Seção 2 — 13/03/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio de Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio de Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.028951.2025-12, com despachos exarados, resolve:

Nº 329 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora KEYLLA COSTA DO CARMO ALVES, matrícula SIAPE nº 2669562, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Coordenadora da Coordenação Acadêmica da área de Desenho do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar de 2 de fevereiro de 2026.

Nº 330 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor JOÃO LUÍS DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1245955, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção Acadêmica da área de Desenho do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Nº 331 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora KELY CRISTINA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1678692, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Controle Acadêmico de Pós-Graduação do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio de Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio de Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 335 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora ANNIELLI ARAÚJO RANGEL CUNHA PATRIOTA, matrícula SIAPE nº 1870458, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Processo SEI/IFPE nº 23295.004641.2026-77.

Nº 336 - Prorrogar, pelo período compreendido entre 2 de março e 2 de junho de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 1.451, de 4 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 5 de dezembro de 2025, seção 2, página 19, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus RECIFE, e o professor substituto WELLTON LUIZ DA CONCEIÇÃO SYBALDE, matrícula SIAPE nº 3511341, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 2 de março de 2026 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Processo SEI/IFPE nº 23295.017333.2025-97.

Nº 337 - Revogar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a Portaria REI/IFPE nº 902, de 1º de julho de 2024, publicada no DOU de 3 de julho de 2024, seção 2, páginas 25 e 26, que designou o servidor JAILSON DE ARRUDA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 4733987, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de Coordenador de Planejamento - COPLAN/CPES - do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FG-04. Processo SEI/IFPE nº 23299.004881.2026-90.

Nº 338 - Alterar, a contar de 2 de março de 2026, o regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, da docente KÉSIA VANESSA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3418103, contratada como professora substituta na área de conhecimento LETRAS (Opção 312), por meio da Portaria REI/IFPE nº 980, de 11 de julho de 2024, publicada no DOU de 15 de julho de 2024, seção 2, página 22, e prorrogado por meio da Portaria IFPE nº 1.717, de 10 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2024, seção 2, página 23, da Portaria REI/IFPE nº 784, de 8 de julho de 2025, publicada no DOU de 10 de julho de 2025, seção 2, página 18, e da Portaria REI/IFPE nº 21, de 5 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 7 de janeiro de 2026, seção 2, página 19, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PALMARES. Processo SEI/IFPE nº 23705.000432.2024-09.

Nº 339 - Atender ao pedido de dispensa da servidora ELAINE MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1423961, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Secretária da Coordenação do Mestrado PROFEPT - SECPROFEPT/PROFEPT - do Campus Olinda desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Processo SEI/IFPE nº 23736.033789.2025-14.

Nº 340 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora MYLENA CRISTINA DA SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº 1999227, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Secretária da Coordenação do Mestrado PROFEPT - SECPROFEPT/PROFEPT - do Campus Olinda desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Processo SEI/IFPE nº 23736.033789.2025-14.

Nº 341 - Prorrogar, pelo período compreendido entre 1º de março e 31 de julho de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 576, de 20 de maio de 2025, publicada no DOU de 21 de maio de 2025, seção 2, página 16, e prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 1.357, de 7 de novembro de 2025, publicada no DOU de 11 de novembro de 2025, seção 2, página 18, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO, e o professor substituto DOUGLAS BARRETO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1244541, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 1º de março de 2026 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Processo SEI/IFPE nº 23518.008981.2025-81.

Nº 342 - Prorrogar, pelo período compreendido entre 31 de março e 30 de setembro de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.729, de 11 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2024, seção 2, página 24, e prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 1.113, de 15 de setembro de 2025, publicada no DOU de 16 de setembro de 2025, Seção 2, página 19, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PESQUEIRA, e a professora substituta ANA PAULA LOURENÇO DE SÁ, matrícula SIAPE nº 1075559, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Processo SEI/IFPE nº 23299.021942.2024-05.

Nº 343 - Prorrogar, pelo período compreendido entre 8 de abril e 7 de outubro de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.748, de 16 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 17 de dezembro de 2024, seção 2, página 16, prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 761, de 3 de julho de 2025, publicada no DOU de 4 de julho de 2025, seção 2, página 27, e pela Portaria REI/IFPE nº 1.084, de 10 de setembro de 2025, publicada no DOU de 12 de setembro de 2025, seção 2, página 18, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PESQUEIRA, e o professor substituto EURLLES CANUTO DE ALCÂNTARA, matrícula SIAPE nº 1090036, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Processo SEI/IFPE nº 23299.021139.2024-55.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JÚNIOR