Seção 3 — 13/03/2026

Pregão Nº 24/2026

Objeto: Aquisição de Material Permanente

Total de itens licitados: 1

Edital: 13/03/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 03/04/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

Pregão Nº 27/2026

Objeto: Aquisição de Produtos Especiais

Total de itens licitados: 6

Edital: 13/03/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 03/04/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 120071

Nº Processo: 67101001645202569. Objeto: Permuta de 03 terrenos localizados no Bairro da Barra - Salvador/BA, com contrapartida de construção de 01 bloco de apartamento na Vila Ícaro em Canoas/RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DA SILVA NISHIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/03/2026) 120071-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90105/2025

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67613061589202541. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de empresas especializadas na execuc a o de Servic os Gerais, a fim de atender as demandas do CINDACTA II, Organizac o es Militares (OM) apoiadas e Destacamentos Subordinados, compreendendo atividades de controle de pragas urbanas, higienizac a o sanita ria, manutenc a o hidra ulica, manutenc a o vegetal e servic os de manutenc a o urbana

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 12/03/2026) 120072-00001-2026NE000097

PREGÃO Nº 90028/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de comunicação multimídia com tecnologia MPLS para INTRAER e Backbone Nacional da ATN-BR Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 13/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDREI LECA BORGES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 12/03/2026)

PREGÃO Nº 90004/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais para curativos, cirurgia pla stica e mastologia

ANDREI LECA BORGES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 12/03/2026) 120195-00001-2025NE800845

A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel. Int. Andrei Leça Borges, Ordenador de Despesas, vem em favor do Subdiretor de Abastecimento (SDAB), NOTIFICAR a empresa MARISA MANDARINO ARTIGOS PARA ATACADO E VAREJO - ME, inscrita no CNPJ nº 32.198.425/0001-43, com sede na Avenida Guilherme Cotching, nº 766, Vila Maria Baixa, São Paulo - SP, CEP 02113-010, acerca do descumprimento de obrigações contratuais relacionadas aos Empenhos nº 2024NE007411 e 2024NE007887, referentes à aquisição de itens de fardamento, consistentes em 24.000 unidades de cinto azul-aeronáutica e 23.000 unidades de cinto preto, conforme estabelecido no Termo de Referência nº 16/AB1/2023.

Considerando que o prazo para entrega do objeto contratual encerrou-se em 02 de maio de 2025, sem que tenha sido informado o cumprimento da obrigação contratual, fica essa empresa notificada a informar sobre a entrega dentro do prazo de 5 dias úteis a contar da publicação, bem como para regularizar pendências verificadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, relativas à manutenção das condições de habilitação exigidas na contratação.

A presente publicação tem por finalidade dar ciência à empresa notificada acerca da referida notificação administrativa, para que adote as providências cabíveis, sob pena de aplicação das sanções administrativas previstas na legislação e no instrumento contratual.

Em 12 de março de 2026.

Cel Int ANDREI LEÇA BORGES

Comandante do CAE

Nº Processo: 67215003728202513.

Pregão Nº 90117/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.

Contratado: 41.278.336/0001-06 - BZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente: sonda rotativa com acessórios para perfuração e manobra para a comissão de aeroportos da região amazônica - comara.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2026 a 25/05/2026. Valor Total: R$ 745.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

O Grupamento de Apoio de Belém, Organização Militar do Comando da Aeronáutica, no uso

de suas atribuições administrativas e considerando decisões proferidas pelo Tribunal de Contas da União, resolve:

1-Tornar público, por intermédio do presente Edital, a relação dos Veteranos e Pensionistas cujos atos administrativos foram objetos de apreciação pela mencionada corte de contas.

Para fins de notificação, informa-se que o Sr. CARLOS ROBERTO MARCELINO, inscrito no CPF nº xxx.558.407-xx, teve seu ato administrativo apreciado no âmbito da Tomada de Contas nº 013.561/2025-1, conforme Acórdão nº 49334-2025-TCU-Seproc.

Belém, 12 de março de 2026.

Ten Cel Int LÍDIA BORGES AMBRÓSIO

Chefe do GAP-BE

Pregão Eletrônico Nº 90066/2025 - UASG 120628

Nº Processo: 67215003550202501. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para a reativação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Base Aérea de Belém (BABE), incluindo serviços de operação, manutenção, desobstrução da rede de esgoto e treinamento do efetivo da BABE, localizada na Rodovia Arthur Bernardes, S/N - Val-de Cans - CEP: 66115-000 - Belém - PA nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90066-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

LIDIA BORGES AMBROSIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/03/2026) 120628-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 120006

Nº Processo: 67284004514202532. Objeto: Aquisição gêneros alimentícios industrializados 1. Total de Itens Licitados: 148. Edital: 13/03/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIASGnet - 12/03/2026) 120006-00001-2025NE080000

PREGÃO Nº 90120/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de engenharia contínuos de Manutenção predial das benfeitorias da GUARNAE- CO (Área interna, externa e cobertura), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

KESIA GUEDES ARRAES GOMES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 12/03/2026) 120629-00001-2025NE800316

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 120629

Nº Processo: 67278000821202612. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames de Eletroencefalograma em vigília, com fornecimento de laudos, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas - HACO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

KESIA GUEDES ARRAES GOMES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 12/03/2026) 120629-00001-2025NE800316