Seção 2 — 13/03/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 334 - Dispensar, a pedido, HERALDO APARECIDO SILVA, Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia/PPGFIL. (considerando o Processo n.º 23111.009353/2026-05)

Nº 335 - Designar HÉLDER BUENOS AIRES DE CARVALHO, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia/PPGFIL, até a data de 19/01/2027. (considerando o Processo n.º 23111.009353/2026-05)

NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA

O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 1.834/2025, de 01/10/2025, publicado no DOU de 06/10/2025, no Ato da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993, resolve:

Nº 132 - Autorizar a renovação, a partir de 25/03/2026, por até 6 (seis) meses, do Contrato de Trabalho de KAROLYNNE DE FREITAS MARTINS E SILVA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Biologia Geral, com lotação na Coordenação de Ciências Biológicas - Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o processo nº 23111.005714/2026-94).

Nº 133 - Autorizar a renovação, a partir de 17/04/2026, por até 06 (seis) meses, do Contrato de Trabalho de JÔNATAS LINCOLN ROCHA FRANCO, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de História, com lotação na Coordenação de História - Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o processo nº 23111.008800/2026-95).

Nº 134 - Autorizar a renovação, a partir de 10/04/2026, por até 12 (doze) meses, do Contrato de Trabalho de RONYERE FERREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de História, com lotação na Coordenação de História - Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o processo nº 23111.009576/2026-95).

ULISSES DE CARVALHO MEIRELES

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 580 - Dispensar o servidor RAFAEL TOMAZINI DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2230974, da Função Gratificada de COORDENADOR DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E FISCALIZAÇÃO/PROINFRA - FG-1, a partir de 12/03/2026.tivo, conforme processo nº 23116.002363/2026-25.

]Nº 581 - Designar o servidor MARCUS VINICIUS MUNCHOW, matrícula SIAPE 1056464, para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E FISCALIZAÇÃO/PROINFRA - FG-1, a partir de 12/03/2026.

Nº 606 - Autorizar o afastamento do país do servidor JORGE ALBERTO VIEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 408867, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar e apresentar trabalho na conferência "Nanomaterials 2026: Innovations and Future Perspectives", em Barcelona, na Espanha, no período de 13/03/2026 a 24/03/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da CNPq- Processo 406327/2022-0 e PROEX - PPGECA, conforme processo nº 23116.002596/2026-28.

Nº 610 - Autorizar o afastamento do país da servidora MICHELE GREQUE DE MORAIS COSTA, matrícula SIAPE nº 1715824, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar e apresentar trabalho na conferência "Nanomaterials 2026: Innovations and Future Perspectives", em Barcelona, na Espanha, no período de 13/03/2026 a 24/03/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da CNPq- Processo 406327/2022-0 e PROEX - PPGECA, conforme processo nº 23116.002595/2026-83.

Nº 611 - Autorizar o afastamento do país da servidora NICOLE MARQUES FEIJO, matrícula SIAPE nº 3618739, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, para participar da reunião do grupo de delegados assessores da AUGM, na Universidade Nacional de Assunção, em Assunção, no Paraguai, no período de 26/04/2026 a 30/04/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, conforme processo nº 23116.003861/2026-95.

Suzane da Rocha Vieira Gonçalves

A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 576 - Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.002884/2026-82, a MARIA DAS GRAÇAS VELHO LEONARDO, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso I, art. 222 inciso VII, alínea b, 6), nova redação Lei nº 13.135/2015 c/c art. 23 e § 4º do art. 11 da E.C. 103/2019, em virtude do falecimento do servidor VITOR PAULO LOPES LEONARDO, matrícula SIAPE 408714, ocorrido em 16/02/2026.

Nº 577 - Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.003011/2026-97, a MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA LARANJEIRA, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso III, art. 222 inciso VII, alínea b, 6), nova redação Lei nº 13.135/2015 c/c art. 23 e § 4º do art. 11 da E.C. 103/2019, em virtude do falecimento do servidor ANATALICIO BRIESE PAIM, matrícula SIAPE 1104731, ocorrido em 11/02/2026.

Suzane da Rocha Vieira Gonçalves

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 5 de dezembro de 2024, considerando:

a. as informações que constam do Processo nº 23116.001965/2023-12;

b. o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

c. o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e

d. o Ofício SEI n. 332/2026, de 10 de março de 2026, resolve:

Art. 1º Encerrar a requisição da servidora PRISCILA MARTINS DE MOURA, matrícula SIAPE nº 2148834, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande, para a 37ª Zona Eleitoral de Rio Grande do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Art. 2º Esta Portaria tem efeitos a partir de 17 de março de 2026.

Suzane da Rocha Vieira Gonçalves

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/12/2024, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, FERNANDA NISTARDA BLASI, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 8, publicado no DOU em 05/08/2025, homologado pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 10/03/2026, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, com Especialização, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício na Faculdade de Medicina (FAMED) para atuar na Unidade Saúde, Rio Grande/RS, código da vaga nº 934190, conforme Processo nº 23116.006128/2025-41. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.

Suzane da Rocha Vieira Gonçalves

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.006280/26-35/UFS, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a partir de 02/03/2026, da Função Gratificada FG-4, de Assistente da Pró-Reitoria de Administração - PROAD/UFS, a Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 15, ANNE CAROLLINE ROCHA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2147748, lotada no Colégio de Aplicação - CODAP/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º - Designar, a partir de 02/03/2026, a Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 15, ANNE CAROLLINE ROCHA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2147748, lotada no Colégio de Aplicação - CODAP/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-3, de Assistente Técnica da Pró-Reitoria de Administração - PROAD/UFS.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.006280/26-35/UFS, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a partir de 02/03/2026, da Função Gratificada FG-2, de Chefe da Divisão Operacional do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho - DIVOP/CAMPUSLAG, a Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 12, LUANA DE OLIVEIRA MAIA, matrícula SIAPE nº 2238854, lotada no Serviço de Gestão de Materiais da Divisão Operacional do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho - SEMATL/DIVOPLAG/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.006280/26-35/UFS, resolve:

Art. 1º - Designar, a partir de 02/03/2026, a Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 12, LUANA DE OLIVEIRA MAIA, matrícula SIAPE nº 2238854, lotada no Serviço de Gestão de Materiais da Divisão Operacional do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho - SEMATL/DIVOPLAG/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe do Setor de Almoxarifado Central - ALMOXARIFADO/DIMAT.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.006280/26-35/UFS, resolve:

Art. 1º - Designar, a partir de 02/03/2026, o Contador, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 13, MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1865107, lotado na Divisão de Contabilidade da Coordenação de Recursos Financeiros - DICON/COFIN, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-4, de Assistente da Divisão de Contabilidade - DICON/COFIN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto: nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; no Decreto nº 7.232 da Presidência da República, de 19/07/2010, publicado no D.O.U. em 20/07/2010; na Portaria Conjunta MGI nº 70, de 08/10/2025, publicada no D.O.U. em 15/10/2025; no Processo nº. 23113.042619/2023-14, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os(as) candidatos(as) relacionados(as) no anexo desta Portaria, habilitados(as) no Concurso Público para Técnico-Administrativo da UFS, objeto do Edital nº 022/2023, publicado no D.O.U. em 27/10/2023, seção 3, páginas 102 a 112, alterado através do Edital de Retificação nº 01, publicado no D.O.U. em 23/11/2023, seção 3, páginas 71 e 72, e pelo Edital Complementar nº 01, publicado no D.O.U. em 28/12/2023, seção 3, p. 132, homologado pela Portaria nº 614, de 05/07/2024, publicada no D.O.U. em 09/07/2024, seção 1, páginas 48 a 51, retificada pela Portaria nº 1.677, de 07/10/2025, publicada no D.O.U. em 08/10/2025, seção 1, p. 43.

Art. 2º - Os(as) servidores(as) terão o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

ANEXO

CLASSE "D"Cargo: 301 - Assistente em Administração

CLASSE "E"

Cargo: 402 - Analista de Tecnologia da Informação

Cargo: 405 - Bibliotecário-Documentalista

Cargo: 407 - Engenheiro Agrônomo

Cargo: 410 - Farmacêutico

Cargo: 411 - Fonoaudiólogo

Cargo: 414 - Médico Veterinário

Cargo: 416 - Nutricionista / Habilitação

Cargo: 417 - Odontólogo