Seção 3 — 13/03/2026

Nº Processo: 01436.000278/2024-13.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COORDENACAO DE APOIO A ADMINISTRACAO DOS MUSEUS.

Contratado: 05.891.583/0001-01 - GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada com fornecimento de material e equipamentos necessários à execução, a serem prestados no Museu da Inconfidência e seus anexos I, II e III, localizados no município de Ouro Preto em Minas Gerais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2031. Valor Total: R$ 6.448.332,00. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 01456.000085/2021-73.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO DE APOIO A ADMINISTRACAO DOS MUSEUS. Contratado: 10.343.472/0001-09 - LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/03/2026 a 09/03/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.391,31. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 963597. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343005. Convenente: MUNICIPIO DO RECIFE, CNPJ nº 10565000000192. Alteração do prazo de execução deste Termo de Compromisso de 05/04/2026 para 05/04/2027 - Obra de Restauração do Entorno da Igreja de São José do Ribamar - Recife/PE. Valor Total: R$ 3.600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/04/2026 a 06/04/2027. Data de Assinatura: 04/10/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**, Convenente: JOAO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS, CPF nº ***.307.204-**.

PROCESSO Nº. 01504.000909/2020-92 - Termo Aditivo nº. 01/2026 ao Termo de Compromisso PAC CH nº. 159.1; COMPROMISSÁRIO: Município de Diamantina - CNPJ n°. 17.754.136/0001-90; Objeto: Prorrogar por 190 (cento e noventa) dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para contratação da Obra de Restauração do Sobrado da Antiga Intendência, localizado em Diamantina/MG. Da Prorrogação: 09/04/2026 a 16/10/2026. Data e Assinatura: 11/03/2026 - do Diretor do DAEI/IPHAN, Sr. Daniel Borges Sombra, e do Prefeito do Município de Diamantina/MG, Sr. Geferson Giordani Burgarelli.

Nº Processo: 01450.010802/2024-78.

Pregão Nº 90011/2025. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.

Contratado: 02.558.157/0135-74 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para registro de preços para a contratação eventual de solução de tecnologia da informação e comunicação (tic), voltada ao licenciamento de produtos microsoft sob demanda. A medida objetiva atender às necessidades dos usuários finais, bem como oferecer suporte aos serviços e aplicações hospedados na infraestrutura de tic do datacenter do instituto do patrimônio histórico e artístico nacional (iphan), de solução de tecnologia da informação e comunicação de nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2029. Valor Total: R$ 16.912.973,22. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para realização de serviços de vigilância patrimonial ostensiva armada de forma continuada, com mão-de-obra exclusiva. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 13/03/2026 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sá e Albuquerque, Nº 157 Jaraguá - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOAO ADEMAR SENA ALVES JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 12/03/2026) 343026-40401-2026NE000001

Extrato do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC nº Doc SEI 7188711. Processo IPHAN nº: 01516.000248/2017-80.

Objeto: Compensação de danos causados aos sítios arqueológicos Açafrão 1 e Gameleira, localizados na Área Diretamente Afetada do empreendimento Projeto Posse Mina de Ouro, no município de Mara Rosa, estado de Goiás.

Compromitente: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.

Compromissário: Amarillo Mineração do Brasil Ltda.

Obrigações tomadas: Execução do "Programa Arqueológico no Povoado de Amaro Leite", envolvendo: pesquisa arqueológica no povoado de Amaro Leite; identificação de suas estruturas remanescentes; pesquisa histórica e de tradição oral, e outros dados necessários para a construção histórica do povoado; publicação de livro educativo, elaboração de uma maquete 3D interativa do antigo povoado de Amaro Leite, instalação de sinalização e painéis informativos na área do sítio e Educação Patrimonial nos municípios da AID e AII. O trabalho deve ser elaborado e executado nas premissas da arqueologia comunitária/colaborativa, envolvendo a comunidade nas pesquisas arqueológicas e nas iniciativas de representação de seu patrimônio cultural.

Data de assinatura: 11 de março de 2026.

Vigência: 42 (quarenta e dois) meses, contados da data da publicação do extrato do TAC no Diário Oficial da União.

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 120631

Nº Processo: 67222012712202502. Objeto: Aquisição de Aeronave Remotamente Pilotada para o Grupo de Segurança e Defesa de Natal. PAG 67222.012712/2025-02. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA

Ordenadora de Despesas da Bant

(SIASGnet - 12/03/2026) 120631-00001-2026NE900000

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 120641

Nº Processo: 67293000819202647. Objeto: Aquisição de materiais de hotelaria destinados a atender as necessidades da Seção de Hospedagem e Encargos Especiais (SHEE) da Base Aérea de Porto Velho (BAPV).. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 13/03/2026 das 08h00 às 10h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

HEBER DE SOUZA RICCO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/03/2026) 120641-00001-2025NE800368

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 120641

Nº Processo: 67293008737202560. Objeto: Relançamento de aquisição de gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 13/03/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

HEBER DE SOUZA RICCO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/03/2026) 120641-00001-2025NE000001

Nº Processo: 67291.010528/2025-04.

Inexigibilidade Nº 74/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.

Contratado: 03.847.160/0001-69 - CLINICA CENTERMED LTDA. Objeto: Contratação de serviços complementares de saúde, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

1) Processo Administrativo n° 67291.002188/2026-11; 2) A União por intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa T C COMERCIO & CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 54.166.513/0001-04), acerca da Decisão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI) nº 006/BABV/2025, com a aplicação das seguintes sanções:

- impedida de licitar e contratar com a União e descredenciada no SICAF, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação da Sanção no Diário Oficial da União (DOU), dada a gravidade da falta, baseado nos itens 12.2.3 e 12.7 do Edital do Pregão nº 19/2023, c.c o inc. III do art. 156 e § 4ª da Lei 14.133/2021;

2) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, consultar os autos do processo, na Base Aérea de Boa Vista, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990 - Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108 e no e-mail ([email protected]).

Maj Int JOZAFAR DA PAIXÃO OLIVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas