Seção 2 — 13/03/2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, resolve:

Nº 95 - Revogar Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida ao servidor ARTHUR LIMA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 3411921, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, referente ao exercício na Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 4 de março de 2026.

Nº 96 - Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, à servidora ANA CLAUDIA FERNANDES DE SOUZA, matrícula Siape nº 3509755, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em exercício na Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, a Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e a Resolução Nº 22, de 10 de março de 2026, resolve:

Art. 1º Designar os membros da Comissão de Análise de Propostas Pedagógicas, de acordo com o art. 3º da Resolução nº 22, de março de 2026, no âmbito do Edital nº 6/2025, para análise de propostas pedagógicas.

I - No âmbito da Secretaria de Educação Básica (SEB):

Isaline Cardoso - Diretoria de Apoio à Gestão Educacional (DAGE);

Valdoir Pedro Wathier - Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica (DIMAM);

Marisa de Santana da Costa - Diretoria de Incentivos a Estudantes da Educação Básica (DIEB);

Henrique Viana do Vale - Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica (DPDI).

II - No âmbito da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC):

Monique da Silva;

III - No âmbito da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI):

Caio de Oliveira Callegari;

IV - No âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP):

Marina Nunes Teixeira Soares;

V - No âmbito do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (FONCEDE):

Felipe Michel Santos Araújo Braga;

VI - No âmbito do Conselho Nacional de Educação (CNE):

Gastão Dias Vieira;

VII - No âmbito do Fórum Nacional de Educação (FNE):

Fabiano Farias de Souza.

Art. 2º Designar os membros para Comissão Recursal de que trata o art. 5º da Resolução Nº 22, de 10 de março de 2026:

I - No âmbito da Secretaria de Educação Básica (SEB):

Aline Naves - Diretoria de Apoio à Gestão Educacional (DAGE);

Luciana da Silva - Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica (DIMAM);

Marina Almeida Rosa - Diretoria de Incentivos a Estudantes da Educação Básica (DIEB);

José Ricardo Albernaz Lima - Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica (DPDI)

II - No âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP):

Gleicyane da Conceição Souza;

III - No âmbito do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (FONCEDE):

Márcia Adriana de Carvalho;

IV - No âmbito do Conselho Nacional de Educação (CNE):

Cleunice Matos Rehem;

V - No âmbito do Fórum Nacional de Educação (FNE):

Roberta Valeria Guedes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.000813/2026-16, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor RONNEY ARISMEL MANCEBO BOLOY, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1033225, SIAPECAD nº 01943579, lotado no(a) Departamento de Educação Superior, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o CEFETRJ, para participar do(da) para Missão Institucional no Instituto Politécnico de Portalegre (Portugal) e participação na International Conference on Water, Energy, Food and Sustainability, na mesma instituição, a convite, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria nº 204 - MEC, de 6 fevereiro de 2020, pelo período de 11 de maio de 2026 a 17 de maio de 2026, trânsito incluso.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.001116/2026-74, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor WALLACE ALVES PAIXAO LUIZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2181250, SIAPECAD nº 01959891, lotado no(a) UNED Valença, e em exercício no(a) Subprefeitura da UNED Valença, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Subprefeitura da UNED Valença, UORG-422.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

PORTARIA Nº 517/CEFET-RJ, DE 11 DE MARÇO DE 2026

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.001116/2026-74, resolve:

Art. 1º Designar o servidor PEDRO RONALDO VENTURA LOURES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2180754, SIAPECAD nº 01959677, lotado no(a) UNED Valença, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Subprefeitura da UNED Valença, UORG-422.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.005786/2025-89, resolve:

Contratar JULIO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA como Professor Substituto, habilitado no processo seletivo simplificado sobre o qual trata o Edital n° 07/2025, resultado homologado pela Portaria CEFET-RJ nº 1246, publicado no DOU de 27/08/2025, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, pelo período de 12 de março de 2026 até 31 de julho de 2026.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.001138/2026-34, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor WALLACE ALVES PAIXAO LUIZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2181250, SIAPECAD nº 01959891, lotado no(a) UNED Valença, e em exercício no(a) Subprefeitura da UNED Valença, do encargo de substituto de Chefe, CD - 04, do(a) Gerência Administrativa da UNED Valença, UORG-270.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

PORTARIA Nº 521/CEFET-RJ, DE 12 DE MARÇO DE 2026

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.001138/2026-34, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora RITA DE CASSIA NICOLAU DA SILVA LUZIA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1033030, SIAPECAD nº 01996519, lotada no(a) UNED Valença, e em exercício no(a) Seção de Administração e Compras da UNED Valença, como substituta do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Gerência Administrativa da UNED Valença, UORG-270, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO:

i) o disposto na Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 6 de dezembro de 2022, Seção 1, página 19; e

ii) o que consta do Processo nº 23062.009322/2026-32, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Davidson Paulo Azevedo Oliveira, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Siape nº 2661841, no período de 08/05/2026 a 17/05/2026, trânsito incluso, para participaçãono no 17º Österreichisches Symposion zur Geschichte der Mathematik, na cidade de Viena - Áustria, com ônus limitado para o CEFET-MG.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

Conrado de Souza Rodrigues

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

Convalidar os atos praticados pela servidora CECÍLIA CALCAGNO GRILLO na condição de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, no período de 18 de fevereiro de 2026 a 22 de fevereiro de 2026.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR,

GRAZIELLE TATIANE SANTANA LEMOS, CPF: ***.181.506-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de Operacionalização do Fundeb e Salário-Educação, da Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada do encargo de substituta eventual da função na qual está sendo designada titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA