Seção 2 — 13/03/2026

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 140, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28/02/2024, edição 40, seção 2, p.24, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora Andréa Ribeiro Gonçalves, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 2525081, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração - Ensino Médio Subsequente do Campus Porto Alegre do IFRS, FUC- 01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO WESNER VIANA

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 140, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28/02/2024, edição 40, seção 2, p.24, em conformidade com o Regimento Complementar do Campus Porto Alegre do IFRS, art. 43,  §§ 1º e 3º, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor  Clúvio Buenno Soares Terceiro, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 1797970, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Administração - Ensino Médio Integrado do Campus Porto Alegre do IFRS, FUC- 01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO WESNER VIANA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.011360/2024-65, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARCELO TIAGO BALTHAZAR CORRÊA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Educação Física, A-001, no(na) Campus Vilhena, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 20/2024/REIT- CEA/IFRO Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2394590), de 13 de agosto de 2024, de 11 de abril de 2024, publicado no DOU de 12 de abril de 2024, Edital de Homologação de 13/08/2024, publicado no DOU de 15/08/2024, código de vaga 0956208 (vaga nova).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 753 - Conceder a vacância, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, em 10/03/2026, nos termos da Lei nº 8.112/90, art. 33, VIII, ao servidor CARLOS ALEXANDRE CORREA WENGERKIEVICZ, matrícula SIAPE nº 1255837, ocupante do cargo de Professor EBTT, classe A, nível/padrão 1, lotado no Câmpus São José.

Nº 754 - Revogar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 682, de 5 de março de 2026, de designação de FG1 do servidor JULIO CEZAR BOHN JUNIOR, publicada no DOU - Seção 2 Edição nr. 44 de 06/03/2026 - pg. 23.

Nº 755 - Retificar a Portaria do Reitor nº 4556 de 4 de dezembro de 2025, que concedeu o Afastamento do País, com ônus limitado, da servidora SANDRA APARECIDA TAVARES, Docente, Siape nº 1961932, lotada no Câmpus Canoinhas, para participar de estágio Pós-Doutoral na Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Lusófona de Lisboa;

Onde se lê:

"no período de 02/02/2026 a 01/02/2027";

Leia-se:

"no período de 23/03/2026 a 01/02/2027".

Nº 756 - Dispensar, a partir de 10 de março de 2026, a servidora VIVIANE APARECIDA TRINDADE, Siape nº 1133777, da função de Coordenadora da Coordenadoria Pedagógica do Câmpus Caçador - FG2.

Nº 757 - Revogar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 683, de 5 de março de 2026, de dispensa de FG1 do servidor JULIO CEZAR BOHN JUNIOR, publicada no DOU - Seção 2 Edição nr. 44 de 06/03/2026 - pg. 23.

Nº 758 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor GABRIEL NEVES FERRARI, docente, Siape nº 2934060, lotado no Câmpus Florianópolis, para participação em curso de aperfeiçoamento no V Congresso Internacional de Relaciones del Trabajo: Innovación, Trabajo y Sociedad, a ser realizado na Universidad de Buenos Aires, na cidade de Buenos Aires, Argentina. O afastamento, com trânsito incluso, será de 14/05/2026 a 17/05/2026. Processo no. 23292.004243/2026-21.

Nº 759 - Designar, a partir de 13 de março de 2026, a servidora CATIA MARIA ALVES MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1938096, para a função de Coordenadora do Núcleo de Educação a Distância (NEAD) do Câmpus Itajaí, em caráter pro tempore - FG-2.

Nº 760 - Designar, a partir de 13 de março de 2026, o servidor MAURO FERNANDO NORMBERG BOHM, matrícula SIAPE nº 1347773, para a função de Coordenador da Coordenadoria do Curso Técnico em Edificações Integrado ao Ensino Médio - EJAEPT (PROEJA) do Câmpus São Carlos - FCC.

Nº 761 - Designar o servidor RICARDO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1667172, para a função de Coordenador de Tecnologias da Informação e da Comunicação do Câmpus São José - FG2.

Nº 762 - Dispensar o servidor HUMBERTO JOSE DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2652689, da função de Coordenador Pro-Tempore de Tecnologias da Informação e da Comunicação do Câmpus São José - FG2.

ZIZIMO MOREIRA FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23311.000301.2026-72, resolve:

Dispensar a servidora FERNANDA CARLA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 189****, SIAPECAD nº 0167****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, e em exercício no(a) Coordenadoria Cur. Bacharelado em Ciência da Computação do Campus São João da Boa Vista, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Cur. Bacharelado em Ciência da Computação do Campus São João da Boa Vista. Efeitos a partir de 6 de março de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23311.000300.2026-28, resolve:

Designar o servidor DAVID BUZATTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 184****, SIAPECAD nº 0162****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Cur. Bacharelado em Ciência da Computação do Campus São João da Boa Vista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.000407.2026-09, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível B003, Código de Vaga nº 0215181, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora TAMARA DE LIMA, SIAPE nº 135****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de março de 2026.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23758.100083/2026-26, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0647535, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ANDERSON BARBOSA CAMILO, SIAPE nº 1058161, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 18 de março de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23304.100085/2026-53, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ROSINEUMAN DE SOUZA SOARES LEAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2654249, SIAPECAD nº 01516191, lotada no(a) Campus de Floresta, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tec em Informática do Campus Floresta, UORG-189.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

PORTARIA Nº 893/IFSertãoPE, DE 12 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23417.100174/2026-22, resolve:

Autorizar o afastamento do país , com ônus limitado para a instituição, do servidor PAULO SERGIO DALMAS, SIAPE nº 1100139, SIAPECAD nº 00094711, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Instituição para participar de missão internacional referente as ações no âmbito do projeto "Fortalecimento do potencial produtivo e de transformação do caju no Benin", no período de 12 a 22 de março de 2026 no Benin - África, de acordo com o Decreto nº 91.800, de 18/10/1985, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e com a Portaria nº 404, de 23/04/2009, republicada no Diário Oficial da republicada no Diário Oficial da União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da Educação.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

PORTARIA Nº 894/IFSertãoPE, DE 12 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23417.100174/2026-22, resolve:

Autorizar o afastamento do país , com ônus limitado para a instituição, do servidor MARCOS DOS SANTOS LIMA, SIAPE nº 2555053, SIAPECAD nº 01369884, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Instituição para participar de missão internacional referente as ações no âmbito do projeto "Fortalecimento do potencial produtivo e de transformação do caju no Benin", no período de 12 a 22 de março de 2026 no Benin - África, de acordo com o Decreto nº 91.800, de 18/10/1985, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e com a Portaria nº 404, de 23/04/2009, republicada no Diário Oficial da republicada no Diário Oficial da União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da Educação.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR