Seção 2 — 13/03/2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de suas atribuições estabelecidas no inciso V do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, e Lei nº 14.645, de 2 de agosto de 2023; no Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, e Decreto nº 11.651, de 17 de agosto de 2023, bem como no Processo SEI nº 23036.004159/2025-58, com base na Portaria nº 50, de 04 de fevereiro de 2026, que institui a Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico que subsidiará pesquisas, atividades, estudos e elaboração de instrumentos no âmbito da avaliação de desempenho de estudantes da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Logística, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 50, de 04 de fevereiro de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art.1º.............................................................................................................................

.......................................................................................................................................

XV. Allana Pessi Santos" (NR)

Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 50, de 04 de fevereiro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de suas atribuições estabelecidas no inciso V do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, e Lei nº 14.645, de 2 de agosto de 2023; no Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, e Decreto nº 11.651, de 17 de agosto de 2023, bem como no Processo SEI nº 23036.004159/2025-58, com base na Portaria nº 292, de 20 de maio de 2025, que institui a Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico que subsidiará pesquisas, atividades, estudos e elaboração de instrumentos no âmbito da avaliação de desempenho de estudantes da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 292, de 20 de maio de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art.1º........................................................................................................................

XVII. Tiago Coutinho Cerqueira Lima" (NR)

Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 292, de 20 de maio de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado, a pedido, JÉFERSON PEREIRA DOS SANTOS ROSA, CPF nº ***.646.501-**, do encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Produção e Tratamento de Dados da Coordenação-Geral de Medidas da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 4 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Débora Torquato Almeida, Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da LXII Reunião de Coordenadores Nacionais do Laboratório Latino-Americano de Avaliação da Qualidade da Educação (LLECE), no âmbito do Estudo Regional Comparativo e Explicativo - ERCE 2025, promovida pela UNESCO, de 13 a 17 de abril de 2026, trânsito incluso, em Santiago, Chile, com ônus para o INEP (passagens e diárias).

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado FABRÍCIO PEREIRA CORREIA, CPF nº ***.783.611. -**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Integração Logística da Coordenação-Geral de Logística da Aplicação para a Educação Superior da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, durante os impedimentos e afastamentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designada NILDETE DOS PASSOS OLIVEIRA, CPF nº ***.608.601-**, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Auditor Interno, código FCE 1.13, da Auditoria Interna da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante o período de 16 de março a 2 de abril de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensada, a pedido, MARINA NUNES TEIXEIRA SOARES, CPF nº ***.363.731-**, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Certificação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, a contar de 10 de março de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designada GLEICYANE DA CONCEIÇÃO SOUZA, CPF nº ***.848.002 -**, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Pedagógica do Encceja da Coordenação-Geral de Certificação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 070/2026-REIT, de 12 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, Edição nº 031, página 32, de 13 de fevereiro de 2026, modificando os termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados:

Onde se lê:

[...]

Código da vaga: 297109

[...]

Leia-se:

[...]

Código da vaga: 0701561

[...]

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRON APARECIDO SILVA DE MELO

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, bem como no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009, considerando o disposto nos artigos 95 e 96-A da Lei nº 8.112/1990, inciso I e § 2º do artigo 30 da Lei nº 12.772/2012, resolve:

Art 1º Autorizar o afastamento do país e conceder afastamento total à servidora Juliana de Souza Guedes, matrícula Siape nº 2165239, CPF ***.***.479-34, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas e com exercício na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Instituição, para realizar Doutorado junto ao Programa de Direito Público, na Universidade de Coimbra - Portugal, no período de 23/03/2026 a 23/09/2029, com ônus limitado para a UNIFAL-MG, na forma constante do Processo nº 23087.018665/2025-29.

§ 1º Novo afastamento para realização de programa de mestrado e doutorado, somente será concedido ao servidor que não tenha se afastado por licença para tratar de assuntos particulares, para gozo de licença capacitação ou com fundamento no artigo 96-A da Lei 8.112/90, nos 2 (dois) anos anteriores à data da solicitação de afastamento.

§ 2º Novo afastamento para realização de programa de pós-doutorado, somente será concedido ao servidor que não tenha se afastado por licença para tratar de assuntos particulares ou com fundamento no artigo 96-A da Lei 8.112/90, nos quatro anos anteriores à data da solicitação de afastamento.

Art. 2º A servidora terá que permanecer no exercício de suas funções após seu retorno a esta Universidade, por um período igual ao afastamento concedido.

Art. 3º A docente deverá encaminhar anualmente relatório detalhado de suas atividades, de acordo com o plano proposto à Unidade Acadêmica.

Sandro Amadeu Cerveira

Republicada por ter saído com incorreção na original. Publicada no DOU de 12/12/2025, Seção 2, fls. 19.