Seção 2 — 13/03/2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar o(a) servidor(a) ÉRIKA DA SILVA MACIEL, cargo Professor(a) do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2360498, da função de Coordenador(a) do Curso de Pós-Graduação de Ensino em Ciências e Saúde, (FUC-0001). Dados no processo nº 23101.001500/2026-73.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 25 fevereiro de 2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01,  resolve:

Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) FERNANDO RODRIGUES PEIXOTO QUARESMA, cargo Professor(a) do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2941919, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Pós-Graduação de Ensino em Ciências e Saúde, (FUC-0001), com efeitos a partir da publicação. Dados no processo nº 23101.001500/2026-73.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no diário oficial da união.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento à servidora SUZANA GILIOLI DA COSTA NUNES, matrícula SIAPE nº 1534188, Professora do Magistério Superior, lotada na Diretoria de Políticas em Educação/PROGRAD, para participar das "Jornadas Técnico-Científicas do Tribunal de Contas da Angola e Seminários Presenciais da Turma do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas (GESPOL) da Universidade Federal do Tocantins, a ser realizado em Luanda, Angola, pelo período de 15 (quinze) dias. Dados no processo nº 23101.001437/2026-75.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 06 de abril de 2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.003828/2026-30, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora KAREN LORENA GIL EUSSE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1332679, SIAPECAD nº 02458975, lotada no(a) COLEGIADO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para a UNIVASF, para participar do(da) 1cEncuentro Internacional de Educación Física Crítica: horizontes y sentidos para tiempos venideros 1d, na Facultad de Educación Física de la Universidad Pedagógica Nacional no(a) Cidade de Bogotá na Colômbia, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 26 de abril de 2026 a 2 de maio de 2026.

TELIO NOBRE LEITE

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:

Nº 168 - autorizar o afastamento, do País, de MARCELO MOREIRA DA COSTA, matrículas 12948-8/UFV e 1170281-1/Siape, no período de 6 a 16 de abril de 2026, incluindo o trânsito, para ministrar disciplina do Programa de Mestrado Profissional em Tecnologia de Celulose e Papel, em Nacimiento, Chile, e para realizar visita técnica à Universidad de Chile, em Santiago, Chile, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.902603/2026-11)

Nº 169 - autorizar o afastamento, do País, de ISRAEL TEOLDO DA COSTA, matrículas 10283-0/UFV e 1796954-1/Siape, no período de 12 a 16 de abril de 2026, incluindo o trânsito, para participar do Seminario del Fútbol Sudamericano, em Luque, Paraguai, com ônus Confederação Sul-Americana de Futebol (passagem aérea e diárias). (Processo SEI 23114.901576/2026-51)

Nº 172 - autorizar o afastamento, do País, de RENATA DE FÁTIMA ALVES, matrículas 10413-2/UFV e 1830057-2/Siape, no período de 4 a 8 de maio de 2026, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do XIII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação, em Faro, Portugal, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.902155/2026-48)

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve:

Nº 170 - 1. exonerar MARCO ANTÔNIO GOMES BARROS, matrículas 6990-6/UFV e 0431307-3/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço - Manutenção de Instalações Elétricas, FG-3, da Diretoria de Manutenção de Edificações, da Pró-Reitoria de Administração; 2. designar MARCOS ANTÔNIO SILVA, matrículas 8263-5/UFV e 2456530-2/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.903049/2026-81)

Nº 171 - 1. conceder à viúva MARIA DO CARMO MARTINS DE OLIVEIRA uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA, matrículas 3188-7/UFV e 0428172-4/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 27 de fevereiro de 2026, por força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso I, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 27 de fevereiro de 2026. (Processo SEI 23114.903050/2026-14)

DEMETRIUS DAVID DA SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 1.296 - Art. 1º Dispensar Germano Abud de Rezende, Matrícula SIAPE Nº 3490608, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática - Modalidade a Distância do Instituto de Matemática e Estatística (FCC/FUC), a partir de 13 de março de 2026.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5357/2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2024, Edição 190, Seção 2, página 41.

Nº 1.297 - Art. 1º Designar Jair Rocha do Prado, Matrícula SIAPE Nº 2568421, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática - Modalidade a Distância do Instituto de Matemática e Estatística (FCC/FUC), a partir de 13 de março de 2026, em substituição a Germano Abud de Rezende.

Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 13 de março de 2026 e término em 12 de março de 2028.

Nº 1.327 - Art. 1º Convalidar os atos praticados pelo servidor Leonardo Faria Martins, Matrícula SIAPE Nº 1752933, no exercício da função de Coordenador Substituto da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho da Diretoria de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-1), no período de 12 a 29 de janeiro de 2026.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO