Seção 2 — 13/03/2026

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;

CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.002169/2026-77, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores VICTOR MUNIZ ESTEVAM DIAS, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, e LETÍCIA BARBOSA PENA ELIAS JACOMASSI, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar das Sessões do Comitê de Política Regulatória (RPC), Rede de Reguladores (NER), no âmbito de trabalho da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e Reuniões de trabalho paralelas, em Paris, França, no período de 11 a 18 de abril de 2026, trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.

Carlos Manuel Baigorri

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;

CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.004444/2026-97, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores ANDREA MAMPRIM GRIPPA, Chefe da Assessoria Internacional, e ROBERTO MITSUAKE HIRAYAMA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar da 33ª Reunião do Grupo Assessor do Bureau de Desenvolvimento da União Internacional de Telecomunicações - TDAG, em Genebra, Suíça, no período de 5 a 12 de abril de 2026, trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.

Carlos Manuel Baigorri

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;

CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.013669/2026-34, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores RAFAEL LEAL FERREIRA DE MELLO, Analista Administrativo, ROBERTO MITSUAKE HIRAYAMA, e MÁRCIO JOSÉ MUTTI BARRETTO, Especialistas em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar da Primeira Reunião da Comissão de Estudos 1 do Setor de Desenvolvimento das Telecomunicações da União Internacional de Telecomunicações do ciclo 2026-2029, em Genebra, Suíça, no período de 11 a 19 de abril de 2026, trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.

Carlos Manuel Baigorri

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;

CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.014111/2026-76, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor JOSÉ JORGE VELOSO DA SILVA, Técnico em Regulação em Serviços Públicos em Telecomunicações, para participar do Grupo de Trabalho em Economia Digital, Medição e Análise (WPDEMA), no âmbito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, França, no período de 14 a 18 de abril de 2026, trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.

Carlos Manuel Baigorri

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608); CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.013399/2026-61, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores abaixo:

- ANDREA MAMPRIM GRIPPA, Chefe da Assessoria Internacional, para participar da Reunião do Grupo de Trabalho de Plano Financeiro e Estratégico (CWG-SPF) conjunta com o Grupo de Trabalho de Recursos financeiros e humanos (CWG-FHR), e da Sessão do Conselho da União Internacional de Telecomunicações (UIT), em Genebra, Suíça, no período de 25 de abril a 3 de maio de 2026, trânsito incluído, com ônus;

- RONALDO NEVES DE MOURA FILHO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar da Reunião do Grupo de Especialistas sobre o Fórum Mundial de Políticas de Telecomunicações (IEG-WTPF), da Reunião do Grupo de Trabalho de Plano Financeiro e Estratégico (CWG-SPF) conjunta com o Grupo de Trabalho de Recursos financeiros e humanos (CWG-FHR), e da Sessão do Conselho da União Internacional de Telecomunicações, em Genebra, Suíça, no período de 24 de abril a 10 de maio de 2026, trânsito incluído, com ônus;

- RENATA FIGUEIREDO SANTOYO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar da Sessão do Conselho da União Internacional de Telecomunicações (UIT), em Genebra, Suíça, no período de 26 de abril a 10 de maio de 2026, trânsito incluído, com ônus;

- ROBERTA DOS SANTOS PEREIRA HAKME, Analista Administrativo, para participar da Reunião do Grupo de Especialistas sobre o Fórum Mundial de Políticas de Telecomunicações (IEG-WTPF), da Reunião do Grupo de Trabalho de Plano Financeiro e Estratégico (CWG-SPF) conjunta com o Grupo de Trabalho de Recursos financeiros e humanos (CWG-FHR), e da Sessão do Conselho da União Internacional de Telecomunicações, em Genebra, Suíça, no período de 24 de abril a 10 de maio de 2026, trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.

CARLOS MANUEL BAIGORRI

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 136, inciso XI, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, tendo em vista o disposto no art. 29, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.010304/2026-58, resolve:

Reconduzir ao cargo efetivo de Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, Classe B, Padrão IV, o servidor THIAGO DE ALCÂNTARA BEZERRA, matrícula Siape nº 1707462, em virtude de desistência do estágio probatório decorrente do exercício do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/CNPq.

Carlos Manuel Baigorri

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar BRUNA MARIA DOS SANTOS para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.14, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988, e o art. 5º do Anexo I do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e considerando o disposto no Processo nº 01420.100149/2025-76, resolve:

Art. 1º A Portaria MinC nº 70, de 5 de fevereiro de 2026, que designou os membros do Conselho Curador da Fundação Cultural Palmares, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ...............................................

...............................................

II ...............................................

a) ................................................................

...............................................

2. ................................................................

Titular: Giorge Patrick Bessoni e Silva; e

............................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar TAYANE BRAGANÇA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1307570, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Capacitação a Estados, Distrito Federal e Municípios, da Coordenação-Geral de Orientação e Capacitação a Estados, Distrito Federal e Municípios, da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 4º da Portaria MinC nº 239, de 24 de setembro de 2025, resolve:

Art. 1º A Portaria MinC nº 790, de 9 de dezembro de 2025, alterada pela Portaria MinC nº 913, de 23 de dezembro de 2025, que designou os integrantes do Grupo de Trabalho com o objetivo de produzir subsídios para a elaboração e implementação da Política de Cultura, Meio Ambiente e Mudança do Clima, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º .............................................................

.............................................................

VIII .............................................................

a) Titular: Alexandre Falcão de Araújo; e

............................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar LOANA ALVES CAMPOS, matrícula Siape nº 3370887, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral dos Escritórios Estaduais, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, no período de 13 a 22 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:

Art. 1º Nomear RODRIGO GOMES LIMA para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.09, da Divisão de Finanças, da Coordenação de Finanças, da Coordenação-Geral de Programação Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS