Seção 2 — 13/03/2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.031906/2024-82, resolve:

Remover em caráter provisório a servidora LUCIANA MARIA FERNANDES SILVA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2688886, lotada na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE da UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ para a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES, em cumprimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00374/2026/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU.

A remoção deve perdurar enquanto subsistirem os motivos de saúde que a ensejaram, ficando a servidora sujeita a reavaliação por junta médica oficial a cada 18 (dezoito) meses, para verificação da manutenção dos pressupostos da remoção, com possibilidade de retorno à UFC caso cessem os motivos ensejadores.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008116/2026-65, resolve:

Dispensar, de ofício, a servidora ISABELLE CHRISTINE OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2393631, SIAPECAD nº 02145697, lotada no Departamento de Cirurgia, da função de Secretário, FG - 04, não remunerada, do Departamento de Cirurgia. Efeitos a partir de 16 de março de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.010684/2026-16, resolve:

Conceder pensão do(a) ex-servidor(a) PAULO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 294882, com fundamento legal nos termos do arts. 23 e 24, § 1º, inciso II, §2º, incisos I a IV, §3ª da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, a:

I - pensão civil vitalícia a MARCIA RAQUEL DE ARAUJO VIEIRA, na qualidade de viúva, quota parte 1/1, de 50%, acrescido de uma cota de 10%, a partir de 03/03/2026.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.009884/2026-26, resolve:

Designar CINTIA MOREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1569221, para substituir o Diretor de Política Extensionista, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Extensão, a partir da publicação até 20/03/2026.

JOSIANA BINDA

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

MARIA HELENA ELPIDIO DE JESUS, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 18/03/2026 a 31/03/2026, com ônus limitado/UFES, para realizar visita técnico-científica em Universidades portuguesas a convite do Programa de Pós-graduação de Serviço Social da UFJF, em Lisboa - Portugal. Processo digital n° 23068.005475/2026-51.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

JOSE EDUARDO MACEDO PEZZOPANE, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 26/03/2026 a 12/04/2026, com ônus/FAPES, para realizar visita técnico-científica ao Laboratoire d'Écophysiologie des Plantes Sous Stress Environnementaux (LEPSE) - INRAE, em Montpellier - França. Processo digital n° 23068.002566/2026-34.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

BLIMA FUX, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 12/04/2026 a 19/04/2026, com ônus/UFES, para realizar visita técnico-científica à Universidad Nacional de Colômbia, em Bogotá - Colômbia. Processo digital nº 23068.005044/2026-94.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

MARIANGELA LIMA DE ALMEIDA, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 30/03/2026 a 17/04/2026, com ônus/FAPES, para realizar visita técnico-científica à Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo - Moçambique. Processo digital n° 23068.004289/2026-02.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 1.503 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ANA CAROLINA BORSANELLI, Matrícula nº 3157083/SIAPE, Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotada na Escola de Veterinária e Zootecnia, para desenvolver atividades de pesquisa em colaboração com a University of Glasgow, em Glasgow, na Escócia, pelo período de 03/04/2026 a 01/05/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.008344/2026-86)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 1.514 - Art. 1º Reconduzir, pro tempore, DANIELA DA COSTA BRITTO PEREIRA LIMA, Matrícula nº 2373528/SIAPE, Professor do Magistério Superior, à função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação, FCC.Art. 2º Reconduzir, pro tempore, LUIS GUSTAVO ALEXANDRE DA SILVA, Matrícula nº 2762763/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, ao encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação.Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, no período de 05/04/2026 a 09/07/2026. (Processo nº 23070.009645/2026-27)

Nº 1.515 - Art. 1º Designar ARNALDO ALVES FERREIRA JUNIOR, Matrícula nº 2531288/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Gestão da Informação da Faculdade de Informação e Comunicação, FCC.Art. 2º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União até 31/12/2027. (Processo nº 23070.010484/2023-71)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 20 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o processo nº 23422.004213/2026-92, resolve:

Art. 1º Declarar vacância por posse em cargo inacumulável, a partir de 11 de março de 2026, do cargo de Professora do Magistério Superior, código de vaga nº 855504, de ampla concorrência, efetivada através da Portaria nº 159/2022/GR, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 09 de maio de 2022, Seção 2, pág. 30, ocupada pela servidora CLAUDIANA TAVARES DA SILVA SGORLON, Siape 3289954.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.005183/2022-28, resolve:

Art. 1º Reconduzir FERNANDO PARANAIBA FILGUEIRA, Matrícula nº 1858764/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o encargo de Vice-Coordenador(a) do Curso de Graduação em Medicina do Instituto de Ciências da Saúde (ICS).

Art. 2º Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997. (Processo nº 23854.005183/2022-28).

Fábio Rezende Coimbra

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.002392/2025-62, resolve:

Dispensar, a pedido, LUCYJANE DE ALMEIDA SILVA, Matrícula nº 1099841/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador(a) de Extensão, Cultura e Esporte do(a) Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), a partir de 12 de fevereiro de 2026. (Processo nº 23854.002392/2025-62).

Christiano Peres Coelho