Seção 1 — 13/03/2026

Portaria Nº 13, de 05 de fevereiro de 2026, Seção 1, Anexo I, Página nº 08, Autorização nº 01, Processo nº: 01506.004672/2019-84, publicada em 06/02/2026, onde se lê Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes" leia-se: "Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes e Arqueóloga de campo: Lilianara Costa Rocha."

Na Portaria Nº 116, de 11 de dezembro de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 39, Autorização nº 02, Processo nº: 01506.000666/2025-04, publicada em 12/12/2025, onde se lê "Arqueólogo coordenador de campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades; leia-se Arqueólogos coordenadores de campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades e Maritza dos Santos Dode."

Na Portaria Nº 10, de 29 de janeiro de 2026, Seção 1, Anexo IV, Página nº 36, Autorização nº 16, Processo nº: 01506.001075/2024-65, publicada em 30/01/2026, onde se lê "Arqueólogo coordenador de campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades; leia-se Arqueólogos coordenadores de campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades e Maritza dos Santos Dode."

Na Portaria Nº 4, de 15 de janeiro de 2026, Seção 1, Anexo IV, Página nº 10, Autorização nº 05, Processo nº: 01450.008215/2025-08, publicada em 16/01/2026, onde se lê "Arqueólogo coordenador de campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades; leia-se Arqueólogos coordenadores de campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades e Maritza dos Santos Dode."

Na Portaria Nº 110, de 25 de novembro de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 48, Autorização nº 07, Processo nº: 01502.000894/2024-25, publicada em 26/11/2025, onde se lê "Arqueólogo de campo: Leonardo Machado Soares", leia-se "Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Mateus Oliveira Abrantes Procedino"

Na Portaria Nº 05, de 19 de janeiro de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 17, Autorização nº 01, Processo nº: 01425.000342/2020-53, publicada em 20/01/2025, onde se lê "Arqueóloga Coordenadora: Rute de Lima Pontim", leia-se Arqueólogos Coordenadores: Rute de Lima Pontim e Francesco Palermo Neto"; e onde se lê: "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Angélica Assis dos Santos", leia-se "Arqueólogas coordenadoras de campo: Angélica Assis dos Santos, Maria Eduarda Evangelista de Sousa e Nádla Belga Alves Oliveira"

Na Portaria nº 33, de 24 de abril de 2025, Seção 1, Anexo III, Página nº 17, Autorização nº 06, Processo nº: 01502.001698/2019-19, publicada em 25/04/2025, onde se lê "Arqueóloga Coordenadora: Beatriz Costa Paiva", leia-se "Arqueólogo Coordenador geral: Ismael de Freitas Paiva"; e onde se lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco de Assis Soares de Matos", leia-se "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Raiane Ferreira de Sousa."

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, combinado com o art. 1º, ambos do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e em conformidade com arts. 1º e 2º, da Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988, e com o disposto no art. 2º, inciso LXXII, do Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019, com o art. 2º, §§ 1º e 2º, e art. 3º, § 4º, do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, observados os procedimentos determinados na Portaria FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, resolve:

Art. 1º Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se autodefiniu como Remanescente de Quilombo, conforme Declaração de Autodefinição que instrui o processo administrativo nº 01420.101025/2025-16:

Art. 2º Fica autorizado o registro da presente certificação no Livro de Cadastro Geral nº 23, sob o n.º 3385, às fls. 010.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista o disposto no §1º do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 67420.002493/2026-90, procedente da Diretoria de Administração da Aeronáutica, resolve:

Art. 1º Delegar competência ao Diretor de Administração da Aeronáutica - DIRAD, para assinar o Acordo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre o Comando da Aeronáutica (COMAER) e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEEDUC-RJ) e da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a distância do Estado do Rio de Janeiro (CECIERJ), visando a execução do Programa de Funcionamento e Manutenção do PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL, em benefício do efetivo do Comando da Aeronáutica.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2026

A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 2/DGCEA_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 2.055/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PET NUTRITION, situado no Município de Pirassununga, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.901877/2025-59. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.056/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PREMIUM E BEACH CLUB, situado no Município de Esplanada, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900915/2025-36. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.057/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo BENEVENUTO, situado no Município de Laranjal do Jari, no Estado do Amapá - AP. Processo nº 67615.900502/2023-80. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.062/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto UNIMETAL - COSMÓPOLIS, situado no Município de Cosmópolis, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901136/2025-28. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.064/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ALTO PIQUIRI, situado no Município de Sonora, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.901360/2025-50. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.066/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CABECEIRAS DA TRANSCERRADO, situado no Município de Palmeira do Piauí, no Estado do Piauí - PI. Processo nº 67614.901051/2025-70. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.069/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ESTÂNCIA DO CERRO, situado no Município de São Gabriel, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.901352/2025-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).

CRISTIANE DE BARROS PEREIRA Cel Eng