Seção 2 — 13/03/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 348 - Conceder Pensão Vitalícia a IRIS SILVA DE ARAÚJO QUEIROZ, na condição de cônjuge, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 07 de dezembro de 2025, de JOSÉ RAMOS DE QUEIROZ, matrícula/SIAPE 0054809, ex-servidor que se encontrava em situação funcional ATIVO, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Classe/Padrão D-019, deste Instituto Federal de Educação - Campus Belo Jardim, considerando o disposto no parágrafo 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Capítulo II, Art. 3º, I, da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 e art. 77, parágrafo 2º, inciso VI, alíneas a) a c), item 6, da Lei nº 8.213/1991, e os cálculos em conformidade com o disposto no §1º e caput do art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019. Processo SEI/IFPE nº 23297.000480/2026-95.

Nº 349 - Conceder Pensão Temporária a Abílio Ramos de Queiroz Neto, na condição de filho de até vinte e um anos ou inválido, deficiente grave, intelectual ou mental, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 07 de dezembro de 2025, de José Ramos de Queiroz, matrícula/SIAPE 0054809, ex-servidor que se encontrava em situação funcional ATIVO, Técnico em Agropecuária, Classe/Padrão D-019, deste Instituto Federal de Educação - Campus Belo Jardim, considerando o disposto no parágrafo 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Capítulo II, Art. 3º, VI, da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 e art. 77, parágrafo 2º, inciso II e IV da Lei nº 8.213 de 1991, e os cálculos em conformidade com o disposto no §1º e caput do art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019. Processo SEI/IFPE nº 23297.000481/2026-68.

Nº 350 - Conceder Pensão Temporária a Josiris Silva de Araujo Queiroz, na condição de filho de até vinte e um anos ou inválido, deficiente grave, intelectual ou mental, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 07 de dezembro de 2025, de José Ramos de Queiroz, matrícula/SIAPE 0054809, ex-servidor que se encontrava em situação funcional ATIVO, Técnico em Agropecuária, Classe/Padrão D-019, deste Instituto Federal de Educação - Campus Belo Jardim, considerando o disposto no parágrafo 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Capítulo II, Art. 3º, VI, da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 e art. 77, parágrafo 2º, inciso II e IV da Lei nº 8.213 de 1991, e os cálculos em conformidade com o disposto no §1º e caput do art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019. Processo SEI/IFPE nº 23297.000483/2026-14.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.000320/2026-21, resolve:

Dispensar, com efeitos a partir de 05/03/2026, a servidora CATARINA ANGÉLICA CARVALHO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2297890, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, da função de Coordenador do NAPNE do Campus Teresina Zona Sul, código FG-1, para a qual foi designada através da PORTARIA 3502/2023 - GAB/REI/IFPI, de 25/10/2023, publicada no DOU de 26/10/2023.

PAULO BORGES DA CUNHA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23188.000197/2026-89, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor GERALDO NUNES DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2616596, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Campus Campo Maior, da função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do referido campus, código FCC-1, para a qual foi designado pela PORTARIA 417/2026 - GAB/REI/IFPI, de 12/02/2026, publicada no DOU de 18/02/2026.

PAULO BORGES DA CUNHA

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23137.000440.2026-64, de 02/03/2026, resolve:

I - DISPENSAR, a partir do dia 15 de fevereiro de 2026, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para qual foi designado a exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição.

II - REVOGAR a portaria 58/2026-DG/PF/IFRN de 09 de março de 2026.

EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.000463.2026-59, de 6 de março de 2026, resolve:

I- EXONERAR, com efeitos a partir de 12 de março de 2026, a servidora MARIA DAS VITORIAS DE MACEDO AZEVEDO, Matrícula Siape nº 1673019, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 403/2020 - RE/IFRN, de 23 de março de 2020.

II - REVOGAR a Portaria nº 616/2026-RE/IFRN, de 6 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União, nº 47, de 11 de março de 2026, seção 2, página 24.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23035.000745.2026-14, de 11 de março de 2026, resolve:

EXONERAR o servidor JOSÉ LEANDRO BARBOSA VIEIRA, Matrícula Siape nº 1126840, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do então Campus Avançado Parelhas, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 46/2021 - RE/IFRN, de 7 de janeiro de 2021.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23037.000305.2026-47, de 2 de março de 2026, resolve:

I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, com efeitos a partir de 10 de março de 2026, por posse em outro cargo inacumulável, à servidora WENDY MARINA TOSCANO QUEIROZ DE MEDEIROS BESSA, Matrícula Siape nº 1161646, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Ipanguaçu, código do cargo nº 70700, código da vaga nº 0837245, com direito à recondução, com base no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

II - DECLARAR VAGO, com efeitos a partir de 10 de março de 2026, o respectivo cargo.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.001105.2026-78, de 27 de fevereiro de 2026, resolve:

DESIGNAR a servidora LUCIANA MARIA ARAÚJO RABELO, Matrícula Siape nº 2215381, para exercer o cargo de confiança de Coordenadora-Geral de Relações com o Mundo do Trabalho - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.001167.2026-80, de 3 de março de 2026, resolve:

Nº 672 - NOMEAR a servidora NADJA MARIA DE LIMA COSTA, matrícula Siape nº 3103007, para exercer o cargo de confiança de Diretora de Implantação do Campus Umarizal - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.001168.2026-24, de 3 de março de 2026, resolve:

Nº 674 - NOMEAR a servidora AYLA MARCIA CORDEIRO BIZERRA, matrícula Siape nº 1937164, para exercer o cargo de confiança de Diretora de Implantação do Campus São Miguel - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 23421.006838.2025-18, de 4 de dezembro de 2025; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 2588/2025 - RE/IFRN, 4 de dezembro de 2025, resolve:

Nº 676 - NOMEAR o servidor IURY REVOREDO RIBEIRO, Matrícula Siape nº 1367038, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Chefe da Procuradoria Jurídica - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 137, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora ANDREIA VERIDIANA ANTICH, Professora EBTT, Matrícula Siape nº 2185487, da função de Coordenadora de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Feliz do IFRS, código FG-0001.

MARCELO LIMA CALIXTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 137, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora DAIANE ROMANZINI, Professora EBTT, Matrícula Siape nº 2383615, para a função de Coordenadora de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Feliz do IFRS, código FG-0001.

MARCELO LIMA CALIXTO