Seção 2 — 13/03/2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.001588/2026-11, resolve:

Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/1990, a vacância do cargo efetivo de Professor da carreira de Magistério Superior, Classe B, com a denominação de Professor Adjunto, Nível 3, em regime de 40 h/DE (quarenta horas com Dedicação Exclusiva) semanais, ocupado por DIEGO AUGUSTO DIEHL, Matrícula nº 195797/SIAPE, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal de Jataí, a contar de 13 de março de 2026, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23854.001588/2026-11).

Fábio Rezende Coimbra

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.008535/2024-69, resolve:

Revogar, a contar de 1º de março de 2026, os termos da Portaria nº 1270, de 11 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de novembro de 2024, que autorizou a cessão de DIEGO AUGUSTO DIEHL, Matrícula nº 1957976/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe B com a denominação de Professor Adjunto, Nível 3, em regime de 40 h/DE (quarenta horas com Dedicação Exclusiva) semanais, lotado(a) no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) da Universidade Federal de Jataí, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico, do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).(Processo nº 23854.008535/2024-69).

Fábio Rezende Coimbra

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.001667/2026-21, resolve:

I - Dispensar, a pedido, PEDRO HENRIQUE FERREIRA MORAES, Matrícula nº 1303593/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, da função de Coordenador(a) do Setor de Protocolo e Arquivo do(a) Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas, FG-1, a partir da data da publicação deste ato no Diário Oficial da União;

III - Designar WEULER BORGES SANTOS, Matrícula nº 1072554/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir da função de Coordenador(a) do Setor de Protocolo e Arquivo do(a) Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas, FG-1, nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União; (Processo nº 23854.001667/2026-21).

Christiano Peres Coelho

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR ANGÉLICA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA COELHO, SIAPE nº 2025291, para o cargo de DIRETORA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM, código CD-03, com mandato de 07/04/2026 a 06/04/2030, conforme Processo nº 23071.956561/2025-93.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

EDUARDO ANTÔNIO SALOMÃO CONDÉ

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido HUGO NOGUEIRA ROCHA, SIAPE 2137083, da função de GERENTE DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, da Diretoria de Relações Internacionais, código FG-03, a partir do dia 28/02/2026, conforme Processo nº 23071.903284/2025-16.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

O Pró-reitor Adjunto de Gestão de Pessoas no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 138, de 10/05/2024, publicada no DOU de 17/05/2024, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.908779/2026-12, resolve:

Declarar vago o cargo de Servente de Obras, ocupado pelo servidor José de Oliveira Fernandes, matrícula SIAPE nº 1148526, lotado no Colégio de Aplicação João XXIII, do quadro permanente desta Universidade, em face de seu falecimento ocorrido em 11 de Fevereiro de 2026.

WARLESON PERES

O Pró-reitor Adjunto de Gestão de Pessoas no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 138, de 10/05/2024, publicada no DOU de 17/05/2024, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.951664/2023-03, resolve:

Conceder Pensão Civil a MÔNICA RODRIGUES DA SILVA, de acordo com o artigo 217, inciso III da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de JOSÉ DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1148526, ocupante do cargo de Servente de Obras, ocorrido em 11 de Fevereiro de 2026, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.

WARLESON PERES

O Pró-reitor Adjunto de Gestão de Pessoas no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 138, de 10/05/2024, publicada no DOU de 17/05/2024, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.905967/2026-99, resolve:

Conceder Pensão Civil a RENILDA MARIA RODRIGUES, de acordo com o artigo 217, inciso III da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de JURANI SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1147760, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ocorrido em 17 de outubro de 2025, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.

WARLESON PERES

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.907964/2026-90, resolve:

Conceder Pensão Civil a MARIA APARECIDA BEATRIZ DA CUNHA, de acordo com o artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e a PEDRO CUNHA CAMPOS de acordo com o artigo 217, inciso IV, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de JOSÉ MARCELLO SALABERT DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 2633952, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, ocorrido em 17 de fevereiro de 2026, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.

WARLESON PERES

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.908090/2026-98, resolve:

Conceder Pensão Civil a ESTHER MONTEIRO BARBOSA, de acordo com o artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de PLÁCIDO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 0306903, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, ocorrido em 25 de janeiro de 2026, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.

WARLESON PERES

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.907399/2026-61, resolve:

Declarar VAGO, a partir de 26/02/2026, o cargo de AUDITOR, ocupado pelo(a) servidor(a) RODRIGO GIACOIA MENDES, matrícula SIAPE nº 1913862, lotado(a) na Auditoria Interna, do quadro permanente desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII e no Art. 29 da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável.

WARLESON PERES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições regimentais, em conformidade com o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021; considerando o Despacho 260 PROGEPE (SEI nº 0678915) de 10 de março de 2026; e demais documentos apensos ao Processo nº 23090.003504/2023-10, resolve:

Art. 1º Prorrogar a licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares, ao servidor André Vital Saúde, matrícula nº 1315062, ocupante do cargo de Professor Associado do quadro permanente desta Universidade, lotado no Departamento de Ciência da Computação do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (DCC/ICET), até 28 de fevereiro de 2027.

Art. 2º A licença concedida no artigo 1º poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Fabio Moreira da Silva, matrícula nº 140631, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Agrícola da Escola de Engenharia, para participar de Visita Técnica à Cafeicultura Regional da América Central, em El Salvador, Honduras e Costa Rica, a realizar-se no período de 14/3/2026 a 28/3/2026 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.004150/2026-73.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Flávio Meira Borém, matrícula nº 140659, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Agrícola da Escola de Engenharia, para participar da missão técnica com o Instituto Hondurenho do Café/Programa Cooperativo Regional para o Desenvolvimento Tecnológico e Modernização da Cafeicultura (PROMECAFE), em San Pedro Sula / Honduras, a realizar-se no período de 17/3/2026 a 27/3/2026 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.004146/2026-13.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO