Seção 2 — 13/03/2026

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.212595/2026-43, resolve:

Dispensar a servidora Thainara Padrini Martins Costa Santos, matrícula SIAPE nº 3220155, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Secretaria do Departamento de Enfermagem Básica, código FG-06, da Escola de Enfermagem, a partir de 05/03/2026.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de Abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 20 de Abril de 2022, Seção 2, página 1, e consoante às disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:

Art. 1º Designar as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância, nos termos da Lei nº 8.745/1993, visando a apuração de possíveis irregularidades relatadas no processo 23204.005840/2024-53, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos, assegurando ao investigado o contraditório e a ampla defesa:

I. Fernanda Sousa do Nascimento, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1339097;

II. Evani Larisse dos Santos Carvalho, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1678599;

III. Maira Fatima de Araujo, Técnica em Laboratório, matrícula Siape nº 1825814.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de até 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 10 da Lei nº Lei 8.745/1993.

Art. 3º Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º, da Lei nº 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos trabalhos da Comissão Disciplinar, visando a celeridade e o cumprimento do prazo estabelecido em Lei para conclusão dos trabalhos.

Art 4º Revogar a Portaria nº 89/2026-Gabinete, de 02 de março de 2026.

ALDENIZE RUELA XAVIER

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, resolve:

Conceder pensão por morte a MARIA WILCILENE LAVOR DAS FLORES, CPF: XX.686.772-XX na condição de cônjuge do ex-servidor desta Universidade, OBERDAN MULLER MORAES DAS FLORES, SIAPE 1886299, falecido em 25 de fevereiro de 2026, Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "B", item 6 da lei 8.112/1990.

FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA BORBA , na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIZ CARLOS BORBA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matricula Siape nº 0324481, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 30 de janeiro de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

Gilmar Pereira da Silva

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.299 - Exonerar a partir de 27 de março de 2026, a servidora ÉDNA AOBA YASSUI ISHIKAWA, matrícula SIAPE-1357763, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, do Mandato correspondente ao Cargo de Direção de DIRETORA-GERAL DO NÚCLEO DE MEDICINA TROPICAL, Código CD-3, por término de mandato.

Nº 1.300 - Exonerar a partir de 27 de março de 2026, a servidora LUÍSA CARÍCIO MARTINS, matrícula SIAPE-2522294, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, do Mandato correspondente ao Cargo de Direção de DIRETORA-ADJUNTA DO NÚCLEO DE MEDICINA TROPICAL, Código CD-4, por término de mandato.

Nº 1.301 - Nomear, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, a servidora MARÍLIA BRASIL XAVIER, matrícula SIAPE-3183056, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 4 (quatro) anos, a partir de 27 de março de 2026, o Mandato correspondente ao Cargo de Direção de DIRETORA-GERAL DO NÚCLEO DE MEDICINA TROPICAL (NMT), Código CD-3, ficando dispensada do Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde na Amazônia, Código FCC - nível único do mesmo Núcleo.

Nº 1.302 - Nomear, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO PINHEIRO, matrícula SIAPE-0326297, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 4 (quatro) anos, a partir de 27 de março de 2026, o Mandato correspondente ao Cargo de Direção de DIRETORA-ADJUNTA DO NÚCLEO DE MEDICINA TROPICAL (NMT), Código CD-4.

Doriedson do Socorro Rodrigues

Em exercício

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.018585/2026-38, resolve:

I - Exonerar, a pedido, ITALO SIMPLICIO DE FREITAS PAIVA, Siape 2330524, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Diretor Substituto da Divisão de Material/PRA, a partir de 01/04/2026.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.019290/2026-15, resolve:

I - Exonerar ALESSIO TONY CAVALCANTI DE ALMEIDA, Siape 1813840, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Pró-Reitor Substituto da Pró-Reitoria de Planejamento.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.019290/2026-15, resolve:

I - Nomear FERNANDO ANTONIO BEZERRA DA COSTA JUNIOR, Siape 1681203, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Pró-Reitor Substituto da Pró-Reitoria de Planejamento.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.019438/2026-93, resolve:

I - Exonerar ALESSIO TONY CAVALCANTI DE ALMEIDA, Siape 1813840, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Coordenador de Informação/PROPLAN, código CD-04, a partir de 31/03/2026.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.019438/2026-93, resolve:

I - Nomear DIOGO ARAUJO SAMPAIO, Siape 1759020, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Coordenador de Informação/PROPLAN, código CD-04, a partir de 01/04/2026.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.075458/2025-19, resolve:

Tornar sem efeito, a partir da data de publicação em DOU, o item I da Portaria UFPR nº 1.973, de 05 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 08.12.2025, Seção 2, pág. 31, no que se refere à reintegração do(a) servidor(a) IVANA TRAMONTINA ROTTA - 1412571, em cumprimento a Ação Rescisória nº 5004826-24.2026.4.04.0000.

MARCOS SFAIR SUNYE

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:

Declarar, a partir de 23 de fevereiro de 2026, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 005, código de vaga n° 812108, ocupado pelo(a) servidor(a) JADY TEIXEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3255375, lotado(a) no Núcleo de Cooperação Internacional da SUPAI, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme o que consta no processo nº 23007.00002590/2026-57.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Art. 1º Nomear o professor Sérgio Ricardo Oliveira Martins, matrícula SIAPE nº 1543978, para exercer a função de Coordenador pro-tempore do Curso de Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Culturas, Linguagens e Territórios, do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas, código FG-0001.

Art. 2º Nomear o professor Daniel Góis Rabelo Marques, SIAPE nº 2323900, para exercer a função de Vice Coordenador pro-tempore do Curso de Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Culturas, Linguagens e Territórios, do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas.

Art. 3º Convalidar os atos das referidas nomeações a partir de 25/04/2025.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 614 2025, emitida pelo Gabinete da Reitoria.

GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS