Seção 2 — 13/03/2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 157/2026-MNUCGP, de 11-03-2026 (Protocolo nº 23773.000141/2026-24), resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor LUAN RAFAEL EMERICK SILVA, matrícula Siape 102****, da função de Coordenador de Compras e Contratos do IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu, código FG-02, a partir de 25-02-2026.

Art. 2º-  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.000600/2026-04,  resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora DANIELLE PEREIRA BALIZA, matrícula SIAPE 195****, ocupante do cargo de Professor EBTT, lotada no IF Sudeste MG - Campus Bom Sucesso, para participar de intercâmbio e do evento CAFEXPO 2026, organizados pelo Instituto Hondurenho do Café, a realizarem-se na cidade de San Pedro Sula, Honduras, com ônus, no período de 16-03-2026 a 22-03-2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA

A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 531, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 91, de 16-05-2025, Seção 2, página 28, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.396, de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10-12-2025, Seção 1, páginas 59 e 60;

Considerando a Solicitação de Emissão de Portaria nº 159/2026 - SJDR-COEN, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR a servidora ALESSANDRA FURTADO FERNANDES, matrícula SIAPE 331****, para a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FCC, com mandato de 13-03-2026 a 12-03-2028.

Art. 2º Cabe à Coordenação de Ensino deste Campus São João del-Rei a comunicação à Coordenação de Gestão de Pessoas da finalização do mandato constante no artigo anterior com antecedência mínima de 10 (dez) dias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.001079.2026-58, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor JOSE MAURO COSTA MONTEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1164916, Classe/Nível T001, Código de Vaga nº 0686856, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 4º, § 4º, § 6º, I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta portaria passa a vigorar a partir da publicação no Diário Oficial da União.

CLEBER AVILA BARBOSA

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.001039.2026-14, resolve:

Art. 1º Declarar Designada a servidora MARIANA GUIMARAES COUTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1260094, SIAPECAD nº 02027528, lotada no(a) Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Carmo de Minas, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Compras, Licitações e Contratos do Campus Carmo de Minas, UORG-565.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 10 de março de 2026.

CLEBER AVILA BARBOSA

PORTARIA Nº 1.234/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 12 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.001071.2026-91, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor FELIPE GONCALVES DE PAULA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3515059, SIAPECAD nº 02533534, lotado no(a) Coordenadoria de Educação a Distancia do Campus Carmo de Minas, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Educação a Distância do Campus Carmo de Minas, UORG-551.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 10 de março de 2026.

CLEBER AVILA BARBOSA

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.000095.2026-23, resolve:

Reconduzir o servidor ADRIANO FERREIRA RESENDE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1337911, SIAPECAD nº 02099843, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Corregedor, FG - 01, do(a) Corregedoria da Reitoria, UORG-218.

Art. 2º Efeitos a partir de 12 de março de 2026, com validade até 12 de março de 2028.

CLEBER AVILA BARBOSA

PORTARIA Nº 1.240/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 12 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.001073.2026-81, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor CAIO EDUARDO COSTA CAZELATTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3446296, SIAPECAD nº 02493521, lotado no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Carmo de Minas, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Pesquisa do Campus Carmo de Minas, UORG-548.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 10 de março de 2026.

CLEBER AVILA BARBOSA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23341.000109.2026-29, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Miguel Telesca Coelho, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Alimentos (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

PORTARIA Nº 602, DE 11 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23341.000109.2026-29, de 19/02/2026 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Ana Paula do Sacramento Wally, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Alimentos (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23163.000817.2026-68, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria n.º 590, de 11 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 12/03/2026, Seção 2, Página 28, que trata de dispensa de função de Coordenador da Coordenadoria da Coordenadoria de Fiscalização (FG-1), do servidor César Rodeghiero Rosa:

Onde se lê: "...Coordenador da Coordenadoria de Fiscalização (FG-2)..."

Leia -se "...Coordenador da Coordenadoria de Fiscalização (FG-1)...".

Carlos Jesus Anghinoni Correa

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 251/2026, de 1º de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23338.002236/2026-11, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga nº 303414, do quadro de pessoal do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupado por Sebastião de Sales Silva, matrícula Siape nº 1331352, Classe A, Nível 001, em virtude de posse em cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria possui efeitos retroativos a 23 de fevereiro de 2026.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

USTANA FERRAZ SOARES

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 251/2026, de 1º de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Erica Ribeiro de Sousa Simonetti, matrícula Siape nº 2144906, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenadora de Extensão, código FG-2, do Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 12 de fevereiro de 2026.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

USTANA FERRAZ SOARES

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.002263/2026-26, resolve:

Art. 1º Designar os membros titulares e suplentes do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM), conforme detalhamento abaixo:

Art. 2º O mandato dos membros do Conselho Superior, titulares e suplentes, designados nos termos do art. 1º será de 03 (três) anos, nos termos da legislação e normativas institucionais vigentes.

Art. 3º As vagas não preenchidas serão providas posteriormente, mediante processo eleitoral complementar, sendo os respectivos membros designados por Portaria específica:

I - a do 3º suplente da representação docente;

II - a do 2º suplente da representação técnico-administrativo;

III - a do 3º suplente da representação técnico-administrativo;

IV - a do 2º suplente da representação discente; e,

V - a do 3º suplente da representação discente.

Art. 4º Os representantes da sociedade civil, compreendendo entidades patronais, entidades dos trabalhadores e representantes do setor público e/ou de empresas estatais, serão designados por Portaria específica, após apreciação e aprovação pelo Conselho Superior do IFTM.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marcelo Ponciano da Silva