de empresa especializada de serviços de engenharia para manutenção predial preventiva e corretiva e de equipamentos de refrigeração e jardinagem com fornecimento de materiais e peças para as unidades do campus diadema, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/03/2026 a 09/03/2028. Valor Total: R$ 3.675.831,70. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).