Seção 2 — 13/03/2026

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.049644/2026-96, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROMILDO IDALGO, matrícula SiapeCad nº 00017369, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01, Código FCE 1.05.

PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.158561/2026-19, resolve:

Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIA BEATRIZ DE AZEREDO PASSOS, matrícula SiapeCad nº 00065440, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Araçatuba (SP), Código FCE 1.07, no período de 30/3/2026 a 1º/4/2026, em razão da ausência do Delegado-Adjunto e por estar vaga a Função de Delegado.

PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.107104/2026-34, resolve:

Designar a Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil ANGELICA DE CASTRO LERBACH, matrícula SiapeCad nº 01878782, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Funções, Alocação e Movimentação - Difam da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES

A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 06, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, resolve:

Designar JIVAGO FÉLIX LOPES DA SILVA, AFRFB, Siapecad 125.561, em exercício na Décima Turma, julgador 'ad hoc' na Segunda Turma, nas sessões dos dias 17 e 26/03/2026.

KARLA REGINA SOUZA

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, e de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo administrativo nº 10271.035991/2026-52, resolve:

Declarar vago, em virtude de vacância por falecimento, o cargo efetivo ocupado pelo servidor BRUNO LIMA PREVITERA DE ANDRADE, matrículas Siapecad nº 01594652 e SIAPE nº 1815423, Assistente Técnico-Administrativo, Classe C, Nível V, lotado na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal e em exercício no Serviço de Controle Processual - Secop, a partir de 10 de março de 2026.

FRANCISCO LESSA RIBEIRO JÚNIOR

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 8º e 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023 e considerando o que consta do e-Processo nº 13031.131644/2026-71, resolve:

Nº 66 - Dispensar, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil PAULO MARCELO BONDESAN DA SILVA, matrícula SIAPECAD nº 01292986, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Inovação - SAVIN da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, código FG-1.

Nº 67 - Dispensar, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil PAULO MARCELO BONDESAN DA SILVA, matrícula SIAPECAD nº 01292986, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Planejamento, Avaliação e Controle - SEPAV da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, código FCE 1.05.

Nº 68 - Designar a Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil SANDRA REGINA YAGINUMA, matrícula SIAPECAD nº 01571563, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Planejamento, Avaliação e Controle - SEPAV da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, código FCE 1.05.

WAGNER BITTENCOURT DE SOUZA

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País dos empregados do Banco do Brasil, BRUNO LIMA MACIEL, Gerente de Equipe UE e ADRIANO DIAS DA SILVA VALLE, Coordenador de Processos Estratégicos UE, ambos da Unidade Segurança Digital e da Informação, com a finalidade de participação em uma das principais conferências globais de segurança digital, promovida pela RSA Security LLC. Com Além de impulsionar o aprimoramento estratégico em cibersegurança, especialmente no que se refere à prevenção e ao combate às fraudes. A realizar-se na cidade de San Francisco, nos Estados Unidos da América, no período de 21 a 28 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto.

MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de JANAINA STORTI PRANDINA, Gerente Geral UE e MARCELO OLIVEIRA ALEXANDRE, Especialista I UE, no período de 24 a 28 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da Morgan Stanley 18th Annual Latin America Executive Conference nos dias 25 e 26 de março de 2026 e de reuniões com analistas no dia 27 de março de 2026, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.

MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de FERNANDO LUIZ ELY, Gerente Geral - PRIVATE SP, no período de 18 a 20 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de reunião presencial com cliente UHNW no Banco do Brasil Securities, no dia 19/3/2026, em continuidade à prospecção conduzida em conjunto pelo Escritório Private São Paulo e a BB Securities. Encontros agendados na cidade de Miami nos EUA.

FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegado pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O Afastamento do País do servidor ÍCARO AZEVEDO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1278145, Coordenador-Geral de Geoinformação da Diretoria de Modernização e Inovação da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, com ônus, no período de 21 a 29 de março de 2026, incluindo o trânsito, para participar da Etapa Internacional do projeto "Construindo Cadastro Interoperáveis no Ambiente Rural Nacional Utilizando o LADM - ISO 19152", em Apeldoorn, no Reino dos Países Baixos, Holanda (Processo nº 19739.013006/2026-98).

CILAIR RODRIGUES DE ABREU

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do Processo nº 14021.011852/2026-36, resolve:

Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora FERNANDA SILVA BOTELHO, matrícula SIAPE nº 3505763, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício na Presidência da República, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 19973.002849/2026-96, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor GUSTAVO LUIS DE SOUZA MOTTA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1983503, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério da Cultura, exclusivamente em Brasília/DF.

Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.002968/2026-49, resolve:

Art. 1º Autorizar a permanência do servidor ALBERIS LINDOSO DA SILVA, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1799394, em exercício no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em Recife/PE, para participação no projeto "Integração do Rio São Francisco - PISF", pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 18001.000612/2026-03, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, ao servidor DANIEL VICTOR PRATA ANTUNES MARTINS, Analista Técnico Administrativo, matrícula 3479337, em exercício no Gabinete da Ministra deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO